TJAP - 0049651-08.2021.8.03.0001

29/05/2024 11:53

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

29/05/2024 11:52

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 3.802.94.

24/05/2024 18:05

Em Atos do Juiz. Verifico que decorreram todos os prazos concedidos ao escritório exequente para apresentar o comprovante de recolhimento da guia DARF, porém a parte não cumpriu com a sua obrigação legal.Considerando que é de incumbência do beneficiário p

16/05/2024 07:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

16/05/2024 07:57

Decurso de Prazo

29/04/2024 09:31

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/04/2024 08:52:29 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

25/04/2024 11:37

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 25/04/2024

25/04/2024 08:53

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/04/2024 08:52:29 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

25/04/2024 08:52

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2023-VCFP/MCP, intime-se a parte autora para que apresente, no prazo de 10 dias, a comprovação de recolhimento da guia DARF.

25/04/2024 08:51

Certifico que foi expedido alvará de levantamento que aguarda assinatura do magistrado.

24/04/2024 09:17

Manifestação - guia DARF.

22/04/2024 09:26

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/04/2024 14:06:06 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

18/04/2024 14:06

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/04/2024 14:06:06 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

18/04/2024 14:06

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2023-VCFP/MCP, intime-se a parte autora para que apresente no prazo de 05 dias, guia DARF, para cumprimento da decisão que autorizou expedição de alvará.

17/04/2024 17:04

COMPROVANTE RPV

12/04/2024 10:28

Decurso de Prazo- MO 93.

22/03/2024 07:56

Decurso de Prazo- MO 97.

14/03/2024 09:56

Certidão para regularização processual eletrônica.

05/03/2024 09:54

Certifico que finalizo o MO 98 para regularizar andamento processual.

29/02/2024 10:06

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0001255-95.2024.8.03.0000, Credor(a) IVANILSON DE VASCONCELOS SEPEDA

27/02/2024 09:11

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 15/02/2024 13:41:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

23/02/2024 08:25

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/02/2024 08:27:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/02/2024 08:27

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/02/2024 08:27:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/02/2024 08:27

Nos termos do Art. 50 da Portaria 001/2023 – 1ªVCFP, intime-se o ente devedor para pagamento da REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV no prazo de 2 meses, nos termos do Art. 535,§3º, II CPC.

22/02/2024 07:42

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 15/02/2024 13:41:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/02/2024 10:22

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 81473 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0001255-95.2024.8.03.0000.

21/02/2024 10:22

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 81473 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0001255-95.2024.8.03.0000.

21/02/2024 10:16

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 81472.

21/02/2024 10:16

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 81472.

21/02/2024 09:44

Certifico que foi devidamente expedido o Ofício Requisitório, conforme determinado. Aguardando assinatura para posterior envio.

21/02/2024 09:40

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 15/02/2024 13:41:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/02/2024 09:40

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 15/02/2024 13:41:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

15/02/2024 13:41

Em Atos do Juiz. PRECATÓRIODa Homologação dos Cálculos:Trata-se a presente ação de execução individual derivada da Ação Ordinária sob o n.º 45733/2012 em que foi declarado o direito dos substituídos da parte autora à incidência do reajuste de 2,84% (dois

15/02/2024 08:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

15/02/2024 08:52

Decurso de Prazo - MO 82.

24/11/2023 08:57

Citação (Deferido o pedido de IVANILSON DE VASCONCELOS SEPEDA E SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ. na data: 17/11/2023 17:28:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL

23/11/2023 10:21

Notificação (Deferido o pedido de IVANILSON DE VASCONCELOS SEPEDA E SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ. na data: 17/11/2023 17:28:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procu

