TJAP - 6000320-44.2024.8.03.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 00:00
Decorrido prazo de MARIA VALDINEA SILVA DAMASCENO em 01/09/2025 23:59.
-
31/08/2025 00:00
Confirmada a comunicação eletrônica
-
20/08/2025 00:02
Publicado Intimação em 20/08/2025.
-
20/08/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
-
20/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSO CIVIL.
APELAÇÃO CÍVEL.
AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO DE PEDIDO DE PROVAS.
CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO.
SENTENÇA ANULADA. 1) Caso em exame.
Trata-se de apelação cível objetivando a anulação da sentença que deixou de analisar pedido de provas. 2) Questão em discussão.
Consiste em averiguar se houve cerceamento de defesa. 3) Razões de decidir. 3.1.
Ainda que seja reconhecida a possibilidade de o magistrado julgar o processo quando entender que a fase instrutória seja prescindível (art. 332 do CPC), tal decisão deve ser realizada de forma fundamentada, nos termos do art. 370 do Código de Processo Civil. 3.2.
No caso concreto, a sentença deve ser anulada, eis que não houve pronunciamento sobre a prova requerida, situação que denota violação aos princípios da ampla defesa e do contraditório, incorrendo o magistrado a quo incorreu em error in procedendo. 4) Dispositivo e tese.
Apelação Cível conhecida e provida. -
19/08/2025 09:03
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
13/08/2025 14:23
Conhecido o recurso de MARIA VALDINEA SILVA DAMASCENO - CPF: *16.***.*40-82 (APELANTE) e provido
-
13/08/2025 10:56
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
13/08/2025 10:53
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
-
06/08/2025 10:05
Decorrido prazo de MARIA VALDINEA SILVA DAMASCENO em 05/08/2025 23:59.
-
05/08/2025 01:07
Confirmada a comunicação eletrônica
-
05/08/2025 01:07
Confirmada a comunicação eletrônica
-
26/07/2025 00:06
Decorrido prazo de BANCO CREFISA S.A. em 25/07/2025 23:59.
-
26/07/2025 00:06
Decorrido prazo de MARIA VALDINEA SILVA DAMASCENO em 25/07/2025 23:59.
-
26/07/2025 00:06
Decorrido prazo de BANCO CREFISA S.A. em 25/07/2025 23:59.
-
24/07/2025 15:46
Confirmada a comunicação eletrônica
-
24/07/2025 15:46
Confirmada a comunicação eletrônica
-
24/07/2025 00:39
Publicado Intimação de Pauta em 24/07/2025.
-
24/07/2025 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
-
24/07/2025 00:00
Citação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico PROCESSO:6000320-44.2024.8.03.0002 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO APELANTE: MARIA VALDINEA SILVA DAMASCENO APELADO: BANCO CREFISA S.A.
Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento.
Sessão Virtual PJe nº 41 Tipo: Virtual Data inicial:01/08/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Secção Única Balcão Virtual: https://meet.google.com/kho-igey-jyb • Secretaria do Pleno Judicial Balcão Virtual: https://meet.google.com/zeq-xzzh-dii • Secretaria da Turma Recursal: Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/*26.***.*10-65 Sala da Sessão Ordinária: https://us02web.zoom.us/j/2616943412 Macapá, 23 de julho de 2025 -
23/07/2025 18:23
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
23/07/2025 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2025 16:27
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
-
18/07/2025 14:28
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
-
11/06/2025 11:45
Conclusos para julgamento
-
11/06/2025 11:44
Juntada de Certidão
-
05/06/2025 14:05
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
-
04/06/2025 22:05
Publicado Intimação para Contrarrazão do Embargo em 04/06/2025.
-
04/06/2025 22:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
-
04/06/2025 15:23
Confirmada a comunicação eletrônica
-
02/06/2025 15:41
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2025 09:13
Conclusos para despacho
-
02/06/2025 08:16
Juntada de Certidão
-
31/05/2025 00:14
Decorrido prazo de LAZARO JOSE GOMES JUNIOR em 30/05/2025 23:59.
-
29/05/2025 16:08
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
21/05/2025 00:01
Decorrido prazo de MARIA VALDINEA SILVA DAMASCENO em 20/05/2025 23:59.
-
20/05/2025 00:02
Confirmada a comunicação eletrônica
-
10/05/2025 00:01
Decorrido prazo de BANCO CREFISA S.A. em 09/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 11:33
Confirmada a comunicação eletrônica
-
08/05/2025 11:33
Confirmada a comunicação eletrônica
-
07/05/2025 10:59
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
07/05/2025 10:59
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
07/05/2025 10:59
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
07/05/2025 10:15
Conhecido o recurso de MARIA VALDINEA SILVA DAMASCENO - CPF: *16.***.*40-82 (APELANTE) e provido
-
07/05/2025 07:21
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
07/05/2025 07:20
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
-
23/04/2025 00:02
Confirmada a comunicação eletrônica
-
23/04/2025 00:02
Confirmada a comunicação eletrônica
-
15/04/2025 09:29
Confirmada a comunicação eletrônica
-
15/04/2025 09:28
Confirmada a comunicação eletrônica
-
10/04/2025 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2025 14:48
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
-
10/04/2025 14:48
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2025 14:42
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
-
04/04/2025 14:06
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
-
26/03/2025 07:53
Conclusos para julgamento
-
26/03/2025 07:45
Juntada de Certidão
-
25/03/2025 20:25
Recebidos os autos
-
25/03/2025 20:25
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
25/03/2025 20:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001533-27.2023.8.03.0002
Maria Jesse Silva da Costa
Companhia de Eletricidade do Amapa - Cea
Advogado: Carem Cristina Oliveira Matos
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 30/04/2025 08:08
Processo nº 6017494-69.2024.8.03.0001
Zilma Silva Fontes
Modal Distribuidora de Titulos e Valores...
Advogado: Cristiana Franca Castro Bauer
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 29/05/2024 10:37
Processo nº 6017494-69.2024.8.03.0001
Zilma Silva Fontes
Modal Distribuidora de Titulos e Valores...
Advogado: Franck Gilberto Oliveira da Silva
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 07/05/2025 22:35
Processo nº 0055667-41.2022.8.03.0001
Francisco Rozivaldo Ribeiro de Oliveira
Leticia Deeke Leal
Advogado: Lucas Neves Vieira
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 19/11/2024 09:18
Processo nº 6000320-44.2024.8.03.0002
Maria Valdinea Silva Damasceno
Banco Crefisa
Advogado: Lazaro Jose Gomes Junior
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 29/01/2024 09:48