02/09/2025 09:22

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 00:32

Decorrido prazo de R DO NASCIMENTO LIMA LTDA em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:32

Decorrido prazo de IZABELA CRISTINA SANCHES ASSENCO em 01/09/2025 23:59.
25/08/2025 01:29

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025
25/08/2025 01:29

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Processo: 0028309-04.2022.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: IZABELA CRISTINA SANCHES ASSENCO REQUERIDO: R DO NASCIMENTO LIMA LTDA DECISÃO Informa a parte Autora a interposição de Agravo de Instrumento, novamente alegando erro material.

Ressalto que esse Juízo, conforme já mencionado em outras decisões, que se houve o chamado "erro material" alegado pela Autora o mesmo não ocorreu nessa Vara e ainda, a juntada do documento que segundo a Recorrente, elucidaria a quem pertence o direito de retomada do imóvel, foi após o término da jurisdição desta Unidade.

Assim, entendo que não há nada a ser reconsiderado, pelo que determino a remessa dos Autos ao Arquivo.

Dê ciência.

Cumpra-se.

Macapá/AP, 21 de agosto de 2025.

ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito do 4ª Vara Cível de Macapá
21/08/2025 13:45

Determinado o arquivamento definitivo
21/08/2025 12:32

Conclusos para decisão
21/08/2025 12:31

Processo Desarquivado
21/08/2025 08:54

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
15/08/2025 13:18

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 00:05

Decorrido prazo de IZABELA CRISTINA SANCHES ASSENCO em 13/08/2025 23:59.
06/08/2025 15:03

Publicado Intimação em 05/08/2025.
06/08/2025 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 09:25

Determinado o arquivamento definitivo
31/07/2025 10:27

Conclusos para decisão
31/07/2025 00:59

Decorrido prazo de ANA KARINA GUERRA MATOS em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 00:59

Decorrido prazo de JONATAS ALBUQUERQUE BRASAO em 30/07/2025 23:59.
23/07/2025 23:03

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
23/07/2025 20:22

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 20:22

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
23/07/2025 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Processo: 0028309-04.2022.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: IZABELA CRISTINA SANCHES ASSENCO REQUERIDO: R DO NASCIMENTO LIMA LTDA DECISÃO O processo foi extinto por esse Juízo sem mérito conforme sentença de ID9630789.

A Autora apelou da sentença e segundo consta de decisão do Tribunal de Justiça do Amapá a mesma desistiu do recurso o qual foi homologado (ID19357864) com transito em julgado em ID19357871.

Após o arquivamento dos Autos veio a Demandante e pugnou pelo desarquivamento do feito e correção de erro material além de posterior julgamento do feito.

Era o relatório do necessário, passo a decidir.

Conforme relatado o presente feito já foi julgado e passado em julgado, não restando nada a ser decidido.

Destaco que como o feito foi extinto sem mérito a suposta correção afirmada pela Demandante deverá ser realizada e analisada em nova ação.

Retornem os Autos ao Arquivo.

Dê ciência.

Cumpra-se.

Macapá/AP, 15 de julho de 2025.

RODRIGO MARQUES BERGAMO Juiz(a) de Direito do 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
16/07/2025 14:37

Determinado o arquivamento definitivo
15/07/2025 22:36

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 15:04

Conclusos para decisão
15/07/2025 15:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
15/07/2025 15:04

Processo Desarquivado
15/07/2025 14:58

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
07/07/2025 19:46

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 09:48

Recebidos os autos
07/07/2025 09:48

Juntada de Certidão (outras)
02/10/2024 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
02/10/2024 00:08

Decorrido prazo de JONATAS ALBUQUERQUE BRASAO em 01/10/2024 23:59.
18/09/2024 00:23

Decorrido prazo de ANA KARINA GUERRA MATOS em 17/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica
10/09/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
30/08/2024 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/08/2024 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/08/2024 08:30

