TJAP - 0035026-95.2023.8.03.0001

31/03/2025 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

31/03/2025 09:46

Audiência de instrução e julgamento convertida em diligência conduzida por #Não preenchido# em/para 30/10/2024 09:00, 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

31/03/2025 09:45

Ato ordinatório praticado

29/03/2025 11:26

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

26/03/2025 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA em 24/03/2025 23:59.

19/03/2025 22:51

Confirmada a comunicação eletrônica

19/03/2025 22:50

Confirmada a comunicação eletrônica

11/03/2025 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/03/2025 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/03/2025 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/03/2025 17:32

Juntada de Petição de petição

26/02/2025 00:26

Decorrido prazo de DEOJAN WALDECK RIBEIRO em 25/02/2025 23:59.

13/02/2025 18:58

Juntada de Petição de apelação

03/02/2025 12:31

Confirmada a comunicação eletrônica

03/02/2025 12:31

Confirmada a comunicação eletrônica

02/02/2025 07:47

Confirmada a comunicação eletrônica

01/02/2025 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2025 15:57

Julgado procedente em parte o pedido

21/11/2024 12:29

Conclusos para julgamento

21/11/2024 11:34

Juntada de Petição de alegações finais

18/11/2024 09:18

Confirmada a comunicação eletrônica

18/11/2024 09:16

Confirmada a comunicação eletrônica

13/11/2024 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/11/2024 09:29

Juntada de Petição de alegações finais

30/10/2024 11:13

Confirmada a comunicação eletrônica

30/10/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/10/2024 11:09

Juntada de Certidão

30/10/2024 09:47

Proferidas outras decisões não especificadas

30/10/2024 09:45

Conclusos para decisão

30/10/2024 09:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2024 11:00, 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

30/10/2024 09:45

Expedição de Termo de Audiência.

04/09/2024 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA em 03/09/2024 23:59.

31/08/2024 00:13

Decorrido prazo de DEOJAN WALDECK RIBEIRO em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/08/2024 23:59.

27/08/2024 09:39

Confirmada a comunicação eletrônica

27/08/2024 08:24

Juntada de Ofício

23/08/2024 10:35

Confirmada a comunicação eletrônica

23/08/2024 09:27

Confirmada a comunicação eletrônica

23/08/2024 08:40

Confirmada a comunicação eletrônica

23/08/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024 12:08

Expedição de Ofício.

22/08/2024 11:56

Juntada de Ofício

22/08/2024 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/08/2024 09:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/10/2024 09:00, 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

22/08/2024 09:04

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2024 11:00, 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

22/08/2024 06:54

Proferidas outras decisões não especificadas

17/08/2024 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/08/2024 23:59.

14/08/2024 00:46

Decorrido prazo de DEOJAN WALDECK RIBEIRO em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024 11:54

Conclusos para decisão

12/08/2024 10:34

Juntada de Petição de petição

12/08/2024 09:55

Confirmada a comunicação eletrônica

12/08/2024 08:34

Confirmada a comunicação eletrônica

12/08/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024 11:00

Expedição de Ofício.

09/08/2024 09:01

Confirmada a comunicação eletrônica

09/08/2024 09:01

Confirmada a comunicação eletrônica

09/08/2024 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/08/2024 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/08/2024 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/08/2024 08:23

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2024 11:00, 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

08/08/2024 11:50

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/08/2024 23:59.

08/08/2024 10:50

Confirmada a comunicação eletrônica

08/08/2024 10:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA em 05/08/2024 23:59.

29/07/2024 09:24

Confirmada a comunicação eletrônica

29/07/2024 09:24

Confirmada a comunicação eletrônica

25/07/2024 07:50

Juntada de Certidão

24/07/2024 17:41

Expedição de Ofício.

24/07/2024 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/07/2024 12:06

Juntada de Certidão

24/07/2024 11:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/10/2024 11:00, 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

24/07/2024 11:57

Juntada de Certidão

24/07/2024 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas

24/07/2024 11:43

Conclusos para decisão

24/07/2024 11:43

Expedição de Termo de Audiência.