23/11/2023 10:19

NOME PARTE: JACIARA DA FONSECA - Parte Autora

23/11/2023 10:18

NOME PARTE: IZETE DE FÁTIMA FAGUNDES VASCONCELOS - Parte Autora

23/11/2023 10:18

NOME PARTE: IZALTINA DOS SANTOS - Parte Autora

23/11/2023 10:18

NOME PARTE: IZABEL PEREIRA BARBOSA - Parte Autora

23/11/2023 10:18

NOME PARTE: IZABEL DA CRUZ PEREIRA - Parte Autora

23/11/2023 10:18

NOME PARTE: IZABEL CRISTINA DE OLIVEIRA CAMPOS - Parte Autora

23/11/2023 10:18

NOME PARTE: IZABEL CRISTINA DE JESUS SILVEIRA - Parte Autora

23/11/2023 10:18

NOME PARTE: IZABEL CRISTINA BRAZÃO FROZ - Parte Autora

23/11/2023 10:18

NOME PARTE: IVONI PASSOS ABREU - Parte Autora

23/11/2023 10:18

NOME PARTE: IVONETE FERREIRA MACIEL - Parte Autora

23/11/2023 10:17

NOME PARTE: IVONE IZETE ALVES DE JESUS - Parte Autora

23/11/2023 10:17

NOME PARTE: IVINA GESELLE LIMA LOPES - Parte Autora

23/11/2023 10:17

NOME PARTE: IVANY DA SILVA PINHEIRO - Parte Autora

23/11/2023 10:17

NOME PARTE: IVANIZ SOARES DE MATOS - Parte Autora

23/11/2023 10:17

NOME PARTE: IVANIR ANDRE DOS SANTOS - Parte Autora

23/11/2023 10:17

NOME PARTE: IVANILDE DA SILVA FERREIRA VALES - Parte Autora

23/11/2023 10:17

NOME PARTE: IVANEIDE FERREIRA DA COSTA - Parte Autora

23/11/2023 10:17

NOME PARTE: IVANA RUTH SERRA - Parte Autora

23/11/2023 10:16

NOME PARTE: IVAN DA SILVA SANTOS - Parte Autora

17/11/2023 17:28

Em Atos do Juiz. Considerando os termos da decisão de MO 42 e o pedido de emenda à petição inicial de MO 58, determino que a presente Execução prossiga em relação ao Exequente IVANILSON DE VASCONCELOS SEPEDA, devendo serem excluídos os demais exequ (...)

17/11/2023 08:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

17/11/2023 08:38

Certifico que faço os autos conclusos.

16/11/2023 09:42

Emenda à inicial

31/07/2023 10:28

Movimento automático

20/03/2023 07:21

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/03/2023 16:27:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

13/03/2023 12:20

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/03/2023 16:27:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

13/03/2023 12:20

Faço juntada a estes autos da decisão de MO 600, proferida nos autos da ação coletiva nº 0045733-11.2012.8.03.0001.

09/03/2023 16:27

Em Atos do Juiz. 1. Promova-se a juntada da cópia da decisão de MO 600, proferida nos autos da ação coletiva nº 0045733-11.2012.8.03.0001.2. Após, aguarde-se o prazo estabelecido pela decisão de MO 42.3. Intimem-se.

09/03/2023 09:02

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

27/02/2023 12:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

27/02/2023 12:39

Certifico que faço os autos conclusos.

17/05/2022 13:21

Certifico que os autos estão suspensos conforne decisão do M.O 42.

06/05/2022 15:50

CIÊNCIA DA DECISÃO - AGUARDA-SE OFÍCIO PARA DESMEMBRAMENTO DAS AÇÕES

02/05/2022 09:36

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 25/04/2022 13:04:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

29/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2022 em 29/04/2022.

28/04/2022 20:32

Registrado pelo DJE Nº 000074/2022

28/04/2022 07:57

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 25/04/2022 13:04:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

28/04/2022 07:57

Decisão (25/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2022

25/04/2022 13:04

Em Atos do Juiz. Constata-se que os eventuais substituídos pelo SINDISAÚDE, com o ajuizamento da execução coletiva, foram beneficiados com a interrupção da contagem do prazo prescricional, nos termos da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Inti

08/04/2022 09:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

08/04/2022 09:04

Certifico que faço os autos conclusos.

05/04/2022 10:11

Aguarda-se a Decisão dos Embargos de Declaração Opostos na Ação Coletiva nº 045733-11.2012.8.03.0001.

