TJAP - 0028691-60.2023.8.03.0001
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 Número do Processo: 0028691-60.2023.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: LILIA DUARTE DE SOUSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Tendo em vista que não houve oposição, por parte do reclamado, aos cálculos apresentados pela parte autora, HOMOLOGO a planilha de cálculo constante no ID de n. 18406563.
Feitas as ponderações acima, determino: 1) Expedir PRECATÓRIO no importe de R$ 69.425,67. 2) Cumprida a determinação, arquivem-se os autos.
Intimem-se as partes desta decisão. 05 Macapá/AP, 18 de julho de 2025.
LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá -
21/07/2025 17:15
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
18/07/2025 13:16
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
14/07/2025 08:59
Conclusos para decisão
-
12/07/2025 00:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/07/2025 23:59.
-
29/05/2025 19:24
Confirmada a comunicação eletrônica
-
19/05/2025 13:34
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
12/05/2025 12:00
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
05/05/2025 15:58
Confirmada a comunicação eletrônica
-
23/04/2025 10:48
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
16/04/2025 11:21
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2025 09:45
Confirmada a comunicação eletrônica
-
28/02/2025 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2025 09:44
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2025 10:55
Expedição de Ofício.
-
27/02/2025 10:45
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2025 10:26
Confirmada a comunicação eletrônica
-
10/02/2025 20:49
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
10/02/2025 20:48
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
-
10/02/2025 20:48
Juntada de Certidão
-
10/02/2025 20:47
Transitado em Julgado em 05/02/2025
-
06/02/2025 00:20
Decorrido prazo de LILIA DUARTE DE SOUSA em 05/02/2025 23:59.
-
20/01/2025 10:06
Confirmada a comunicação eletrônica
-
30/12/2024 10:39
Juntada de Petição de ciência
-
30/12/2024 10:38
Confirmada a comunicação eletrônica
-
23/12/2024 13:36
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
23/12/2024 13:36
Julgado procedente em parte o pedido
-
21/12/2024 12:20
Conclusos para julgamento
-
19/12/2024 09:55
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2024 17:21
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
-
22/03/2024 17:21
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 02:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 02:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 01:48
Decorrido prazo de LILIA DUARTE DE SOUSA em 11/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 01:46
Decorrido prazo de LILIA DUARTE DE SOUSA em 11/03/2024 23:59.
-
05/03/2024 00:20
Confirmada a comunicação eletrônica
-
04/03/2024 09:56
Confirmada a comunicação eletrônica
-
23/02/2024 11:42
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
23/02/2024 11:42
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.
-
13/02/2024 11:21
Conclusos para decisão
-
08/02/2024 14:45
Juntada de Petição de contestação
-
25/11/2023 00:15
Confirmada a comunicação eletrônica
-
14/11/2023 17:21
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
06/11/2023 13:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/10/2023 11:21
Conclusos para decisão
-
02/10/2023 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2023 11:12
Confirmada a comunicação eletrônica
-
06/09/2023 22:35
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
27/08/2023 11:09
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
27/08/2023 11:09
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
18/08/2023 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2023 07:41
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2023 09:35
Conclusos para decisão
-
31/07/2023 09:35
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2023 09:44
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
26/07/2023 09:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2024
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 6016645-97.2024.8.03.0001
Banco do Brasil SA
Herivelton Picanco de Oliveira
Advogado: Ligia Nolasco
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 05/09/2024 13:47
Processo nº 6016645-97.2024.8.03.0001
Herivelton Picanco de Oliveira
Banco do Brasil SA
Advogado: Ligia Nolasco
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 22/05/2024 10:08
Processo nº 6000125-62.2024.8.03.0001
Agencia de Fomento do Amapa SA - Afap
Marco T. P. Mileo
Advogado: Ruan Michell de Siqueira Pinto
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 03/01/2024 11:24
Processo nº 6004411-80.2024.8.03.0002
Braulio Erison Franca dos Santos
Estado do Amapa
Advogado: Roane de Sousa Goes
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 30/07/2024 10:24
Processo nº 6037891-52.2024.8.03.0001
Luciano Barbosa Ferreira
Municipio de Macapa
Advogado: Cassia Paulina Soares da Silva
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 16/07/2024 10:19