01/07/2024 13:49

Juntada de Certidão

11/06/2024 05:40

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

27/05/2024 10:02

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD202405874267VH7

27/05/2024 10:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - FRANCINEUDA ABÍLIO DA PAIXÃO, GABRIELLA FIGUEIREDO COSTA, JANAINA PEREIRA DE ALMEIDA, LUCIANE PINHEIRO ALVES - emitido(a) em 27/05/2024

27/05/2024 09:58

Nº: 4573710, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENNITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 27/05/2024

27/05/2024 09:52

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 17, considerando a ausência de resposta do ofício expedido à ordem 57, será expedido novo ofício reiterando a diligência anterior.

03/05/2024 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2024 às 11:00:00; 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 19/04/2024 09:38:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Esc

24/04/2024 08:07

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2024 às 11:00:00; 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 19/04/2024 09:38:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Esc

23/04/2024 11:03

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024043551L22WJ

23/04/2024 11:00

Nº: 4556662, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENNITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/04/2024

23/04/2024 10:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - FRANCINEUDA ABÍLIO DA PAIXÃO, GABRIELLA FIGUEIREDO COSTA, JANAINA PEREIRA DE ALMEIDA, LUCIANE PINHEIRO ALVES, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 23/04/2024

23/04/2024 10:43

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2024 às 11:00:00; 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para

19/04/2024 09:38

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 24/07/2024 às 11:00h

16/04/2024 12:02

Em Atos do Juiz. Defiro o requerimento apresentado à ordem 49, ampliando de 3 para 4 o número de testemunhas a serem ouvidas.Designe-se audiência conforme a pauta regular deste Juízo.Expeçam-se mandados, na forma do art. 455, §4º, III do CPC, para requisi

13/04/2024 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 03/04/2024 09:34:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEOJAN WALDECK RIBEIRO (Advogado Autor). Intimar as partes para ciência da decisão, sendo-

09/04/2024 13:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

09/04/2024 13:02

Certifico que, em razão da manifestação da parte autora [mov. 49], faço os autos conclusos.

08/04/2024 22:22

Em conformidade ao despacho saneador do evento #43 da presente ação, REQUERER PARCIAL RECONSIDERAÇÃO A LIMITAÇÃO TESTEMUNHAL imposta.

04/04/2024 14:14

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

04/04/2024 12:53

petição

04/04/2024 08:14

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 03/04/2024 09:34:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Intimar

03/04/2024 10:02

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 03/04/2024 09:34:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMA

03/04/2024 10:01

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 03/04/2024 09:34:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DEOJAN WALDECK RIBEIRO

03/04/2024 09:34

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação indenizatória manejada por ALDANICE PINHEIRO DE SOUZA em face do IAPEN e do Estado do Amapá. Aduz a autora, em apertada síntese, que seu filho (Arlei de Souza Alves) veio a óbito em 10/01/2022 em razão de conduta omissiva

15/03/2024 11:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

15/03/2024 11:49

Certifico que, em razão da manifestação da parte autora [mov. 40], faço os autos conclusos.

15/03/2024 10:46

Conforme despacho do evento #37, APRESENTAR O NOME COMPLETO DAS TESTEMUNHAS (citadas e amplamente fundamentadas/justificadas no evento #33)

29/02/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/02/2024 07:08:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEOJAN WALDECK RIBEIRO (Advogado Autor).

19/02/2024 11:08

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/02/2024 07:08:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DEOJAN WALDECK RIBEIRO

19/02/2024 07:08

Em Atos do Juiz. Antes de apreciar o mérito do pedido de ordem 33, intimar a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer a qualificação correta das testemunhas Janaina Almeida, Francineuda Paixão, Luciane Alves e Gabriela Figueiredo, devendo t

02/02/2024 10:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

02/02/2024 10:35

Certifico que faço os autos conclusos.

