TJAP - 0020749-79.2020.8.03.0001

1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ESPOLIO EDUARDO FREIRE CONTRERAS

CPF *65.***.*64-68

ELIZABETH ROSA DE PAIVA CONTRERAS

CPF *44.***.*34-49

Advogados

VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA

OAB: 2509/AP

Polo Passivo

Partes

CARLOS EDUARDO ALVES DE BRITO

CPF *50.***.*40-04

CONSTRUTORA ENGENHARQ LTDA

CNPJ: 05.132.998/0001-00

VASCO ALVES DE BRITO

CPF *54.***.*49-87

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

BRENO TRASEL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Processo: 0020749-79.2020.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIZABETH ROSA DE PAIVA CONTRERAS, EDUARDO FREIRE CONTRERAS REU: CONSTRUTORA ENGENHARQ LTDA SENTENÇA Vistos etc.

    Tendo sido a parte autora regularmente intimada para impulsionar o feito, no prazo de 05 (cinco) dias, esta manteve-se silente, conforme prova a certidão lançada no sistema eletrônico, deixando escoar o prazo legal sem qualquer providência, abandonando a causa por mais de 30 (trinta) dias, impondo-se a extinção do processo sem resolução do mérito.

    Pelo exposto, DECLARO extinto o presente processo, sem resolução do mérito, ex vi do 485, III, do CPC, ante o desinteresse da parte exequente, posto que, decorrido o prazo assinalado da intimação para impulsionar o feito, sob pena de extinção, nada requereu, mantendo inerte nos autos.

    Sem custas e honorários.

    Transitado em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe.

    Intimem-se.

    Macapá/AP, 22 de julho de 2025.

    ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

  • 01/04/2025 12:47

    Conclusos para julgamento

  • 01/04/2025 01:40

    Decorrido prazo de VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA em 31/03/2025 23:59.

  • 23/03/2025 15:14

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 17/03/2025 08:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 14/03/2025 19:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/02/2025 10:04

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2025 10:04

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2025 00:25

    Decorrido prazo de ELIZABETH ROSA DE PAIVA CONTRERAS em 26/02/2025 23:59.

  • 05/02/2025 12:03

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 05/02/2025 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2025 00:34

    Decorrido prazo de ELIZABETH ROSA DE PAIVA CONTRERAS em 24/01/2025 23:59.

  • 11/11/2024 08:40

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 11/11/2024 08:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2024 08:38

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2024 13:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/09/2024 00:08

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA ENGENHARQ LTDA em 12/09/2024 23:59.

  • 05/09/2024 11:23

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2024 18:43

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2024 09:43

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 25/07/2024 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2024 09:41

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2024 00:12

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 19/06/2024 10:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 15/06/2024 00:21

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 15/06/2024 00:21

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 20/05/2024 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 09:18

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2024 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 11:53

    Expedição de Carta precatória.

  • 27/10/2023 16:20

    Deferido o pedido de CONSTRUTORA ENGENHARQ LTDA.

  • 24/10/2023 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 06:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/10/2023 10:52

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2023 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 10/10/2023 22:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2023 08:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2023 13:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/09/2023 13:42

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2023 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2023 11:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/09/2023 13:30

    Expedição de Mandado.

  • 08/09/2023 15:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2023 11:49

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2023 13:56

    Deferido o pedido de ESPÓLIO EDUARDO FREIRE CONTRERAS.

  • 28/07/2023 11:18

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2023 11:18

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 28/07/2023.

  • 24/07/2023 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 10:02

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 15/06/2023.

  • 13/06/2023 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 16/05/2023 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2023 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2023 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 01:38

    Deferido o pedido de CONSTRUTORA ENGENHARQ LTDA.

  • 21/03/2023 09:59

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2023 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2023 17:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 03:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 26/01/2023 09:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2023 18:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/12/2022 11:45

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2022 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2022 17:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 07/10/2022 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2022 11:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/09/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 14/09/2022 11:45

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2022 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2022 12:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2022 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2022 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2022 12:50

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 06/09/2022.

