TJAP - 0051979-71.2022.8.03.0001

04/11/2024 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

31/10/2024 00:07

Decorrido prazo de ADRIANA DE LIMA OLIVEIRA em 30/10/2024 23:59.

09/10/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

28/09/2024 20:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/09/2024 20:29

Ato ordinatório praticado

18/09/2024 00:09

Decorrido prazo de VITORIA LIMA DE OLIVEIRA em 17/09/2024 23:59.

29/08/2024 10:28

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2024 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/06/2024 20:16

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

12/06/2024 06:56

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/06/2024 06:56:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADRIANA DE LIMA OLIVEIRA

12/06/2024 06:56

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante nos autos. Consigno que, apresentadas as Cont

07/06/2024 16:31

Recurso de Apelação Cível

26/05/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 15/05/2024 20:08:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ISAAC LUIZ MIRANDA ALMAS (Advogado Réu).

17/05/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 15/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2024 em 17/05/2024.

16/05/2024 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000086/2024

16/05/2024 08:11

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 15/05/2024 20:08:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ISAAC LUIZ MIRANDA ALMAS

16/05/2024 08:11

Sentença (15/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 16/05/2024

15/05/2024 20:08

Em Atos do Juiz.

19/02/2024 07:21

Certidão de finalização do movimento de evento 115 com prazo já vencido ou ato já praticado, aguardando prazo ou cumprimento de ato posterior, conforme evento 114.

16/02/2024 12:02

Habilitação

16/02/2024 10:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

16/02/2024 10:22

Tudo cumprido, concluso para julgamento.

30/01/2024 08:29

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2024, às 08:24:41, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá - MCP

10/01/2024 21:33

Remessa

10/01/2024 21:33

Em Atos do Promotor.

13/12/2023 11:44

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2023, às 11:44:42, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/12/2023 09:31

Remessa

13/12/2023 09:30

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2023, às 09:30:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

13/12/2023 09:15

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/12/2023 09:14

Decurso de Prazo em 04/12/2023.

09/11/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/10/2023 10:04:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARINILSON AMORAS FURTADO (Advogado Réu).

09/11/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/10/2023 10:04:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADRIANA DE LIMA OLIVEIRA (Advogado Autor).

30/10/2023 13:30

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/10/2023 10:04:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADRIANA DE LIMA OLIVEIRA Advogado Réu: MARINILSON AMORAS FURTADO

30/10/2023 10:04

Em Atos do Juiz. As partes não pugnaram por novas provas. A nota técnica do NATJUS será considerada em sentença. O feito não possui irregularidades a serem sanadas, no momento. Assim, às partes para alegações finais. Após, remeter ao MP para que em (...)

17/10/2023 09:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

17/10/2023 09:52

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

16/10/2023 13:34

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 13:33:59, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá - MCP

12/10/2023 20:38

Remessa

12/10/2023 20:38

Em Atos do Promotor.

14/09/2023 14:50

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2023, às 14:50:51, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/09/2023 08:10

Remessa

14/09/2023 08:08

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2023, às 08:08:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

13/09/2023 11:13

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/09/2023 11:13

Certifico que remeto os autos ao Ministério Público Estadual

12/09/2023 19:33

Em Atos do Juiz. Ao MP (art. 178, II, do CPC)

12/09/2023 14:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

12/09/2023 14:47

Decurso de Prazo para manifestação sobre a nota técnica em 24/08/23.

03/08/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/07/2023 10:13:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARINILSON AMORAS FURTADO (Advogado Réu).

03/08/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/07/2023 10:13:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADRIANA DE LIMA OLIVEIRA (Advogado Autor).

24/07/2023 10:14

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/07/2023 10:13:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARINILSON AMORAS FURTADO

24/07/2023 10:14

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/07/2023 10:13:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADRIANA DE LIMA OLIVEIRA

24/07/2023 10:13

Para a resolução da lide, pendente a elaboração da nota técnica requisitada ao Nat-jus, em evento n. 45. Remeter. Após, intimar as partes.

