07/09/2025 18:38

Conclusos para decisão
07/09/2025 18:37

Juntada de Certidão
04/09/2025 15:02

Juntada de Petição de recurso inominado
02/09/2025 11:04

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
02/09/2025 11:04

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
02/09/2025 11:04

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
02/09/2025 02:12

DECORRIDO PRAZO DE MARLENE NAZARE GOMES
02/09/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de BANCO BRADESCO S/A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (01/09/2025).
01/09/2025 11:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/09/2025 11:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/09/2025 11:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/09/2025 11:35

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
01/09/2025 11:32

EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
01/09/2025 11:31

TRANSITADO EM JULGADO EM 27/08/2025
28/08/2025 14:54

DECORRIDO PRAZO DE MARLENE NAZARE GOMES
28/08/2025 14:54

DECORRIDO PRAZO DE BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA
28/08/2025 14:54

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO
28/08/2025 14:54

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
26/08/2025 20:25

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
26/08/2025 01:56

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
26/08/2025 01:56

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
26/08/2025 01:56

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
26/08/2025 01:56

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
26/08/2025 01:56

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
26/08/2025 00:00

Intimação

SENTENÇA [...] DISPOSITIVO Ante o exposto, sanando a omissão apontada, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de declaração para integrar a sentença e fazer constar que a responsabilidade das partes requeridas é solidária quanto à condenação à repetição do indébito.

Com efeito, a parte dispositiva da sentença passa a ter a seguinte redação: [...] DISPOSITIVO Ante o exposto, ao tempo em que confirmo a tutela de urgência antes deferida, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos autorais, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: i) declarar inexistente a relação jurídica entre as partes; e ii) condenar as partes requeridas, solidariamente, ao pagamento de R$ 4.516,92, a título de repetição de indébito, com juros moratórios desde o evento danoso (art. 398 do CC e Súmula n. 54 do STJ) e correção monetária a contar do efetivo prejuízo (Súmula n. 43 do STJ), ambos entendidos como a data de cada desconto efetuado.

Improcedentes os demais pedidos.

Sem custas e honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95). [...] Por fim, os demais termos da sentença permanecem inalterados por seus próprios fundamentos.

P.R.I.C.
22/08/2025 16:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/08/2025 16:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/08/2025 16:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/08/2025 16:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/08/2025 16:14

Embargos de Declaração Acolhidos EM PARTE
19/08/2025 19:26

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
19/08/2025 07:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/08/2025 09:35

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
11/08/2025 09:35

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
11/08/2025 09:35

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
11/08/2025 09:35

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
11/08/2025 09:35

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
08/08/2025 14:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/08/2025 14:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/08/2025 14:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/08/2025 14:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/08/2025 14:53

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
03/08/2025 20:46

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
03/08/2025 15:03

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
03/08/2025 14:35

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
31/07/2025 18:57

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
30/07/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de MARLENE NAZARE GOMES com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (29/07/2025).
29/07/2025 07:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/07/2025 07:46

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
28/07/2025 16:02

Juntada de Petição de contestação
03/07/2025 05:54

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
03/07/2025 00:00

Intimação

DECISÃO À Secretaria para certificar acerca da citação da parte requerida BINCLUB, considerando o endereço indicado na petição inicial.

Em caso positivo, verifique-se o decurso do prazo para apresentação da contestação e, após, voltem os autos conclusos.

Não decorrido o prazo, aguarde-se a juntada.

Com a apresentação da contestação, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 dias.

Cumpra-se.
02/07/2025 13:45

Juntada de Certidão
02/07/2025 13:41

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
02/07/2025 13:08

Decisão interlocutória
11/06/2025 00:38

DECORRIDO PRAZO DE MARLENE NAZARE GOMES
11/06/2025 00:22

DECORRIDO PRAZO DE MARLENE NAZARE GOMES
30/05/2025 09:45

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
28/05/2025 00:58

DECORRIDO PRAZO DE MARLENE NAZARE GOMES
28/05/2025 00:12

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
19/05/2025 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/05/2025 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/05/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Não há previsão legal para o pedido de reconsideração de liminar, razão pela qual quaisquer tentativas visando a alteração da referida decisão deve se dar pela via própria.

Assim sendo, indefiro o pedido retro, mantendo-se inalterada a decisão impugnada.

Acautelem-se os autos em Secretaria, aguardando a contestação ou o decurso do prazo.

Intime-se.

Cumpra-se.
08/05/2025 12:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/05/2025 08:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/05/2025 22:59

Decisão interlocutória
07/05/2025 17:31

Juntada de Petição de contestação
03/05/2025 00:01

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
02/05/2025 13:19

Juntada de Petição de manifestação DO RÉU
01/05/2025 01:17

DECORRIDO PRAZO DE MARLENE NAZARE GOMES
01/05/2025 01:17

DECORRIDO PRAZO DE MARLENE NAZARE GOMES
30/04/2025 01:42

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO
28/04/2025 18:55

DISTRIBUÍDO - PREVENÇÃO DE REPETIÇÃO ACEITA
24/04/2025 12:11

Conclusos para decisão
24/04/2025 12:06

Juntada de Petição de manifestação DO RÉU
23/04/2025 11:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/04/2025 11:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/04/2025 11:43

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/04/2025 11:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/04/2025 11:07

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
22/04/2025 11:01

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
22/04/2025 11:00

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
22/04/2025 10:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/04/2025 10:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/04/2025 07:33

Concedida a Antecipação de tutela
21/04/2025 19:20

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
14/04/2025 12:31

Recebidos os autos
14/04/2025 12:31

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
14/04/2025 09:13

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
12/04/2025 13:42

Recebidos os autos
12/04/2025 13:42

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
12/04/2025 13:42

PROCESSO ENCAMINHADO
12/04/2025 13:42

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2025

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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