TJAM - 0600690-57.2021.8.04.6500

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Presidente Figueiredo

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 04.312.369/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2025 10:31

    Juntada de Petição de petição MP

  • 26/03/2025 18:53

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 13/12/2024 18:54

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 13/11/2024 15:04

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2024 15:04

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 17/10/2024 11:11

    Recebidos os autos

  • 17/10/2024 11:11

    Juntada de PARECER

  • 01/10/2024 00:03

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 30/09/2024 00:34

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/09/2024 10:05

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 20/09/2024 10:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/09/2024 10:05

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2024 10:37

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 22/08/2024 00:00

    Edital

    Cumpra-se.

  • 21/08/2024 16:59

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 16/08/2024 15:39

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2024 14:57

    Recebidos os autos

  • 16/08/2024 14:57

    Juntada de PARECER

  • 14/07/2024 00:04

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 03/07/2024 17:38

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 03/07/2024 17:38

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2024 04:51

    Recebidos os autos

  • 13/06/2024 04:51

    DECORRIDO PRAZO DE VALBER DINIZ DA SILVA

  • 04/06/2024 13:36

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/05/2024 13:41

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 15/05/2024 11:54

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 14/05/2024 00:03

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 14/05/2024 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/05/2024 18:35

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 03/05/2024 18:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/05/2024 18:34

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2024 18:32

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 15/04/2024 00:00

    Edital

    Em atenção ao pleito ministerial sob item 57.1, determino a INTIMAÇÃO das partes para comparecimento em audiência de conciliação a ser designada pela Secretaria deste Juízo.

    Cumpra-se.

  • 11/04/2024 10:35

    DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO

  • 05/03/2024 12:08

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 10/07/2023 09:39

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2023 11:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2023 09:48

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 25/01/2023 10:29

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2022 20:53

    Recebidos os autos

  • 13/10/2022 20:53

    Juntada de PARECER

  • 30/08/2022 00:02

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 19/08/2022 13:22

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 19/08/2022 13:20

    Juntada de ACÓRDÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO

  • 17/08/2022 00:00

    Edital

    Determino a intimação da parte requerente para que se manifeste quanto ao seu interesse no prosseguimento do feito ou requerer o que entender por direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.

    Cumpra-se.

  • 16/08/2022 13:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2022 11:59

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2022 17:16

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2022 00:00

    Edital

    Em atendimento ao parecer ministerial, paute-se audiência de conciliação.

    Intimações necessárias.

  • 20/01/2022 03:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2021 10:56

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2021 13:01

    Recebidos os autos

  • 20/10/2021 13:01

    Juntada de PARECER

  • 13/10/2021 20:48

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 13/10/2021 12:03

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/10/2021 12:01

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 11/10/2021 12:57

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 27/09/2021 00:00

    Edital

    Intime-se a autoridade policial para que protocole o pedido de fls. 36.1 na secretaria deste juízo.

    Ainda, aproveito a oportunidade para abrir vistas ao Ministério Público para apresentar réplica à Contestação de fls. 40.1.

    Cumpra-se.

    Após, conclusos.

  • 24/09/2021 17:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2021 09:53

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 16/09/2021 20:24

    Juntada de Petição de contestação

  • 16/09/2021 19:18

    Juntada de PETIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO

  • 09/09/2021 09:36

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2021 09:36

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2021 13:59

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 30/08/2021 17:17

    Recebidos os autos

  • 28/08/2021 00:02

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 27/08/2021 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 17/08/2021 16:09

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 17/08/2021 10:47

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 17/08/2021 07:46

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 16/08/2021 23:43

    Recebidos os autos

  • 16/08/2021 23:43

    Juntada de CIÊNCIA

  • 16/08/2021 14:21

    Decisão interlocutória

  • 16/08/2021 11:03

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2021 11:03

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2021 11:00

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 13/08/2021 00:01

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 04/08/2021 21:35

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/08/2021 09:45

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2021 09:42

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 03/08/2021 20:47

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 03/08/2021 20:41

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 03/08/2021 10:28

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 02/08/2021 10:46

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 02/08/2021 10:24

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2021 09:39

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 02/08/2021 09:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/08/2021 09:38

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 02/08/2021 09:35

    Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 30/07/2021 21:02

    Decisão interlocutória

  • 30/06/2021 12:16

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/06/2021 16:11

    Recebidos os autos

  • 19/06/2021 16:11

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 02/06/2021 13:31

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2021 11:14

    Recebidos os autos

  • 01/06/2021 11:14

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 01/06/2021 11:14

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 01/06/2021 11:14

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2021

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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