Indeferido o pedido de IZABELA CRISTINA SANCHES ASSENCO - CPF: *12.***.*43-04 (AUTOR)
20/08/2024 06:57

Conclusos para decisão
19/08/2024 23:19

Juntada de Petição de apelação
14/08/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
31/07/2024 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/07/2024 11:43

Indeferido o pedido de IZABELA CRISTINA SANCHES ASSENCO - CPF: *12.***.*43-04 (AUTOR)
29/07/2024 12:36

Decorrido prazo de JONATAS ALBUQUERQUE BRASAO em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 09:30

Conclusos para decisão
22/07/2024 23:35

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
16/07/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
04/07/2024 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/07/2024 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/07/2024 12:10

Embargos de declaração não acolhidos
03/07/2024 11:03

Conclusos para decisão
03/07/2024 00:26

Decorrido prazo de JONATAS ALBUQUERQUE BRASAO em 01/07/2024 23:59.
25/06/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
14/06/2024 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/06/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 12:09

Conclusos para despacho
14/06/2024 12:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
13/06/2024 12:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/06/2024 20:57

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
10/06/2024 14:34

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/06/2024 10:32:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JONATAS ALBUQUERQUE BRASAO
10/06/2024 10:32

Em Atos do Juiz. Izabela Cristina Sanches ingressou com Ação pelo Procedimento Comum em face de R.do Nascimento Lima Eirelli. Em apertada síntese, aduz que - juntamente com seu então esposo - firmou com o Réu contrato particular de promessa de compra e ve
07/06/2024 07:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FERNANDO MANTOVANI LEANDRO
07/06/2024 07:27

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação
06/06/2024 23:58

Apelação - Juízo de Retratação
06/06/2024 10:53

Notificação (Não conhecido o recurso de Embargos de declaração de IZABELA CRISTINA SANCHES ASSENCO na data: 04/06/2024 15:35:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA KARINA GUERRA MATOS Adv
04/06/2024 15:35

Em Atos do Juiz.
04/06/2024 10:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FERNANDO MANTOVANI LEANDRO
04/06/2024 10:40

Decurso de Prazo
23/05/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/05/2024 07:44:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONATAS ALBUQUERQUE BRASAO (Advogado Réu).
21/05/2024 10:00

Faço rotina de exceção para finalizar o andamento em aberto. Ficam os autos aguardando prazo de ordem 122
13/05/2024 07:44

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/05/2024 07:44:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JONATAS ALBUQUERQUE BRASAO
13/05/2024 07:44

Nos termos da Portaria 001/2023, PROMOVO a intimação da parte requerida para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo de 05 dias.
07/05/2024 09:13

Protocolo Nº 28121823 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de declaração
27/04/2024 06:01

Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 15/04/2024 14:37:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONATAS ALBUQUERQUE BRASAO (Advogado Réu).
27/04/2024 06:01

Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 15/04/2024 14:37:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA KARINA GUERRA MATOS (Advogado Autor).
17/04/2024 10:55

Notificação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 15/04/2024 14:37:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA KARINA GUERRA MATOS Advogado Réu: JONATAS ALBUQUERQUE B
15/04/2024 14:37

Em Atos do Juiz.
02/04/2024 11:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK
02/04/2024 11:08

Faço os autos conclusos a Exa. Juíza.
01/04/2024 22:07

Manifestação
14/03/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/03/2024 11:03:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA KARINA GUERRA MATOS (Advogado Autor).
04/03/2024 12:22

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/03/2024 11:03:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA KARINA GUERRA MATOS
04/03/2024 11:03

Em Atos do Juiz. Manifeste a parte Autora no prazo de 10 dias sobre a petição de ordem devendo se manifestar especificamente sobre o recebimento de valores. Anoto que este juizo entende que o comportamento processual contraditório é passível de punição po
26/02/2024 23:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
26/02/2024 23:33

