TJAP - 0003043-59.2015.8.03.0001

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Macapa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

ANDRE LUIZ GONCALVES DA COSTA

CPF *58.***.*59-49

Advogados

RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES

CPF *24.***.*16-26

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2023 15:22

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 11/07/2023 15:21

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20230710629JS7D

  • 11/07/2023 15:21

    Nº: 4406557, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/07/2023

  • 11/07/2023 15:20

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023071061LM12A

  • 11/07/2023 15:19

    Nº: 4406559, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 11/07/2023

  • 11/07/2023 09:07

    Certifico que a sentença de mov. 298, transitou em julgado em 10/07/2023.

  • 11/07/2023 01:50

    Certifico que a sentença de mov. 298, transitou em julgado em 10/07/2023. Promovo à Secretaria Judicial para expedir baixas.

  • 10/07/2023 22:21

    Ciência - DPE/AP

  • 03/07/2023 12:03

    Certifico que finalizei movimento pendente (mov. 304 e 306). Aguarda prazo recursal até 10/7/2023.

  • 29/06/2023 06:01

    Intimação (Extinta a punibilidade por prescrição na data: 12/06/2023 11:52:13 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . CIENCIA DE SENTENÇA

  • 20/06/2023 08:38

    Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 08:42:51, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 20/06/2023 08:38

    Remessa

  • 20/06/2023 08:38

    MP - CIÊNCIA DE SENTENÇA

  • 19/06/2023 14:04

    Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2023, às 14:04:06, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 19/06/2023 10:11

    Remessa

  • 19/06/2023 10:05

    Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2023, às 10:05:17, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 19/06/2023 10:04

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 19/06/2023 09:09

    Notificação (Extinta a punibilidade por prescrição na data: 12/06/2023 11:52:13 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAP

  • 12/06/2023 11:52

    Em Atos do Juiz.

  • 07/06/2023 12:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 07/06/2023 12:16

    Finalizar histórico.

  • 07/06/2023 00:16

    Manifestação da DPE/AP - acompanha parecer ministerial no mov. de ordem 288

  • 07/06/2023 00:09

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 06/06/2023 13:37:23 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 06/06/2023 13:38

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 06/06/2023 13:37:23 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMARGO

  • 06/06/2023 13:37

    Em cumprimento ao despacho à ordem 263, envio notificação a defesa para apresentar sua alegaçõe finais.

  • 30/05/2023 09:38

    Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2023, às 09:42:06, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 30/05/2023 09:38

    Conclusão

  • 25/05/2023 10:45

    Remessa

  • 25/05/2023 10:45

    MP - PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO.

  • 10/04/2023 08:24

    Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2023, às 08:24:35, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 04/04/2023 13:48

    Remessa

  • 04/04/2023 11:28

    Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2023, às 11:28:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 04/04/2023 11:14

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 04/04/2023 11:13

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s): certidão de antecedentes.

  • 04/04/2023 11:10

    Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s): depoimento de ANA CELI SANTOS COSTA, colhido por carta precatória.

  • 04/04/2023 11:08

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s): Carta precatória devolvida pelo Juízo deprecado de Belém do Pará - depoimento de ANA CELI SANTOS COSTA.

  • 05/02/2023 12:20

    Certifico que a precatória expedida conforme movimento de ordem nº 277, foi encaminhada nesta data ao Juízo Deprecado conforme comprovante código de rastreabilidade nº 8032023788984/986.

  • 27/01/2023 13:37

    Certifico que habilito o feito ao Gabinete para remessa de precatória#277

  • 02/09/2022 10:03

    Certifico a finalização#32.

  • 02/09/2022 10:00

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ANA CELI SANTOS COSTA, endereçada à COMARCA DE ICOARACI-PA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE ICOARACI - CARTÓRIO DISTRIBUIDOR ) - emitido(a) em 02/09/2022

  • 02/09/2022 09:11

    Certifico que estes autos estão aguardando devolução da CP.