  • 28/08/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2022 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2022 11:01

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2022 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2022 08:32

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2022 08:29

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2022 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2022 11:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/05/2022 11:20

    Conclusos para julgamento

  • 17/05/2022 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2022 10:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/04/2022 08:19

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2022 08:19

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 27/04/2022.

  • 05/04/2022 01:00

    Publicado DECISÃO em 05/04/2022.

  • 04/04/2022 20:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

  • 04/04/2022 11:40

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 01/04/2022 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2022 20:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/03/2022 10:03

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2022 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2022 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2022 11:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/02/2022 11:35

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2022 11:35

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 23/02/2022.

  • 12/01/2022 01:00

    Publicado Edital em 12/01/2022.

  • 11/01/2022 17:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

  • 11/01/2022 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2022 12:20

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 16/12/2021 13:43

    Expedição de Edital.

  • 16/12/2021 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2021 00:08

    Outras Decisões

  • 25/11/2021 10:16

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2021 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2021 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA em 13/11/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 03/11/2021 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2021 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2021 16:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/09/2021 10:49

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2021 17:02

    Outras Decisões

  • 12/09/2021 16:25

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2021 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2021 12:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2021 12:02

    Outras Decisões

  • 25/08/2021 08:45

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2021 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2021 11:54

    Outras Decisões

  • 06/08/2021 09:19

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2021 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2021 15:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2021 10:51

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/06/2021 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2021 18:47

    Outras Decisões

  • 02/06/2021 13:28

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2021 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2021 09:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2021 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2021 08:28

    Expedição de Carta.

  • 12/04/2021 08:24

    Parte Excluída do Processo VASCO ALVES DE BRITO por Determinação Judicial

  • 09/04/2021 21:08

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2021 22:59

    Outras Decisões

  • 18/03/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA em 18/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 16/03/2021 12:05

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2021 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2021 08:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2021 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2021 21:22

    Outras Decisões

  • 22/02/2021 09:35

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2021 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2021 13:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2021 11:25

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA em 04/02/2021 às 11:25:15 para DECISÃO

  • 27/01/2021 08:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2021 08:43

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 27/01/2021.

  • 11/12/2020 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2020 09:45

    Outras Decisões

  • 12/11/2020 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2020 10:27

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2020 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2020 10:24

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/11/2020 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2020 02:07

    Outras Decisões

  • 28/10/2020 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2020 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2020 12:59

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2020 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2020 12:50

    Parte Incluída no Processo VASCO ALVES DE BRITO por Determinação Judicial

  • 10/10/2020 21:39

    Outras Decisões

  • 07/10/2020 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA em 04/10/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 30/09/2020 07:43

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2020 11:22

    Cancelado o documento

  • 28/09/2020 08:38

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2020 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2020 01:00

    Publicado DECISÃO em 28/09/2020.

  • 25/09/2020 15:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2020

  • 25/09/2020 12:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2020 21:26

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 24/09/2020 21:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2020 21:25

    Parte Excluída do Processo CARLOS EDUARDO ALVES DE BRITO por Determinação Judicial

  • 23/09/2020 07:53

    Outras Decisões

  • 09/09/2020 10:22

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2020 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2020 13:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2020 10:10

    Outras Decisões

  • 31/08/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA em 31/08/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 28/08/2020 08:13

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2020 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2020 11:17

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2020 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2020 10:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2020 09:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2020 15:21

    Outras Decisões

  • 04/08/2020 08:46

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2020 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2020 16:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2020 16:10

    Expedição de Carta.

  • 13/07/2020 16:08

    Expedição de Carta.

  • 07/07/2020 10:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2020 23:05

    deferimento

  • 06/07/2020 13:17

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2020 13:17

    Processo Autuado

  • 02/07/2020 15:51

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2020

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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