Certifico que faço os autos conclusos.
26/02/2024 18:05

REITERAÇÃO DO PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
26/02/2024 12:50

Em Atos do Juiz. Considerando o princípio da conciliação e a possibilidade de composição no presente feito determino:Designe-se audiência de conciliação, a ser realizada pela plataforma ZOOM, conforme dados: ID da reunião: 202 180 3001 - Senha de acesso:
23/02/2024 09:27

Faço rotina de exceção para finalizar o andamento em aberto. Mantenho os autos conclusos
14/02/2024 17:33

Petição retificada com inclusão do boleto de IPTU.
14/02/2024 14:53

Juntada de petição pedido de prosseguimento do feito e desocupação do imóvel.
14/02/2024 11:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
14/02/2024 11:48

Decurso de Prazo
02/02/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/01/2024 09:22:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA KARINA GUERRA MATOS (Advogado Autor).
23/01/2024 10:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/01/2024 09:22:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA KARINA GUERRA MATOS
23/01/2024 09:22

Em Atos do Juiz. Vista a parte Autora evento #97 pelo prazo de 5 dias.
22/01/2024 17:46

Juntada de DOCUMENTOS (COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO INTEGRAL)
08/01/2024 14:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
08/01/2024 14:00

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
29/12/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/12/2023 18:26:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA KARINA GUERRA MATOS (Advogado Autor).
29/12/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/12/2023 18:26:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONATAS ALBUQUERQUE BRASAO (Advogado Réu).
28/12/2023 16:23

Manifestação com ACEITE da contraproposta apresentada pela autora.
19/12/2023 08:16

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/12/2023 18:26:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA KARINA GUERRA MATOS Advogado Réu: JONATAS ALBUQUERQUE BRASAO
18/12/2023 18:26

Em Atos do Juiz. Informem as partes as provas que pretendem produzir no prazo de 5 dias, justificando sua necessidade, sob pena de preclusão. Cumpra-se.
18/12/2023 16:37

Juntada de manifestação - contraproposta
18/12/2023 09:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
18/12/2023 09:56

Decurso de Prazo
12/12/2023 12:28

Certifico que aguarda prazo (15/12/2023)
18/11/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/11/2023 08:57:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA KARINA GUERRA MATOS (Advogado Autor).
08/11/2023 09:07

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/11/2023 08:57:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA KARINA GUERRA MATOS
08/11/2023 08:57

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e proposta de acordo juntados (ordem nº 80), no prazo de 15 ( quinze) dias.
08/11/2023 08:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
08/11/2023 08:51

Certifico que faço os autos conclusos.
07/11/2023 18:50

CONTESTAÇÃO COM PROPOSTA DE ACORDO.
19/10/2023 11:11

Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo até o dia 07/11/2023
16/10/2023 12:14

Certifico que aguarda-se prazo de contextação.
16/10/2023 06:01

Intimação (Juntada de Petição (outras) na data: 04/10/2023 17:24:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONATAS ALBUQUERQUE BRASAO (Advogado Réu).
10/10/2023 16:16

Em Atos do Juiz. Antes de analisar o pedido da Autora, aguarde-se o prazo da defesa.
10/10/2023 11:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
10/10/2023 11:13

Certifico que faço os autos conclusos para análise do pedido da parte autora.
10/10/2023 11:09

Pedido de Analise da antecipação de tutela requerida anteriormente.
10/10/2023 10:55

Certifico que estes autos aguardam prazo à defesa, conforme movimento retro.
10/10/2023 10:53

Em audiência
10/10/2023 10:53

Audiência do art. 334 CPC realizada em 10/10/2023 às '10:53'h
06/10/2023 11:32

Notificação (Juntada de Petição (outras) na data: 04/10/2023 17:24:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JONATAS ALBUQUERQUE BRASAO
04/10/2023 17:24

