TJAP - 0012517-73.2023.8.03.0001

1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CARLOS MIRANDA DOS SANTOS

CPF *94.***.*24-00

Advogados

GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO

OAB: 3964/AP

JONY NOSSOL

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB: 110501/RJ

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RODRIGO LOPES CABRAL DE CASTRO

CPF *04.***.*04-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 00:00

    Intimação

    EMENTA DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR.

    AÇÃO INDENIZATÓRIA.

    PROGRAMA “MINHA CASA MINHA VIDA”.

    VÍCIOS CONSTRUTIVOS.

    LEGITIMIDADE E RESPONSABILIDADE DO BANCO DO BRASIL COMO AGENTE GESTOR.

    DANO MATERIAL CONFIGURADO.

    DANO MORAL NÃO COMPROVADO.

    RECURSOS DESPROVIDOS.

    I.

    CASO EM EXAME 1.

    Ação Indenizatória proposta por Carlos Miranda dos Santos contra o Banco do Brasil S/A, visando reparação por vícios construtivos em imóvel adquirido no Programa “Minha Casa Minha Vida”.

    Sentença julgou procedente o pedido de danos materiais e improcedente o pedido de danos morais.

    Banco apelou, alegando ilegitimidade e ausência de responsabilidade.

    O autor apresentou recurso adesivo quanto ao dano moral.

    II.

    QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2.

    Há duas questões em discussão: (i) se o Banco do Brasil é parte legítima e responsável pelos vícios construtivos; (ii) se os vícios autorizam indenização por dano moral.

    III.

    RAZÕES DE DECIDIR 3.

    Este Tribunal de Justiça fixou o entendimento de que a instituição financeira, atuando como agente gestor/executor de políticas federais para a promoção de moradia para pessoas de baixa ou baixíssima renda do Programa Minha Casa, Minha Vida, possui responsabilidade contratual pelos vícios construtivos, não havendo o que se falar em ilegitimidade passiva ad causam. 4.

    Laudo técnico atestou vícios atribuídos à má execução da obra, impondo a reparação material. 5.

    Ausente prova de abalo à esfera íntima do autor, não há dano moral indenizável.

    IV.

    DISPOSITIVO E TESE 6.

    Recursos desprovidos.

    Jurisprudência relevante citada: TJAP, Apelação Cível nº 0023516-22.2022.8.03.0001, Rel.

    Des.

    João Lages, j. 17.10.2024; TJAP, Apelação Cível nº 0022498-63.2022.8.03.0001, Rel.

    Des.

    Rommel Araújo, j. 05.03.2024.

  • 15/04/2025 13:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

  • 09/04/2025 11:17

    Juntada de Petição de contrarrazões recursais

  • 01/04/2025 01:32

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/03/2025 23:59.

  • 13/03/2025 13:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 13/03/2025 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2025 13:26

    Juntada de Petição de apelação

  • 13/03/2025 00:07

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 08/03/2025 00:42

    Decorrido prazo de RODRIGO LOPES CABRAL DE CASTRO em 07/03/2025 23:59.

  • 06/03/2025 16:09

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 03/03/2025 04:52

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 02/03/2025 14:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 28/02/2025 14:48

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 28/02/2025 07:34

    Conclusos para julgamento

  • 28/02/2025 07:34

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 28/02/2025 06:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 26/02/2025 08:50

    Expedição de Alvará.

  • 25/02/2025 12:44

    Deferido o pedido de RODRIGO LOPES CABRAL DE CASTRO - CPF: *04.***.*04-25 (TERCEIRO INTERESSADO).

  • 25/02/2025 10:45

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2025 16:32

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2025 00:17

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 08/02/2025 12:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 08/02/2025 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2025 00:48

    Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 05/02/2025 23:59.

  • 06/02/2025 01:04

    Decorrido prazo de GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO em 05/02/2025 23:59.

  • 06/02/2025 01:04

    Decorrido prazo de JOSIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO em 05/02/2025 23:59.