28/03/2022 08:56

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/03/2022 13:11:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

24/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2022 em 24/03/2022.

24/03/2022 00:00

Intimação

23/03/2022 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000053/2022

23/03/2022 12:37

Decisão (18/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/03/2022

23/03/2022 12:37

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/03/2022 13:11:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

18/03/2022 13:11

Em Atos do Juiz. Intime-se o patrono dos Exequentes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra as determinações da última decisão relativa aos Embargos de Declaração proferida nos autos da ação coletiva nº 0045733-11.2012.8.03.0001, no que tange ao de

09/03/2022 11:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

09/03/2022 11:46

Certifico que faço os autos conclusos.

03/03/2022 18:47

Manifestação.

20/12/2021 09:07

Intimação (Outras Decisões na data: 14/12/2021 10:03:06 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/12/2021 08:28

Notificação (Outras Decisões na data: 14/12/2021 10:03:06 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/12/2021 10:03

Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá para impugnar a execução, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do §3º do art. 535 do CPC.Diante do Tema 973 do STJ, arbitro honorários advocatícios em favor do patrono da parte exequente em 10% (dez

03/12/2021 10:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

03/12/2021 10:24

Certifico que faço os autos conclusos.

03/12/2021 10:24

NOME PARTE: JACIARA DA FONSECA - Parte Autora

03/12/2021 10:23

NOME PARTE: IZETE DE FÁTIMA FAGUNDES VASCONCELOS - Parte Autora

03/12/2021 10:23

NOME PARTE: IZALTINA DOS SANTOS - Parte Autora

03/12/2021 10:23

NOME PARTE: IZABEL PEREIRA BARBOSA - Parte Autora

03/12/2021 10:22

NOME PARTE: IZABEL DA CRUZ PEREIRA - Parte Autora

03/12/2021 10:21

NOME PARTE: IZABEL CRISTINA DE OLIVEIRA CAMPOS - Parte Autora

03/12/2021 10:21

NOME PARTE: IZABEL CRISTINA DE JESUS SILVEIRA - Parte Autora

03/12/2021 10:20

NOME PARTE: IZABEL CRISTINA BRAZÃO FROZ - Parte Autora

03/12/2021 10:20

NOME PARTE: IVONI PASSOS ABREU - Parte Autora

03/12/2021 10:19

NOME PARTE: IVONETE FERREIRA MACIEL - Parte Autora

03/12/2021 10:19

NOME PARTE: IVONE IZETE ALVES DE JESUS - Parte Autora

03/12/2021 10:18

NOME PARTE: IVINA GESELLE LIMA LOPES - Parte Autora

03/12/2021 10:17

NOME PARTE: IVANY DA SILVA PINHEIRO - Parte Autora

03/12/2021 10:17

NOME PARTE: IVANIZ SOARES DE MATOS - Parte Autora

03/12/2021 10:16

NOME PARTE: IVANIR ANDRE DOS SANTOS - Parte Autora

03/12/2021 10:16

NOME PARTE: IVANILSON DE VASCONCELOS SEPEDA - Parte Autora

03/12/2021 10:15

NOME PARTE: IVANILDE DA SILVA FERREIRA VALES - Parte Autora

03/12/2021 10:15

NOME PARTE: IVANEIDE FERREIRA DA COSTA - Parte Autora

03/12/2021 10:14

NOME PARTE: IVANA RUTH SERRA - Parte Autora

03/12/2021 10:14

NOME PARTE: IVAN DA SILVA SANTOS - Parte Autora

29/11/2021 12:37

Em Atos do Juiz. Trata-se de Cumprimento de Sentença proferida no processo nº 0045733-11.2012.8.03.0001 apresentado pelo Sindicado de Enfermagem e Trabalhadores de Saúde do Estado do Amapá – SINDESAUDE em face do Estado do Amapá.Naqueles autos o Sindicato

26/11/2021 08:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

26/11/2021 08:31

Tombo em 26/11/2021.

25/11/2021 18:37

Distribuição - Rito: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0045733-11.2012.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 -