TJAP - 0011010-82.2020.8.03.0001

23/04/2021 11:27

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

23/04/2021 11:20

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 280101.0076.1294.0524-2021 SAGEP - SEED, com informações de cumprimento do acórdão.

23/04/2021 11:18

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

20/04/2021 10:59

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

20/04/2021 10:58

Decurso de prazo, em 19/04/2021, para manifestação da parte autora. Em cumprimento ao despacho de ordem 144, procedo ao arquivamento dos autos.

19/04/2021 08:32

Certifico que os autos se encontram com prazo em curso para manifestação da parte impetrante, considerando-se que houve tranferência do feriado de dia do Cabralzinho para 05/04/2021, por meio do Ato Conjunto n.º 600/2021-GP-CGJ-TJAP.

30/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000054/2021 em 30/03/2021.

30/03/2021 00:00

Intimação

29/03/2021 19:19

Registrado pelo DJE Nº 000054/2021

29/03/2021 08:47

Despacho (26/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/03/2021

29/03/2021 08:34

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2021, às 08:34:40, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

26/03/2021 14:55

TRIBUNAL PLENO

26/03/2021 14:13

Em Atos do Desembargador. À vista da certidão de ordem #140, intime-se a Impetrante para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.Quedando-se inerte, arquive-se.

26/03/2021 10:41

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 10:40:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

26/03/2021 10:41

Conclusão

26/03/2021 09:59

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

26/03/2021 09:39

Decurso de prazo, em 25/03/2021, para manifestação da autoridade impetrada.

18/03/2021 11:04

Certifico que os autos aguardam prazo para a manifestação da autoridade impetrada.

10/03/2021 13:38

Certifico que os autos aguardam prazo para a manifestação da autoridade impetrada.

10/03/2021 12:57

ás 11:30. Sra Maria Gorteth da Silva e Sousa, que após a ciência do inteiro teor do mandado exarou o ciente e recebeu a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 109

10/03/2021 08:32

Intimação (Outras Decisões na data: 09/03/2021 08:20:39 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

10/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2021 em 10/03/2021.

09/03/2021 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000041/2021

09/03/2021 10:05

MANDADO JUDICIAL para - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 09/03/2021

09/03/2021 10:04

Decisão (09/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/03/2021

09/03/2021 09:56

Notificação (Outras Decisões na data: 09/03/2021 08:20:39 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/03/2021 09:21

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2021, às 09:21:18, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

09/03/2021 09:19

TRIBUNAL PLENO

09/03/2021 08:20

Em Atos do Desembargador. O acórdão de mov. #96 garantiu que a Impetrante continue nas demais fases do processo seletivo da Secretaria de Educação, regido pelo edital n.º 001/2020 - SEED/GEA, para contratação temporária de excepcional interesse público de

08/03/2021 11:03

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2021, às 11:03:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

08/03/2021 11:03

Conclusão

08/03/2021 10:12

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

08/03/2021 10:11

Decurso de prazo, em 05/03/2021, para manifestação da autoridade impetrada.

24/02/2021 09:25

Certifico que os autos aguardam prazo para manifestação da autoridade impetrada.

19/02/2021 01:57

Às 12:08 hs, no endereço abaixo informado e através do Secretário Adjunto de Gestão de Pessoas/SEED-AP, Sr. DANNIELSOM THOMPTSOM DE SOUZA MIRANDA, o qual se apresentou como apto a receber a respectiva ordem judicial. Após ouvir a leitura do mandado, exaro

11/02/2021 08:18

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/02/2021 08:29:41 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

10/02/2021 10:01

MANDADO JUDICIAL para - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 10/02/2021

10/02/2021 08:30

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/02/2021 08:29:41 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/02/2021 08:29

Nos termos do Artigo 2º, da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP: Intime-se o Secretário de Estado da Educação do Amapá para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o cumprimento do acórdão de movimento 96. Dê-se ciência à Procuradoria do Estado do Amapá.

10/02/2021 08:26

Certifico que o Acórdão de mov. 96 transitou em julgado em 08/02/2021.

10/02/2021 08:18

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2021, às 08:18:44, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

10/02/2021 07:45

TRIBUNAL PLENO

09/02/2021 17:20

Em Atos do Desembargador. À Secretaria: Primeiramente, certificar se decorreu ou não o prazo para a autoridade coatora cumprir o acórdão, tendo em vistas as recentes suspensões processuais. Após, conclusos para apreciar a petição [#109]. Cumpra-se.

09/02/2021 10:13

Conclusão

09/02/2021 10:13

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2021, às 10:13:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

09/02/2021 09:28

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

09/02/2021 09:28

Certifico que faço remessa ao Gabinete da Presidência.

