23/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Processo: 6058353-30.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: CLAUDIA AMARAL LEAL REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO A contadoria informou que a planilha da parte autora não está adequada e juntou PLANILHA no id 19365907 corrigida.

Desse modo, INTIMEM-SE às partes para se manifestarem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, com a observação de que não se trata de prazo para impugnação, pois ele já foi concedido à parte devedora, nos termos do art. 535 do CPC.

O atual prazo é concedido às partes, com fundamento no § 1º do art. 437 do CPC, aplicado por analogia.

Macapá/AP, 10 de julho de 2025.

RODRIGO MARQUES BERGAMO Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
10/07/2025 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas
09/07/2025 11:22

Conclusos para decisão
07/07/2025 12:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
07/07/2025 12:26

Realizado Cálculo de Liquidação
02/07/2025 11:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/07/2025 11:26

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
02/07/2025 08:39

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2025 08:55

Conclusos para decisão
30/06/2025 18:29

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
17/05/2025 01:05

Confirmada a comunicação eletrônica
06/05/2025 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/05/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
27/04/2025 00:44

Decorrido prazo de CLAUDIA AMARAL LEAL em 25/04/2025 23:59.
23/04/2025 10:44

Confirmada a comunicação eletrônica
09/04/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/04/2025 10:17

Juntada de Certidão
04/04/2025 10:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
04/04/2025 10:15

Juntada de Certidão
04/04/2025 10:15

Transitado em Julgado em 27/03/2025
01/04/2025 03:13

Decorrido prazo de CLAUDIA AMARAL LEAL em 27/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 27/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
13/03/2025 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
02/03/2025 19:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/02/2025 08:09

Julgado procedente em parte o pedido
10/02/2025 10:07

Conclusos para julgamento
07/02/2025 08:04

Juntada de Petição de contestação (outros)
26/11/2024 00:42

Confirmada a comunicação eletrônica
13/11/2024 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/11/2024 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2024 08:29

Conclusos para decisão
06/11/2024 17:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/11/2024 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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