  • 03/02/2025 15:10

    Juntada de Petição de petição

  • 13/01/2025 16:09

    Juntada de Petição de petição

  • 08/01/2025 10:49

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 07/01/2025 20:03

    Juntada de Petição de petição

  • 07/01/2025 12:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 07/01/2025 12:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 07/01/2025 12:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 07/01/2025 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2024 22:09

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2024 08:56

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 08/11/2024 08:43

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2024 08:11

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 05/11/2024 10:24

    Decorrido prazo de JOSIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO em 04/11/2024 23:59.

  • 05/11/2024 10:24

    Decorrido prazo de GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO em 04/11/2024 23:59.

  • 25/10/2024 00:01

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 25/10/2024 00:01

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 14/10/2024 07:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 13/10/2024 22:28

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2024 12:40

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 04/10/2024 14:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 04/10/2024 09:28

    Nomeado perito

  • 03/10/2024 20:24

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2024 10:02

    Recebidos os autos

  • 03/10/2024 10:02

    Juntada de intimação de pauta

  • 19/06/2024 15:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

  • 12/06/2024 22:36

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 12/06/2024 22:36

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 06/06/2024 10:34

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 28/05/2024 12:44

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 27/05/2024 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2024 12:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2024 13:18

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2024 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2024 13:18

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 25/05/2024 19:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2024 19:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2024 16:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2024 16:16

    Juntada de Petição de Apelação

  • 21/05/2024 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 16:32

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2024 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 24/04/2024 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2024 09:58

    Julgado improcedente o pedido

  • 23/04/2024 21:43

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2024 21:43

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2024 10:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2024 09:18

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2024 09:18

    Decorrido prazo de PERITO em 23/04/2024.

  • 23/04/2024 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2024 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2024 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 16:33

    Expedição de Alvará.

  • 26/03/2024 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2024 19:18

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 21/03/2024 10:34

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2024 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 04/03/2024 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 13:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2024 11:08

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2024 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 10:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 28/02/2024 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 09:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2024 08:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2024 21:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2024 20:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2024 20:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2024 09:55

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 09:53

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 22/02/2024 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2024 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2024 11:26

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2024 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 07:56

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2024 20:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2024 08:34

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2024 08:34

    Decorrido prazo de PERITO em 31/01/2024.

  • 24/12/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 15/12/2023 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 18:47

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 10:34

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 12/12/2023 10:25

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2023 10:25

    Decorrido prazo de PARTES em 12/12/2023.

  • 06/12/2023 08:21

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 16/11/2023 09:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2023 10:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2023 09:24

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2023 09:24

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 06/11/2023.

  • 30/10/2023 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 13:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2023 07:08

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 14/10/2023 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2023 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2023 11:36

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 11:05

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2023 12:20

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 26/09/2023 09:30

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2023 09:30

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2023 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2023 09:57

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2023 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 16:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2023 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 10:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2023 08:27

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2023 08:27

    Decorrido prazo de PERITO em 05/09/2023.

  • 28/08/2023 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 12:09

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 28/08/2023 12:09

    Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2023 às 12:09:41; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 25/08/2023 13:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2023 13:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2023 14:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2023 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 10/07/2023 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 10/07/2023 10:18

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 07/07/2023 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2023 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2023 11:51

    Audiência preliminar designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2023 às 08:35:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 07/07/2023 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 13:48

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 28/06/2023 09:42

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/06/2023 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 20/06/2023 11:11

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2023 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2023 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2023 11:08

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 13/06/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2023 12:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/06/2023 08:11

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2023 08:11

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 15:15

    Juntada de Petição de Réplica

  • 11/06/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 09/06/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 01/06/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2023 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2023 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 10:25

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/05/2023 08:01

    Expedição de Carta.

  • 11/05/2023 14:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/05/2023 10:19

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2023 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 10:18

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2023 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 17:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2023 12:42

    Determinada diligência

  • 09/04/2023 17:54

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2023 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 11:30

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 04/04/2023 11:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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