08/02/2021 16:36

Manifestação

09/12/2020 13:27

Certifico que os autos aguardam, em secretaria, prazo para manifestação da parte interessada, considerando-se a suspensão dos prazos processuais no período de 03/11/2020 a 02/12/2020, conforme portarias n.º 61939/2020-GP, n.º 61950/2020-GP e n.º 62034/20

03/11/2020 08:50

Certifico que os autos aguardam, em secretaria, prazo para manifestação da parte interessada.

29/10/2020 13:57

Mandado

19/10/2020 10:35

Intimação DE DECISÃO para - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 19/10/2020

19/10/2020 08:27

Intimação (Concedida a Segurança a ESTADO DO AMAPÁ na data: 16/10/2020 09:26:17 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

19/10/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2020 em 19/10/2020.

16/10/2020 14:52

Registrado pelo DJE Nº 000189/2020

16/10/2020 13:01

Acórdão (16/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/10/2020

16/10/2020 13:00

Notificação (Concedida a Segurança a ESTADO DO AMAPÁ na data: 16/10/2020 09:26:17 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/10/2020 12:55

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2020, às 12:55:16, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

16/10/2020 12:35

TRIBUNAL PLENO

16/10/2020 11:09

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

16/10/2020 09:26

Em Atos do Desembargador.

15/10/2020 08:43

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2020, às 08:44:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

15/10/2020 08:43

Conclusão

14/10/2020 13:21

GABINETE 05

14/10/2020 13:21

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

14/10/2020 13:20

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 743ª Sessão Ordinária, realizada em 14/10/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à unanimidade, conheceu do Mandado de Seguran

05/10/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 14/10/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2020 em 05/10/2020.

02/10/2020 14:33

Registrado pelo DJE Nº 000180/2020

02/10/2020 13:54

Pauta de Julgamento (14/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 02/10/2020

02/10/2020 13:54

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 743, DO DIA 14/10/2020, às 08:00 HORAS

24/09/2020 08:01

Certifico que os presentes autos serão incluídos em Pauta, somente aguardando o retorno do Relator (Férias - Portaria n. 61.102/20).

11/09/2020 07:20

Certifico que os presentes autos serão incluídos em Pauta, somente aguardando o retorno do Relator (Férias - Portaria n. 61.102/20).

25/08/2020 14:35

Certifico que os autos serão incluídos na próxima pauta a ser publicada.

25/08/2020 14:34

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2020, às 14:34:02, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

25/08/2020 14:33

TRIBUNAL PLENO

25/08/2020 13:34

Certifico que, nesta data, procederei a remessa destes autos a secretaria, para cumprir expediente.

25/08/2020 07:27

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta de julgamento.

06/08/2020 14:40

Conclusão

06/08/2020 14:40

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2020, às 14:40:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

06/08/2020 11:19

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

06/08/2020 11:18

Certifico que faço os autos conclusos ao Gabinete do Exmo. Desembargador Relator.

06/08/2020 11:17

Certifico o decurso de prazo, em 12/05/2020, para apresentação de informações da Autoridade impetrada.

06/08/2020 10:19

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2020, às 10:25:15, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/08/2020 10:05

Remessa

06/08/2020 09:48

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2020, às 09:48:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

05/08/2020 20:26

Remessa

05/08/2020 20:26

Em Atos do Procurador.

05/08/2020 20:11

Em Atos do Procurador.

09/07/2020 14:06

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2020, às 14:06:11, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/07/2020 11:55

GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

09/07/2020 11:37

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

09/07/2020 11:23

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2020, às 11:23:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

09/07/2020 09:15

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/07/2020 08:54

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2020, às 09:02:23, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

08/07/2020 21:05

TRIBUNAL PLENO

08/07/2020 16:08

Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos para manifestação da douta Procuradoria de Justiça. Cumpra-se.

30/06/2020 16:01

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2020, às 16:01:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

30/06/2020 16:01

Conclusão

30/06/2020 10:54

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

30/06/2020 10:53

Decurso de prazo, em 29/06/2020, para as contrarrazões da parte autora.

29/06/2020 10:56

Certifico que os autos aguardam prazo para as contrarrazões ao agravo interposto.

04/06/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2020 em 04/06/2020.

03/06/2020 19:18

Registrado pelo DJE Nº 000098/2020

03/06/2020 14:24

Despacho (03/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/06/2020

03/06/2020 14:23

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2020, às 14:30:26, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

03/06/2020 14:15

TRIBUNAL PLENO

03/06/2020 09:23

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte agravada para fins de apresentar contrarrazões ao agravo interno interposto pelo Estado do Amapá.Publique.se.Cumpra-se.