PEDIDO DE HABILITAÇÃO NO PROCESSO
21/09/2023 13:08

À vista da certidão retro, certifico que estes autos aguardam a realização de audiência.
19/09/2023 11:57

Mandado
15/09/2023 06:01

Intimação (Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 10/10/2023 às 10:30:00 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. . na data: 04/09/2023 15:22:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA KA
10/09/2023 06:01

Intimação (Determinada a emenda à inicial na data: 31/08/2023 09:46:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA KARINA GUERRA MATOS (Advogado Autor).
05/09/2023 08:50

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - R DO NASCIMENTO LIMA EIRELI - EPP - emitido(a) em 05/09/2023
05/09/2023 08:17

Notificação (Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 10/10/2023 às 10:30:00 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. . - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA KAR
04/09/2023 15:22

Audiência do art. 334 CPC agendada para 10/10/2023 às 10:30h
04/09/2023 12:37

Em Atos do Juiz. Tratam os Autos de Ação de Rescisão Contratual que move IZABELA CRISTINA SANCHES ASSENCO em face de R DO NASCIMENTO LIMA EIRELI - EP.Em síntese afirmou a Autora que ela e seu esposo firmaram contrato de compra e venda de imóvel Residenci
01/09/2023 12:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
01/09/2023 12:18

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
31/08/2023 16:06

Juntada de Sentença de homologação de acordo de divórcio e partilha de bens.
31/08/2023 12:02

Notificação (Determinada a emenda à inicial na data: 31/08/2023 09:46:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA KARINA GUERRA MATOS
31/08/2023 09:46

Em Atos do Juiz. Analisando a inicial verifico que a Autora, promitente vendedora de um imóvel, pleiteia a rescisão do contrato.No entanto o referido contrato possui o Sr Carlos Otavio Assenço como também promitente vendedor. Assim há litisconsórcio neces
29/08/2023 11:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
29/08/2023 11:06

Faço os autos conclusos
28/08/2023 23:53

Juntada de comprovante de pagamento das custas e outros pedidos
12/08/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/08/2023 16:01:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA KARINA GUERRA MATOS (Advogado Autor).
02/08/2023 08:11

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/08/2023 16:01:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA KARINA GUERRA MATOS
01/08/2023 16:01

Em Atos do Juiz. Na forma da legislação vigente autorizo o parcelamento das custas em 6 vezes iguais e mensais devendo o pagamento da primeira parcela ser juntada aos Autos no prazo de 10 dias sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se a Autora.
18/07/2023 17:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
18/07/2023 17:22

Certifico que faço os autos conclusos.
13/07/2023 23:33

pedido de pagamento de custas ao final ou parcelamento do valor.
07/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/06/2023 10:16:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA KARINA GUERRA MATOS (Advogado Autor).
27/06/2023 10:33

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/06/2023 10:16:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA KARINA GUERRA MATOS
27/06/2023 10:16

Em Atos do Juiz. Habilite-se a Dra. Ana Karina Guerra Matos (OAB/AP 842) como advogada da Parte Autora. Após, intime-se a Demandante através da sua nova advogada para recolher as custas processuais no prazo de 10 dias sob pena de cancelamento da distribui
26/06/2023 23:41

Juntada de Procuração, pedido de devolução de prazo e acesso aos autos para manifestação.
13/06/2023 11:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
13/06/2023 11:40

Faço os autos conclusos
12/06/2023 14:41

Juntada de Termo de Renúncia.
05/06/2023 06:01

Intimação (Juntada de Petição (outras) na data: 18/05/2023 11:52:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SAMUEL HIGOR DOS SANTOS MASCARENHAS (Advogado Autor).
26/05/2023 10:15

Notificação (Juntada de Petição (outras) na data: 18/05/2023 11:52:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SAMUEL HIGOR DOS SANTOS MASCARENHAS
21/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/05/2023 14:37:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO PEREIRA LOPES (Advogado Autor).
18/05/2023 11:52

