TJAP - 6025383-11.2023.8.03.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/01/2025 08:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
-
28/01/2025 08:05
Ato ordinatório praticado
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27/01/2025 15:41
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
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24/01/2025 08:21
Confirmada a comunicação eletrônica
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24/01/2025 08:21
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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24/01/2025 08:17
Ato ordinatório praticado
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23/01/2025 09:19
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 21/01/2025 23:59.
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11/12/2024 11:49
Juntada de Petição de petição
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10/12/2024 22:42
Juntada de Petição de apelação
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04/12/2024 00:09
Decorrido prazo de Presidente da Junta Médica do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Amapá em 03/12/2024 23:59.
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19/11/2024 01:00
Confirmada a comunicação eletrônica
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08/11/2024 00:02
Publicado Intimação em 08/11/2024.
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08/11/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
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06/11/2024 09:50
Confirmada a comunicação eletrônica
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06/11/2024 09:49
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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06/11/2024 09:49
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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05/11/2024 14:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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17/10/2024 13:24
Conclusos para julgamento
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09/10/2024 11:11
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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25/09/2024 09:32
Confirmada a comunicação eletrônica
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24/09/2024 16:29
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
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23/09/2024 08:34
Confirmada a comunicação eletrônica
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20/09/2024 11:19
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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20/09/2024 11:19
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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20/09/2024 11:17
Ato ordinatório praticado
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18/09/2024 00:08
Decorrido prazo de CAMIRO ANTONIO RAMOS PINON em 17/09/2024 23:59.
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11/09/2024 11:43
Juntada de Petição de ciência
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10/09/2024 00:31
Decorrido prazo de Presidente da Junta Médica do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Amapá em 09/09/2024 23:59.
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09/09/2024 21:42
Juntada de Petição de petição
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07/09/2024 00:08
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 06/09/2024 23:59.
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29/08/2024 10:30
Confirmada a comunicação eletrônica
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28/08/2024 20:46
Juntada de Petição de embargos de declaração
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23/08/2024 13:57
Confirmada a comunicação eletrônica
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19/08/2024 00:01
Publicado Intimação em 19/08/2024.
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17/08/2024 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
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16/08/2024 08:49
Confirmada a comunicação eletrônica
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15/08/2024 11:58
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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15/08/2024 11:58
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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15/08/2024 11:58
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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07/08/2024 15:18
Denegada a Segurança a CAMIRO ANTONIO RAMOS PINON - CPF: *13.***.*67-14 (IMPETRANTE)
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02/08/2024 11:19
Conclusos para julgamento
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24/07/2024 15:37
Juntada de Petição de petição
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17/07/2024 09:25
Confirmada a comunicação eletrônica
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16/07/2024 10:26
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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16/07/2024 10:24
Ato ordinatório praticado
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05/07/2024 08:20
Proferidas outras decisões não especificadas
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05/07/2024 08:08
Conclusos para decisão
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05/07/2024 08:08
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
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17/06/2024 15:08
Juntada de Petição de parecer
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27/05/2024 10:33
Confirmada a comunicação eletrônica
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24/05/2024 12:08
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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19/04/2024 23:47
Proferidas outras decisões não especificadas
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19/04/2024 13:45
Conclusos para decisão
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16/04/2024 14:36
Juntada de Outros documentos
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12/03/2024 01:04
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 11/03/2024 23:59.
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13/02/2024 19:50
Confirmada a comunicação eletrônica
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13/02/2024 19:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/02/2024 19:50
Juntada de Certidão
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31/01/2024 10:03
Juntada de Outros documentos
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30/01/2024 01:45
Decorrido prazo de ELIDO RODRIGUES JARDIM em 29/01/2024 23:59.
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23/01/2024 00:34
Confirmada a comunicação eletrônica
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26/12/2023 19:16
Expedição de Mandado.
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24/12/2023 17:02
Expedição de Mandado.
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24/12/2023 16:52
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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24/12/2023 13:09
Não Concedida a Medida Liminar
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23/12/2023 20:40
Recebidos os autos
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23/12/2023 20:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
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23/12/2023 16:35
Conclusos para decisão
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22/12/2023 10:03
Recebidos os autos
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22/12/2023 10:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão Macapá
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22/12/2023 10:02
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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22/12/2023 10:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/12/2023
Ultima Atualização
28/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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