TJAP - 6040756-48.2024.8.03.0001

1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ELISANDRO DAS NEVES REIS

CPF *24.***.*06-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 13:07

    Juntada de intimação

  • 21/07/2025 10:49

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 21/07/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Processo: 6040756-48.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ELISANDRO DAS NEVES REIS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Remetam-se os autos à contadoria para elaboração de nova DARF, tendo em vista PIS da parte autora 1259985203901.

    Com o retorno, intimar a parte autora para pagamento no prazo de 10 dias.

    Comprovado o pagamento, arquivar os autos.

    Macapá/AP, 4 de julho de 2025.

    Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

  • 18/07/2025 21:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 07/07/2025 10:37

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 04/07/2025 13:31

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

  • 04/07/2025 13:31

    Realizado Cálculo de Tributos

  • 04/07/2025 13:02

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 04/07/2025 13:02

    Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

  • 04/07/2025 12:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/07/2025 12:35

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2025 15:06

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2025 16:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/06/2025 09:49

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2025 02:20

    Decorrido prazo de ELISANDRO DAS NEVES REIS em 04/06/2025 23:59.

  • 22/05/2025 11:38

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 22/05/2025 11:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/05/2025 11:38

    Juntada de Petição de certidão

  • 14/05/2025 17:35

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 14/05/2025 13:48

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2025 08:27

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

  • 12/05/2025 08:27

    Realizado Cálculo de Tributos

  • 11/05/2025 07:06

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 11/05/2025 07:06

    Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

  • 11/05/2025 07:05

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2025 11:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/04/2025 08:14

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2025 00:20

    Decorrido prazo de ELISANDRO DAS NEVES REIS em 28/04/2025 23:59.

  • 08/04/2025 13:48

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 08/04/2025 10:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 08/04/2025 10:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/04/2025 11:13

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2025 11:00

    Expedição de Ofício.

  • 01/04/2025 10:18

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 01/04/2025 10:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 01/04/2025 08:53

    Expedição de Alvará.

  • 31/03/2025 12:19

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2025 11:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/03/2025 12:45

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2025 16:25

    Expedição de Ofício.

  • 26/03/2025 13:21

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

  • 26/03/2025 13:21

    Realizado Cálculo de Tributos

  • 25/03/2025 18:38

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 25/03/2025 18:38

    Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

  • 25/03/2025 18:36

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2025 10:08

    Juntada de Petição de petição

  • 16/01/2025 07:43

    Processo suspenso em razão da expedição de RPV

  • 09/01/2025 09:44

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 08/01/2025 14:04

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2025 14:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 08/01/2025 14:04

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2025 12:48

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

  • 08/01/2025 12:48

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 08/01/2025 12:48

    Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

  • 20/12/2024 02:01

    Decorrido prazo de ELISANDRO DAS NEVES REIS em 19/12/2024 23:59.

  • 20/12/2024 01:56

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 19/12/2024 23:59.

  • 12/12/2024 19:57

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 12/12/2024 10:04

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 11/12/2024 21:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 11/12/2024 21:00

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 04/12/2024 09:59

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2024 00:06

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 03/12/2024 23:59.

  • 17/10/2024 07:54

    Expedição de Ofício.

  • 16/10/2024 09:49

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 15/10/2024 12:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 15/10/2024 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2024 15:59

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 11/10/2024 22:20

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 11/10/2024 21:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 11/10/2024 21:06

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2024 21:06

    Expedição de Informações.

  • 07/10/2024 12:53

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 07/10/2024 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2024 12:53

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2024 12:37

    Expedição de Ofício.

  • 07/10/2024 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2024 11:15

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 07/10/2024 11:15

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2024 11:15

    Transitado em Julgado em 07/10/2024

  • 06/10/2024 00:08

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/10/2024 23:59.

  • 04/10/2024 00:15

    Decorrido prazo de ELISANDRO DAS NEVES REIS em 03/10/2024 23:59.

  • 20/09/2024 09:44

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 19/09/2024 09:46

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 18/09/2024 11:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 18/09/2024 11:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 17/09/2024 14:15

    Conclusos para julgamento

  • 17/09/2024 12:45

    Juntada de Petição de contrarrazões recursais

  • 09/09/2024 08:32

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 09/09/2024 08:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 09/09/2024 08:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/09/2024 14:58

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2024 16:08

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 22/08/2024 10:20

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 22/08/2024 09:51

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 21/08/2024 21:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 21/08/2024 21:39

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 14/08/2024 08:09

    Conclusos para julgamento

  • 13/08/2024 21:07

    Juntada de Petição de contestação (outros)

  • 12/08/2024 09:55

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 09/08/2024 11:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 09/08/2024 11:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2024 08:05

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2024 17:30

    Juntada de Petição de petição

  • 29/07/2024 17:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6038050-58.2025.8.03.0001

Calixtrato Videira da Silva

Banco Pan S.A.

Advogado: Armindo dos Santos Lobato Neto

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 19/06/2025 19:20

Exibir Processo

Processo nº 6025612-68.2023.8.03.0001

Vinicius Yuri Borges dos Santos

Anhanguera Educacional Participacoes S/A

Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 09/01/2024 13:07

Exibir Processo

Processo nº 6027657-74.2025.8.03.0001

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Luiz Henrique Silva de Souza

Advogado: Enildo Pena do Amaral

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 08/05/2025 12:36

Exibir Processo

Processo nº 6000060-21.2025.8.03.0005

Alan Jones Lima da Silva

Invasor Desconhecido

Advogado: Armando Moura Carrera Junior

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 21/01/2025 12:10

Exibir Processo

Processo nº 6028401-69.2025.8.03.0001

Jessica Palmerim de Oliveira

Estado do Amapa

Advogado: Deysiane Goncalves da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 12/05/2025 14:36

Exibir Processo