Juntada de Procuração.
11/05/2023 08:10

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/05/2023 14:37:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: THIAGO PEREIRA LOPES
11/05/2023 08:08

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.
04/05/2023 14:37

Em Atos do Juiz. Levante-se a suspensão.Considerando a decisão do TJAP de ordem #31, intime-se a parte Autora para recolhimento das custas processuais no prazo de 10 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Cumpra-se.
02/05/2023 18:31

Faço juntada a estes autos do acórdão no AI N : 0006291-89.2022.8.03.0000, onde : A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu dos recursos e, no mérito, pelo mesmo quórum, negou provimento ao Agravo de Instrum
28/04/2023 09:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
28/04/2023 09:28

Certifico que faço os autos conclusos.
27/04/2023 11:30

Comunicado de Renúncia ao Mandato.
04/04/2023 10:36

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
31/03/2023 08:14

Em Atos do Juiz. Mantenho a suspensão. Aguarde-se o julgamento do AI.0006291-89.2022.8.03.0000.
30/03/2023 10:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
30/03/2023 10:29

Faço os autos conclusos
31/10/2022 14:20

Faço juntada a estes autos da decisão no AI N :0006291-89.2022.8.03.0000 que INDEFERIU o pedido de efeito suspensivo
11/10/2022 10:55

Realizo rotina de exceção para fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo de suspensão
11/10/2022 09:42

Em Atos do Juiz. Considerando a interposição do Agravo de Instrumento (#17)determino a suspensão do feito até o julgamento do referido recurso. Cumpra-se.
04/10/2022 10:36

Manifestação acerca da realidade factual da autora e da interposição de Agravo de Instrumento.
04/10/2022 09:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
04/10/2022 09:19

Decurso de Prazo
03/10/2022 20:00

DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0006291-89.2022.8.03.0000, AGRAVANTE: IZABELA CRISTINA SANCHES ASSENCO
18/09/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 08/09/2022 10:18:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO PEREIRA LOPES (Advogado Autor).
08/09/2022 20:43

Notificação (Determinada diligência na data: 08/09/2022 10:18:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: THIAGO PEREIRA LOPES
08/09/2022 10:18

Em Atos do Juiz. A petição inicial dá conta de que a Autora- juntamente com seu esposo- adquiriu imóvel de considerável valor. Assim, a mera juntada da CTPS não me convence da necessidade dos benefícios da gratuidade judiciária. Considerando a alegaçã (.
26/08/2022 13:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
26/08/2022 13:59

Certifico que faço os autos conclusos.
25/08/2022 10:35

Pedido de Reconsideração da decisão #10.
22/08/2022 13:03

Em Atos do Juiz. Intimada a Autora para comprovar a necessidade da gratuidade judiciária, a mesma se manteve inerte, pelo que indefiro os benefícios da gratuidade de justiça. Intime-se a parte Autora para recolher as custas iniciais no prazo de 10 dias, s
05/08/2022 11:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
05/08/2022 11:12

Decurso de Prazo
10/07/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 28/06/2022 12:06:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO PEREIRA LOPES (Advogado Autor).
30/06/2022 19:11

Notificação (Determinada diligência na data: 28/06/2022 12:06:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: THIAGO PEREIRA LOPES
28/06/2022 12:06

Em Atos do Juiz. Antes de analisar a regularidade da petição inicial, intime-se a Autora para juntar aos Autos documentos que comprovem a necessidade da gratuidade judiciária no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento do benefício.Cumpra-se.
27/06/2022 20:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
27/06/2022 20:24

Tombo em 27/06/2022.
27/06/2022 20:23

Evolução da Classe Processual
27/06/2022 10:17

Distribuição - Rito: EXECUÇÃO OBRIGAÇÃO FAZER OU NÃO - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2883242 - Protocolado(a) em 27-06-2022 às 10:16

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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PETIÇÃO • Arquivo

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