TJAP - 6047195-75.2024.8.03.0001

1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DIMAS ANTONIO MOREIRA MACIEL

CPF *50.***.*19-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 00:00

    Citação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6047195-75.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento] REQUERENTE: DIMAS ANTONIO MOREIRA MACIEL REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria nº 001/2022 - 1º e 2º JEFAZ, item 12.1.2, intimo a parte REQUERENTE para manifestar-se no prazo de 30 (trinta) dias sobre a impugnação juntada de ID 19735989 Macapá/AP, 22 de julho de 2025. (Assinado Digitalmente) CHARLES WILLIAM NEGRAO MACIEL Chefe de Secretaria

  • 22/07/2025 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2025 10:23

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2025 00:48

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 13/06/2025 00:51

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 12/06/2025 00:39

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 11/06/2025 00:45

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 10/06/2025 01:03

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 28/05/2025 11:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 28/05/2025 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2025 09:19

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 09/04/2025 16:03

    Juntada de Petição de ciência

  • 05/04/2025 00:17

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 25/03/2025 09:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 25/03/2025 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2025 09:11

    Expedição de Ofício.

  • 11/02/2025 09:35

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 11/02/2025 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2025 09:35

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2025 23:20

    Expedição de Ofício.

  • 07/02/2025 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2025 12:23

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 07/02/2025 12:19

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2025 12:19

    Transitado em Julgado em 07/02/2025

  • 06/02/2025 01:43

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/02/2025 23:59.

  • 06/02/2025 01:43

    Decorrido prazo de DIMAS ANTONIO MOREIRA MACIEL em 05/02/2025 23:59.

  • 21/01/2025 11:59

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 15/12/2024 22:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 15/12/2024 22:46

    Julgado procedente o pedido

  • 13/11/2024 19:54

    Conclusos para julgamento

  • 12/11/2024 10:31

    Juntada de Petição de contestação (outros)

  • 01/10/2024 00:25

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 18/09/2024 10:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 18/09/2024 10:00

    Determinada a citação de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (REQUERIDO)

  • 06/09/2024 12:31

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2024 10:51

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 06/09/2024 10:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6006467-52.2025.8.03.0002

Raimundo Ramos Martins

Itau Unibanco S.A

Advogado: Anderson do Nascimento da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 25/06/2025 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0040544-81.2014.8.03.0001

Boa Obra Construcoes e Comercio Eirelli

Adolpho Eugenio de Oliveira Nery

Advogado: Adolpho Eugenio de Oliveira Nery Filho

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 16/10/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0040544-81.2014.8.03.0001

Boa Obra Construcoes e Comercio Eirelli

Boa Obra Construcoes e Comercio Eirelli

Advogado: Tiago Matheus dos Santos Flexa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 16/10/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 6024933-68.2023.8.03.0001

Sousa Advogados S/S

Jarciara Santos Viana

Advogado: Jonas Diego Nascimento Sousa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 13/12/2023 11:08

Exibir Processo

Processo nº 6001142-02.2025.8.03.0001

Rosiolanda Soares Sousa

Estado do Amapa

Advogado: Deysiane Goncalves da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 13/01/2025 22:13

Exibir Processo