02/02/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/01/2024 13:15:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEOJAN WALDECK RIBEIRO (Advogado Autor).

01/02/2024 23:34

Conforme despacho #28, manifesta-se a Autora pelo NÃO julgamento antecipado do processo e que pretende produzir provas testemunhais

29/01/2024 10:44

Certifico que os autos aguardam confirmação de recebimento de notificação eletronica pelo(a) advogado(a) da parte autora #29.

26/01/2024 13:26

petição

23/01/2024 13:41

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/01/2024 13:15:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

23/01/2024 13:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/01/2024 13:15:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DEOJAN WALDECK RIBEIRO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO

23/01/2024 13:15

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 26, considerando a juntada de réplica à ordem 27, intimo as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizerem se têm interesse no julgamento antecipado do processo ou se pretendem

22/01/2024 23:59

Réplica

22/12/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/12/2023 13:05:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEOJAN WALDECK RIBEIRO (Advogado Autor).

12/12/2023 13:06

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/12/2023 13:05:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DEOJAN WALDECK RIBEIRO

12/12/2023 13:05

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 25, considerando a juntada de contestação à ordem 23, procedo a intimação da parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias.

12/12/2023 11:33

CONTESTAÇÃO

16/11/2023 08:46

Faço juntada a estes autos do AR referente á CARTA DE CITAÇÃO para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ

25/10/2023 10:37

Certifico que a CARTA DE CITAÇÃO para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ foi encaminhada via correios sob código JU 93142442 9 BR

24/10/2023 08:51

Citação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/10/2023 15:48:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). CITE-SE a part

23/10/2023 11:41

CARTA DE CITAÇÃO para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 23/10/2023

23/10/2023 11:31

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/10/2023 15:48:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/10/2023 15:48

Em Atos do Juiz. As circunstâncias da causa e as regras da experiência evidenciam ser improvável a obtenção da conciliação na audiência inicial. Além disso, conforme já se manifestou o Superior Tribunal de Justiça, a ausência de designação da audiência de

06/10/2023 06:01

Intimação (Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALDANICE PINHEIRO DE SOUZA. na data: 25/09/2023 20:52:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEOJAN WALDECK RIBEIRO (Advogado Autor). intimação para apresenta

05/10/2023 13:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

05/10/2023 13:58

Certifico que em razão da manifestação juntada à ordem 13, faço os autos conclusos.

01/10/2023 23:14

Manifestação sobre a decisão de Emenda a Inicial, proferida no evento #11,

26/09/2023 10:13

Notificação (Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALDANICE PINHEIRO DE SOUZA. na data: 25/09/2023 20:52:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DEOJAN WALDECK RIBEIRO

25/09/2023 20:52

Em Atos do Juiz. Em face dos documentos acostados, a autora faz jus à gratuidade de justiça.No entanto, a inicial padece de vícios que devem ser adequados.A exposição dos fatos deve se dar de forma sucinta, em ordem cronológica, além de ser indicado pelo

24/09/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/09/2023 07:45:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEOJAN WALDECK RIBEIRO (Advogado Autor).

21/09/2023 13:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

21/09/2023 13:36

Certifico que, em razão da manifestação da parte autora [mov.7], faço os autos conclusos.

21/09/2023 13:29

Em respeito ao despacho do evento #05 - da hipossuficiência econômica da Autora

14/09/2023 11:18

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/09/2023 07:45:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DEOJAN WALDECK RIBEIRO

14/09/2023 07:45

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, demonstrar efetivamente a alegada situação de hipossuficiência econômica, o que pode se dar através da apresentação dos últimos contracheques e declarações do imposto de ren

12/09/2023 13:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

12/09/2023 13:55

Tombo em 12/09/2023.

12/09/2023 11:01

Inclusão no Juízo 100% Digital

12/09/2023 11:01

Distribuição CÍVEL/CÍVEL - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3269840 - Protocolado(a) em 12-09-2023 às 11:01