23/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6008401-79.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Competência dos Juizados Especiais] REQUERENTE: DALIANE CRISTINA LIMA PANTOJA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA Promovo a intimação da parte exequente, conforme determinação judicial: "Transitado em julgado, intime-se a autora para dar início à fase de cumprimento da sentença, em 10 dias.

Se decorrido o prazo, arquivem-se." Santana/AP, 22 de julho de 2025. (Assinado Digitalmente) MARIA DE NAZARE PIMENTEL PANTOJA Analista Judiciário
22/07/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 10:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
22/07/2025 09:33

Recebidos os autos
22/07/2025 09:33

Juntada de decisão
05/05/2025 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
25/04/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 11:13

Conclusos para despacho
19/04/2025 09:44

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
05/04/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
25/03/2025 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/03/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
23/03/2025 02:28

Decorrido prazo de ROANE DE SOUSA GOES em 21/03/2025 23:59.
20/03/2025 23:35

Juntada de Petição de recurso inominado
24/02/2025 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/02/2025 08:50

Julgado procedente em parte o pedido
21/02/2025 11:33

Conclusos para julgamento
21/02/2025 00:00

Juntada de Petição de contestação (outros)
10/12/2024 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/12/2024 15:01

Determinada a citação de MUNICIPIO DE SANTANA - CNPJ: 23.***.***/0001-08 (REQUERIDO)
26/11/2024 09:09

Conclusos para despacho
21/11/2024 08:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/11/2024 08:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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