18/07/2023 13:28

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2023, às 13:25:53, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT

11/07/2023 12:19

Remessa

11/07/2023 12:19

Nota técnica

02/06/2023 10:37

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2023, às 10:35:52, recebi os presentes autos no(a) NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

31/05/2023 09:12

NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT

31/05/2023 09:11

Certifico que encaminho ao Nat-Jus para que informe se a resolução n. 2324/2022 – CFM se aplica ao Objeto da ação, conforme decisão de evento 45.

30/05/2023 19:47

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem. Para a resolução da lide, pendente a elaboração da nota técnica requisitada ao Nat-jus, em evento n. 45. Remeter. Após, intimar as partes. Tudo cumprido, concluso para julgamento.

25/04/2023 07:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

25/04/2023 07:45

Certifico que, conforme determinado, faço conclusos os autos para sentença.

31/03/2023 11:33

Em Atos do Juiz. Concluso para julgamento.

31/03/2023 07:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

31/03/2023 07:56

Decurso de Prazo - eventos 68 e 69 - em 27/03/2023.

27/03/2023 23:33

RÉPLICA

18/03/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/03/2023 13:27:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARINILSON AMORAS FURTADO (Advogado Réu).

18/03/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/03/2023 13:27:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADRIANA DE LIMA OLIVEIRA (Advogado Autor).

16/03/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/03/2023 10:34:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADRIANA DE LIMA OLIVEIRA (Advogado Autor). Nos termos da Portaria 001/2017-VUCFP/MCP, intimo a parte autora para, n

16/03/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/03/2023 10:33:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARINILSON AMORAS FURTADO (Advogado Réu). Certifico que, nos termos da Portaria nº 001/2017-VCFP/MCP, promovi a hab

15/03/2023 07:42

Certifico que o feito aguarda manifestação da requerida (evento #62)

09/03/2023 06:54

Prosseguimento do feito

08/03/2023 13:27

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/03/2023 13:27:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADRIANA DE LIMA OLIVEIRA Advogado Réu: MARINILSON AMORAS FURTADO

08/03/2023 13:27

Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 01/2017, Digam as partes se possuem outras provas a produzir, especificando ejustificando com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 05(cinco) dias, caso ainda não o tenham

08/03/2023 03:18

Manifestação ao MO #56 e Justificativa de ausência à audiência de conciliação MO #53.

06/03/2023 10:34

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/03/2023 10:34:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADRIANA DE LIMA OLIVEIRA

06/03/2023 10:34

Nos termos da Portaria 001/2017-VUCFP/MCP, intimo a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica à contestação de movimento 56.

06/03/2023 10:33

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/03/2023 10:33:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARINILSON AMORAS FURTADO

06/03/2023 10:33

Certifico que, nos termos da Portaria nº 001/2017-VCFP/MCP, promovi a habilitação do(a) advogado(a) MARINILSON AMORAS FURTADO, OAB/AP 1702, conforme petição de ordem 55.

06/03/2023 10:04

Apresentação de Contestação

06/03/2023 09:28

Requer Habilitação nos autos - Unimed FAMA

01/03/2023 11:03

Em audiência

01/03/2023 11:03

Conciliação realizada em 01/03/2023 às '11:03'h

01/03/2023 10:29

Conclusão

01/03/2023 10:29

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2023, às 10:28:17, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT

01/03/2023 08:08

Remessa

01/03/2023 08:08

Certifico que fiz a remessa do processo para que possa ser realizada audiência. Aguardo retorno para a produção da nota técnica requisitada pelo juizo.

27/02/2023 11:13

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 11:11:32, recebi os presentes autos no(a) NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

24/02/2023 14:04

NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT

24/02/2023 14:00

Certifico que encaminho autos ao NAT-JUS.

14/02/2023 15:10

Em Atos do Juiz. Ao Nat-Jus para que informe se a resolução n. 2324/2022 – CFM se aplica ao Objeto da ação.

08/02/2023 10:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

08/02/2023 10:51

Certifico que faço os autos conclusos em face da petição de ordem 41

06/02/2023 07:34

Certifico que o feito aguarda audiência.

