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TJAM - 0001055-93.2021.8.03.0000
Partes: ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA x INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
Advogado: ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Seccao Unica
Ajuizamento: 18/03/2021
TJAM - 0006988-54.2015.8.03.0001
Partes: JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA e outros x MATEUS DIAS CAVALCANTE e outros
Advogado: JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 03/12/2018
TJAM - 0051207-84.2017.8.03.0001
Partes: GABRIEL LEITE ROCHA e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: HAMILTON ANTUNES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 09/11/2017
TJAM - 0004628-07.2019.8.03.0002
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x RAIMUNDO MARCELO DA FONSECA DE BRITO e outros
Advogado: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 28/05/2019
TJAM - 0031531-48.2020.8.03.0001
Partes: JULIANA TAVARES DE SOUZA e outros x INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA e outros
Advogado: IANCA MOURA MACIEL VIDAL e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 24/09/2020
TJAM - 0009170-03.2021.8.03.0001
Partes: PAULO MATEUS MACHADO MAGALHAES x INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
Advogado: KLEBER NASCIMENTO ASSIS
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 11/03/2021
TJAM - 0000960-70.2020.8.03.0009
Partes: CIRLENE COSTA DOS REIS e outros x INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA e outros
Advogado: RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARAES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 28/05/2020
TJAM - 0022866-68.2005.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 30/08/2005
TJAM - 0002089-37.2020.8.03.0001
Partes: INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA x AFRANIO COUTINHO DOS SANTOS
Advogado: CHARLOTTE MARQUES STUDIER
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 17/01/2020
TJAM - 0057199-55.2019.8.03.0001
Partes: CLENAM RENALT MACIEL PEREIRA x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: RUBELINO DOS SANTOS MACHADO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 18/12/2019