TJAP - 0056044-90.2014.8.03.0001

16/05/2016 09:36

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

16/05/2016 09:30

Transitado em Julgado em 12/05/2016

19/04/2016 01:00

Publicado Acórdão em 19/04/2016.

18/04/2016 16:37

Disponibilizado no DJ letrônico

18/04/2016 13:23

xpediente ncaminhado ao DJ

18/04/2016 12:30

Recebidos os autos

18/04/2016 11:36

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

18/04/2016 11:35

mbargos de Declaração Acolhidos

28/03/2016 16:43

Conclusos para lavrar o acórdão.

28/03/2016 16:43

Recebidos os autos

28/03/2016 11:04

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT DS. MANOL BRITO.

28/03/2016 09:45

Processo/Recurso julgado

08/03/2016 11:02

Recebidos os autos

08/03/2016 10:03

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

08/03/2016 10:02

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2016 15:56

Conclusos para elaborar relatório e voto.

25/01/2016 15:56

Recebidos os autos

25/01/2016 12:07

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT DS. MANOL BRITO.

25/01/2016 11:52

Aberto Novo Volume De Autos

25/01/2016 11:52

ncerrado Volume De Autos

25/01/2016 11:28

Decorrido prazo de PART AUTORA

17/12/2015 01:00

Publicado DSPACHO em 17/12/2015.

16/12/2015 16:41

Disponibilizado no DJ letrônico

16/12/2015 09:47

xpediente ncaminhado ao DJ

16/12/2015 08:10

Recebidos os autos

15/12/2015 17:35

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

15/12/2015 17:22

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2015 08:29

Conclusos para elaborar relatório e voto.

04/11/2015 08:29

Recebidos os autos

04/11/2015 07:51

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT DS. MANOL BRITO.

04/11/2015 07:40

Juntada de mbargos de declaração

04/11/2015 07:37

Recurso Distribuído por sorteio

03/11/2015 13:59

Recebidos os autos

27/10/2015 01:00

Publicado Acórdão em 27/10/2015.

26/10/2015 16:26

Disponibilizado no DJ letrônico

26/10/2015 12:59

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PART RÉ OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR.

26/10/2015 12:56

Intimado(A) PART RÉ da Decisão na Secretaria

26/10/2015 12:49

Juntada de Petição (outras)

26/10/2015 10:11

xpediente ncaminhado ao DJ

26/10/2015 07:36

Recebidos os autos

23/10/2015 11:28

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

23/10/2015 11:28

Conhecido o recurso de LISA MARTA CARDOSO NRY D MNDONÇA FRIR e não-provido

22/10/2015 09:55

Conclusos para lavrar o acórdão.

22/10/2015 09:55

Recebidos os autos

22/10/2015 07:39

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT DS. MANOL BRITO.

20/10/2015 09:25

Processo/Recurso julgado

14/10/2015 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 14/10/2015.

13/10/2015 16:46

Disponibilizado no DJ letrônico

13/10/2015 16:21

xpediente ncaminhado ao DJ

13/10/2015 16:20

Incluído em pauta para 20/10/2015 às 08:00:00.

13/10/2015 15:54

Ato ordinatório praticado

13/10/2015 08:57

Recebidos os autos

09/10/2015 12:27

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

09/10/2015 12:23

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2015 11:22

Conclusos para despacho.

09/10/2015 11:22

Recebidos os autos

09/10/2015 09:27

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT DS. GILBRTO PINHIRO.

09/10/2015 09:15

Recebidos os autos

08/10/2015 15:29

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

08/10/2015 15:29

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2015 17:31

Ocorrência Processual Certificada

22/07/2015 09:58

Conclusos para elaborar relatório e voto.

22/07/2015 09:58

Recebidos os autos

21/07/2015 16:54

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT DS. LUIZ CARLOS GOMS DOS SANTOS.

21/07/2015 12:14

Recebidos os autos

21/07/2015 11:37

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

21/07/2015 10:52

Recurso Distribuído por sorteio

21/07/2015 10:51

Distribuído por sorteio