22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Processo: 6022661-33.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: HURUBATAN DOS SANTOS MORAIS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Tendo em vista a apresentação de contestação, deverá ser oportunizada manifestação à parte autora, em observância aos princípios da cooperação e da vedação das decisões surpresa, bem como considerando o disposto no art. 9º do CPC.

DIANTE DO EXPOSTO, intimar a parte reclamante para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se nos autos.

Transcorrido o prazo ou havendo manifestação, fazer conclusão para julgamento.

Macapá/AP, 21 de julho de 2025.

Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
21/07/2025 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2025 09:40

Conclusos para decisão
21/07/2025 09:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
07/07/2025 19:06

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 21:36

Juntada de Petição de contestação (outros)
13/06/2025 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/06/2025 23:59.
29/04/2025 12:35

Confirmada a comunicação eletrônica
28/04/2025 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/04/2025 16:15

Determinada a citação de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (REQUERIDO)
22/04/2025 15:02

Conclusos para despacho
15/04/2025 19:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/04/2025 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6037709-32.2025.8.03.0001

Christianne Nazareth Correa Jennings

Estado do Amapa

Advogado: Wecsilei de Barros Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 18/06/2025 09:46

Exibir Processo

Processo nº 6038958-18.2025.8.03.0001

Monica Pinheiro Moreno

Estado do Amapa

Advogado: Deysiane Goncalves da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 24/06/2025 12:17

Exibir Processo

Processo nº 6039566-16.2025.8.03.0001

Rifabia Saraiva Antunes Ataide

Estado do Amapa

Advogado: Warwick Wemmerson Pontes Costa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 26/06/2025 10:10

Exibir Processo

Processo nº 6043741-53.2025.8.03.0001

Sarah Yasamin Lotfi de Cerqueira

Latam Airlines Brasil

Advogado: Elias Pereira Ribeiro

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 10/07/2025 01:24

Exibir Processo

Processo nº 6041321-75.2025.8.03.0001

Gabriel Trindade Vieira

Estado do Amapa

Advogado: Warwick Wemmerson Pontes Costa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 01/07/2025 15:14

Exibir Processo