30/01/2023 17:58

MANIFESTAÇÃO ATENDENDO AO MO #38

30/01/2023 11:49

Certifico que o feito aguarda audiência.

28/01/2023 11:36

Às 11h53, em novo endereço, situado na AV. COARACY NUNES Nº 377 - CENTRO -, na pessoa da Sra. Mayara Guedes, Assistente Financeiro, que após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na ca

23/01/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/01/2023 14:36:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADRIANA DE LIMA OLIVEIRA (Advogado Autor). Nos termos dos despachos de ordens 18 e 27, intimo as partes para manife

13/01/2023 14:38

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/01/2023 14:36:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADRIANA DE LIMA OLIVEIRA

13/01/2023 14:36

Nos termos dos despachos de ordens 18 e 27, intimo as partes para manifestação da partes sobre o relatório do NATJUS (#31).

13/01/2023 14:30

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2023, às 14:30:15, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT

12/01/2023 10:16

Remessa

12/01/2023 10:15

Nota técnica

19/12/2022 12:03

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2022, às 12:23:00, recebi os presentes autos no(a) NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

19/12/2022 11:37

COMPLEMENTO AO MO#26 ÍTEGRA DA LEI. No. 14.454 de 21 de SETEMBRO DE 2022.

16/12/2022 12:11

NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT

16/12/2022 12:10

Certifico que remeto os autos ao NATJUS, para manifestação.

16/12/2022 06:01

Intimação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 05/12/2022 15:32:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADRIANA DE LIMA OLIVEIRA (Advogado Autor).

15/12/2022 16:22

Em Atos do Juiz. Devolvo à secretaria para que proceda conforme determinado em evento n. 18.

15/12/2022 13:21

RESPOSTA AO MO #22 NOTA TÉCNICA NATJUS

15/12/2022 11:48

Conclusão

15/12/2022 11:48

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2022, às 11:47:47, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT

15/12/2022 09:18

Remessa

15/12/2022 09:17

Nota técnica

12/12/2022 11:01

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2022, às 11:20:07, recebi os presentes autos no(a) NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

12/12/2022 07:44

NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT

12/12/2022 07:44

Certifico que remeto os autos ao NATJUS, conforme despacho de ordem 18.

08/12/2022 10:35

Em Atos do Juiz. Em face ao pedido de reconsideração e docs juntados encaminhar , novamente, ao NATJUS.Após, intimar as partes e concluso decisão.

08/12/2022 09:18

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO À DECISÃO DA ORDEM #12

06/12/2022 08:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA - UNIMED FAMA - emitido(a) em 06/12/2022

06/12/2022 07:34

Notificação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 05/12/2022 15:32:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADRIANA DE LIMA OLIVEIRA

06/12/2022 07:33

CERTIFICO, para os devidos fins, que a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO foi designada para o dia 01/03/2023 às 10:30h e ocorrerá no Balcão Virtual da 5º Vara Cível - link: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Tópico: Sala Pessoal do 5ª Vara Cível e de Fazenda P

06/12/2022 07:30

Conciliação agendada para 01/03/2023 às 10:30h

05/12/2022 15:32

Em Atos do Juiz. VITORIA LIMA DE OLIVEIRA ajuizou ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência c/c danos morais em face FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA.Afirma que é portadora de encefalopatia epilética, há vários anos. Prossegue afirmando

05/12/2022 11:07

Conclusão

05/12/2022 11:07

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2022, às 11:06:35, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT

02/12/2022 13:11

Remessa

02/12/2022 13:10

Nota técnica

24/11/2022 11:28

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2022, às 11:26:15, recebi os presentes autos no(a) NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

24/11/2022 08:40

NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT

24/11/2022 08:39

Certifico que remeto os autos ao NATJUD para parecer, com urgência.

23/11/2022 12:00

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade.Encaminhar os autos ao NATJUD, com urgência, após concluso decisão tutela.

23/11/2022 11:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

23/11/2022 11:52

Tombo em 23/11/2022.

23/11/2022 11:43

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3063701 - Protocolado(a) em 23-11-2022 às 11:43