05/09/2025 00:00

Intimação

FINALIDADE: Intimação da parte autora para recebimento de alvará, no prazo de 05 dias.
24/07/2025 00:00

Intimação

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os Embargos à Execução para reduzir o percentual da penhora incidente sobre os vencimentos do executado, RAFFAEL COSTA REIS, de 30% (trinta por cento) para 20% (vinte por cento) de seus rendimentos líquidos.

Determino a expedição de ofício ao órgão pagador do executado (Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região), para que proceda à imediata adequação do desconto em folha de pagamento, nos exatos termos desta decisão.

Eventual valor excedente já descontado no mês de referência, correspondente à diferença entre 30% e 20%, deverá ser liberado em favor do executado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
13/11/2024 06:50

Baixa Definitiva
13/11/2024 06:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
12/11/2024 14:14

Juntada de Certidão
12/11/2024 14:14

Transitado em Julgado em 08/11/2024
12/11/2024 14:14

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA DA CRUZ em 08/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:02

Decorrido prazo de RAFFAEL COSTA REIS em 08/11/2024 23:59.
16/10/2024 14:34

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA DA CRUZ - CPF: *94.***.*54-72 (RECORRENTE) e provido em parte
16/10/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 11:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/10/2024 11:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
15/10/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
15/10/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
02/10/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 14:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/10/2024 13:09

Pedido de inclusão em pauta
03/09/2024 07:28

Conclusos para julgamento
02/09/2024 10:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/08/2024 08:37

Conclusos para admissibilidade recursal
20/08/2024 08:12

Recebidos os autos
20/08/2024 08:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/08/2024 08:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#216 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6047076-80.2025.8.03.0001

Jacimar dos Santos Damaso

Banco do Brasil S/A - Ag. 2825-8

Advogado: Joao Gualberto Pinto Pereira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 22/07/2025 20:28

Exibir Processo

Processo nº 6055124-62.2024.8.03.0001

Cesar Avila Sousa

Regiane da Cunha Silva

Advogado: Leane Cardoso Miranda

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 17/10/2024 11:39

Exibir Processo

Processo nº 6021751-06.2025.8.03.0001

Wellyngton Gustavo da Silva Leao

Delegado Geral da Policia Civil do Estad...

Advogado: Ana Beatriz Pereira de Azevedo

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 14/04/2025 09:12

Exibir Processo

Processo nº 6042761-43.2024.8.03.0001

Maria Jose Queiroga dos Santos

Estado do Amapa

Advogado: Milena Queiroga Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 19/09/2024 12:35

Exibir Processo

Processo nº 6000487-27.2025.8.03.0002

Ana Maria Souza da Silva

Municipio de Santana

Advogado: Roane de Sousa Goes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 28/01/2025 15:45

Exibir Processo