24/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6062360-65.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Base de Cálculo, Gratificações Municipais Específicas] REQUERENTE: SUSANA BONTAL DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Aos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, DECORREU o prazo para o Réu (Secretaria correspondente) para cumprir a obrigação de fazer, sem informação nos autos.

Desta feita INTIMO, conforme item 11. 1 da Portaria de Atos Ordinatórios, INTIMO a parte Autora, para, em 10 (dez) dias, informar sobre o cumprimento ou não da obrigação de fazer.

Macapá/AP, 23 de julho de 2025. (Assinado Digitalmente) MESAC MACIEL DA FONSECA Gestor Judiciário
23/07/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
20/07/2025 00:54

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 18/07/2025 23:59.
05/06/2025 09:11

Confirmada a comunicação eletrônica
05/06/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 09:19

Expedição de Ofício.
24/04/2025 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 03/04/2025 23:59.
24/04/2025 01:12

Decorrido prazo de SUSANA BONTAL DOS SANTOS em 01/04/2025 23:59.
09/04/2025 14:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/04/2025 15:42

Confirmada a comunicação eletrônica
07/04/2025 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/04/2025 11:11

Juntada de Certidão
07/04/2025 11:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
07/04/2025 11:10

Juntada de Certidão
07/04/2025 11:10

Transitado em Julgado em 03/04/2025
21/03/2025 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
17/03/2025 16:10

Confirmada a comunicação eletrônica
10/03/2025 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/03/2025 12:50

Julgado procedente em parte o pedido
10/03/2025 08:40

Conclusos para julgamento
07/03/2025 15:55

Juntada de Petição de contestação (outros)
20/12/2024 00:34

Confirmada a comunicação eletrônica
09/12/2024 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/12/2024 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2024 09:26

Conclusos para decisão
27/11/2024 17:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2024 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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