TJAP - 0056018-14.2022.8.03.0001
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 00:00
Citação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0056018-14.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento] REQUERENTE: HERICO MOISES RAMOS DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S.
Exa. o(a) Juiz(a) de Direito RODRIGO MARQUES BERGAMO, do(a) 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.
AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.
BANCO DO BRASIL S.A.
Conta judicial nº: 3200102964330 Nº da guia: 000000044410963 Data do depósito: 01/07/2025 Valor total do alvará: R$ 11.066,62 (onze mil, sessenta e seis reais e sessenta e dois centavos) VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 9.585,92 ( nove mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e noventa e dois centavos) + juros e correção até o encerramento da conta.
FAVORECIDO(AUTOR): HERICO MOISES RAMOS DA SILVA CPF: *39.***.*33-15, podendo ser também representado por seu(a) advogado(a) ou escritório advocatício , DAVI IVA MARTINS DA SILVA CPF: *27.***.*93-15 VALOR A SER TRANSFERIDO/ DEPOSITADO em favor da AMPREV: R$ 1.480,70 (mil, quatrocentos e oitenta reais e setenta centavos) + juros e correção até o encerramento da conta.
FAVORECIDO: AMAPÁ PREVIDÊNCIA – AMPREV.
CNPJ: 03.***.***/0001-85.
Recolhimento compulsório de contribuição previdenciária.
Banco do Brasil//Ag:3575 //Conta Corrente: 6524-2// AMPREV PARA ARRECADAÇÃO.
Macapá / AP, 21 de julho de 2025.
RODRIGO MARQUES BERGAMO Juiz Titular da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá -
21/07/2025 19:58
Expedição de Alvará.
-
08/07/2025 17:12
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2025 12:51
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
-
16/05/2025 15:47
Conclusos para decisão
-
09/05/2025 13:21
Confirmada a comunicação eletrônica
-
08/05/2025 12:13
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
15/04/2025 12:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
-
15/04/2025 12:12
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
15/04/2025 12:12
Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
-
15/04/2025 09:03
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2025 07:20
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
25/03/2025 12:05
Conclusos para decisão
-
24/03/2025 13:14
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
-
24/03/2025 13:14
Expedição de Certidão.
-
24/03/2025 09:35
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
24/03/2025 09:35
Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
-
07/03/2025 14:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/02/2025 09:34
Conclusos para decisão
-
27/02/2025 00:10
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/02/2025 23:59.
-
12/12/2024 08:44
Confirmada a comunicação eletrônica
-
11/12/2024 14:11
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
11/12/2024 14:11
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 10:25
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2024 10:22
Confirmada a comunicação eletrônica
-
22/11/2024 21:11
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
22/11/2024 21:11
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 21:06
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
-
01/10/2024 09:50
Juntada de Certidão
-
01/10/2024 09:50
Transitado em Julgado em 26/09/2024
-
27/09/2024 00:14
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/09/2024 23:59.
-
18/09/2024 10:55
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2024 08:44
Confirmada a comunicação eletrônica
-
10/09/2024 15:15
Confirmada a comunicação eletrônica
-
10/09/2024 09:42
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
10/09/2024 09:42
Julgado procedente o pedido
-
09/08/2024 12:23
Conclusos para julgamento
-
08/08/2024 13:37
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/08/2024 23:59.
-
23/07/2024 10:58
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2024 13:58
Confirmada a comunicação eletrônica
-
15/07/2024 08:59
Confirmada a comunicação eletrônica
-
12/07/2024 15:23
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
12/07/2024 15:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/07/2024 18:05
Conclusos para decisão
-
09/07/2024 18:05
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.00
-
14/02/2024 00:07
Decorrido prazo de HERICO MOISES RAMOS DA SILVA em 13/02/2024 23:59.
-
10/02/2024 00:41
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/02/2024 23:59.
-
17/01/2024 13:57
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
17/01/2024 13:57
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.
-
17/01/2024 13:02
Conclusos para decisão
-
17/01/2024 13:02
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
-
22/11/2023 14:35
Juntada de Outros documentos
-
14/11/2023 15:19
Confirmada a comunicação eletrônica
-
10/11/2023 16:31
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
27/10/2023 09:07
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
26/10/2023 20:33
Conclusos para despacho
-
26/10/2023 20:33
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
-
27/08/2023 16:17
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
27/08/2023 16:17
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
22/08/2023 13:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2023 13:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2023 11:25
Conclusos para julgamento
-
20/08/2023 11:25
Decorrido prazo de PARTES em 20/08/2023.
-
07/08/2023 07:42
Confirmada a intimação eletrônica
-
01/08/2023 08:37
Confirmada a intimação eletrônica
-
31/07/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2023 11:29
Expedição de Certidão.
-
20/07/2023 13:31
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2023 10:16
Expedição de Certidão.
-
05/07/2023 10:15
Expedição de Certidão.
-
15/06/2023 11:47
Expedição de Ofício.
-
30/05/2023 13:33
Expedição de Certidão.
-
19/05/2023 14:20
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
19/05/2023 11:35
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
10/04/2023 12:33
Conclusos para julgamento
-
10/04/2023 12:33
Expedição de Certidão.
-
29/03/2023 13:30
Juntada de Petição de Réplica
-
27/03/2023 16:30
Expedição de Certidão.
-
20/03/2023 07:11
Confirmada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 12:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/03/2023 08:46
Confirmada a intimação eletrônica
-
15/03/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2023 13:40
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 12:38
Juntada de Outros documentos
-
04/03/2023 17:08
Juntada de Petição de contestação
-
27/02/2023 13:19
Expedição de Certidão.
-
23/02/2023 11:54
Expedição de Ofício.
-
23/02/2023 11:23
Expedição de Certidão.
-
23/02/2023 11:22
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2023 11:21
Cancelada a movimentação processual
-
23/01/2023 14:20
Expedição de Certidão.
-
20/01/2023 08:27
Confirmada a intimação eletrônica
-
19/01/2023 12:23
Expedição de Ofício.
-
19/01/2023 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2023 09:34
Expedição de Certidão.
-
12/01/2023 14:26
Proferido despacho de mero expediente
-
12/01/2023 08:58
Conclusos para decisão
-
12/01/2023 08:58
Processo Autuado
-
22/12/2022 13:50
Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2023
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0056044-90.2014.8.03.0001
Osny Brito da Costa Junior
Banco Bradesco Financiamentos S.A
Advogado: Osny Brito da Costa Junior
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 21/07/2015 00:00
Processo nº 0056044-90.2014.8.03.0001
Osny Brito da Costa Junior
Banco Bradesco Financiamentos S.A
Advogado: Osny Brito da Costa Junior
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 22/10/2014 00:00
Processo nº 6000673-47.2025.8.03.0003
Rute de Lima Pinheiro
Itau Unibanco S.A
Advogado: Roberto Dorea Pessoa
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 15/04/2025 11:21
Processo nº 0000508-44.2021.8.03.0003
Tayline Silva dos Santos
Estado do Amapa
Advogado: Elene Oliveira de Souza
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 19/04/2021 00:00
Processo nº 0012804-12.2018.8.03.0001
Banco Bmg S.A
Ilze Maria Nogueira Correa
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 28/05/2019 00:00