02/06/2020 11:49

Conclusão

02/06/2020 11:49

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2020, às 11:49:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

01/06/2020 12:44

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

01/06/2020 12:42

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: ESTADO DO AMAPÁ. Agravado: EDNA CHARLES VIEIRA PAIVA.

29/05/2020 14:02

agravo interno

19/05/2020 09:38

manifestação

27/04/2020 14:33

Mandado

27/04/2020 08:25

Citação (Concedida a Medida Liminar na data: 23/04/2020 10:16:02 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

27/04/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/04/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2020 em 27/04/2020.

24/04/2020 14:41

Registrado pelo DJE Nº 000073/2020

24/04/2020 11:19

MANDADO JUDICIAL para - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 24/04/2020

24/04/2020 11:12

Decisão (23/04/2020) - Enviado para a resenha gerada em 24/04/2020

24/04/2020 11:11

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 23/04/2020 10:16:02 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/04/2020 09:04

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2020, às 09:04:27, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

23/04/2020 21:27

TRIBUNAL PLENO

23/04/2020 10:16

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Mandado de Segurança com pedido de liminar, impetrado por Edna Charles Vieira Paiva, qualificada nos autos, por intermédio de advogado, com a pretensão de afastar o ato de eliminação da Impetrante do processo seletivo

22/04/2020 11:14

Conclusão

22/04/2020 11:14

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2020, às 11:14:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

20/04/2020 10:06

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

20/04/2020 10:06

Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Gabinete do Desembargador Carlos Tork - Relator, conforme certidão de ordem nº 27.

20/04/2020 09:55

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2020, às 09:55:07, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

20/04/2020 09:50

TRIBUNAL PLENO

20/04/2020 09:40

Certifico que, em virtude da ausência motivada do Desembargador Manoel Brito, por razões de saúde, e considerando que pende análise de pedido liminar, o presente processo deve ser remetido ao próximo Desembargador na lista de substituição regimental.

17/04/2020 13:40

Conclusão

17/04/2020 13:40

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2020, às 13:40:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

17/04/2020 12:45

GABINETE DES. MANOEL BRITO

17/04/2020 12:43

Certifico que, em razão da ausência do Relator, e em razão da certidão do oficial de justiça juntada no movimento de ordem 19 e pendência de análise de liminar, faço os autos conclusos ao Gabinete do Des. Manoel Brito, susbstituto regimental.

17/04/2020 12:43

Certifico que o movimento de ordem nº 20 foi salvo indevidamente.

17/04/2020 12:27

Remessa Cancelada

17/04/2020 12:24

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 22.* Certifico que, faço os autos conclusos ao Gabinete do Des. Rommel Araújo, considerando as ausências do Relator e do Des. Manoel Brito (férias), em razão da certidão do oficial de justiça juntada no movimen

15/04/2020 19:58

Mandado

07/04/2020 11:05

MANDADO JUDICIAL para - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 07/04/2020

06/04/2020 14:13

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2020, às 13:19:55, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

06/04/2020 14:01

TRIBUNAL PLENO

06/04/2020 13:45

Em Atos do Desembargador. Trata-se de mandado de segurança em que se discute a legalidade da eliminação de candidato do processo seletivo para contratação temporária de servidores regido o Edital nº 001/2020 – SEED/GEA.De acordo com o resultado preliminar

31/03/2020 13:12

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2020, às 13:11:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

31/03/2020 13:12

Conclusão

31/03/2020 10:00

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

31/03/2020 09:58

Tendo em vista a existência de pedido liminar, faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Rommel Araújo, Substituto Regimental, considerando a ausência justificada do Relator, Desembargador Carlos Tork, e, também, do Desembargador Manoel Brito, e

31/03/2020 09:23

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2020, às 09:27:54, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

31/03/2020 08:41

TRIBUNAL PLENO

31/03/2020 08:29

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MANOEL BR

31/03/2020 08:29

Ato ordinatório

30/03/2020 16:16

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

30/03/2020 13:18

Notificação (Outras Decisões na data: 23/03/2020 23:06:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA) JOSE ELIVALDO COUTINHO

23/03/2020 23:06

Em Atos do Juiz. O presente Mandado de Segurança foi impetrado contra ato do Secretário de Estado da Educação.Pois bem. Como sabido, a competência originária para processar e julgar Mandado de Segurança contra atos dos Secretários de Estado é privativa do

18/03/2020 12:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

18/03/2020 12:35

Tombo em 18/03/2020.

17/03/2020 16:57

Distribuição - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2043336 - Protocolado(a) em 17-03-2020 às 16:56