  • 30/08/2022 14:15

    Certifico que renovei carta precatória, como requerido pelo MP

  • 19/08/2022 09:18

    Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2022, às 09:23:00, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 19/08/2022 08:43

    Remessa

  • 19/08/2022 08:43

    Protocolo Nº 23953668 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

  • 21/07/2022 11:11

    Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2022, às 11:11:27, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 21/07/2022 11:08

    Remessa

  • 21/07/2022 10:38

    Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2022, às 10:38:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 21/07/2022 10:28

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 21/07/2022 09:19

    Promovo remessa ao MP, nos termos do despacho/decisão anterior.

  • 07/07/2022 09:12

    Em Atos do Juiz. Ao MP, para manifestar-se quanto à sua testemunha ANA CELI.

  • 29/06/2022 11:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 29/06/2022 11:25

    Certifico que, inobstante a determinação na audiência no sentido de aguardar o retorno da carta precatória 0806607-24.2022.8.14.0401 referente a testemunha ANA CELI COSTA, verificando os registros do Sistema Tucujuris constatei que a precatória de ordem 2

  • 07/06/2022 12:54

    Em audiência

  • 07/06/2022 12:54

    Instrução e Julgamento realizada em 07/06/2022 às '12:54'h

  • 23/05/2022 11:58

    Por não residir e/ou trabalhar nos endereços indicados. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 124

  • 20/04/2022 08:01

    Certifico que protocolei, via PJe/TJPA, a Carta Precatória #254 na Vara de Carta Precatória Criminal de Belém, sob o n.º 0806607-24.2022.8.14.0401. Distribuído em: 19/04/2021.

  • 20/04/2022 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 19/04/2022 11:35 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2022 em 20/04/2022.

  • 20/04/2022 00:00

    Intimação

    EDITAL DE INTIMAÇÃO GERAL Prazo: 30 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0003043-59.2015.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 32, Lei nº 9.605/98 - 32, Lei nº 9.605/98 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: ANDRÉ LUIZ GONÇALVES DA COSTA Defensor(a): RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES Intimação do(a) ...

    INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: ANDRÉ LUIZ GONÇALVES DA COSTA Endereço: AVENIDA JÚPITER,831,JARDIM MARCO ZERO,MACAPÁ,AP,68900000.

    CI: 98903 CPF: *58.***.*59-49 Filiação: SENHORINHA GONCALVES BORGES E RAIMUNDO SILVA DA COSTA Est.Civil: CASADO Dt.Nascimento: 19/07/1971 Profissão: PINTOR A audiência será realizada por videoconferência por meio do aplicativo Zoom.

    DATA DA AUDIÊNCIA: 07/06/2022, às 11h30.

    Link da audiência: https://us02web.zoom.us/j/3231171271?pwd=djRBWXNuR0JHb0ttdDZNZEJZMElSZz09 ID 323 117 1271 - SENHA 388575.

    OBS. 1: A instalação do aplicativo Zoom em computador pessoal (notebook ou desktop), em telefone celular (smartphone) ou em tablet será de forma gratuita e de responsabilidade do proprietário do respectivo dispositivo eletrônico, o qual deverá dispor de recurso de áudio e vídeo e de acesso à internet.

    OBS. 2: No dia da audiência a pessoa deve ter em mãos um documento de identificação.

    OBS. 3: Eventuais dificuldades da pessoa intimada deverão ser comunicadas ao Chefe de Gabinete desta Vara Criminal, Francisco Geovanni, por meio do telefone nº (96-98414-2263 - WhatsApp), com antecedência mínima de 02 dias da data da audiência, a fim de receber orientação e/ou realizar teste de videoconferência pré-audiência; OBS. 4: Deverá ainda, o Sr.

    Oficial, colher dados relativos ao telefone das partes para contato por este Gabinete.

    SEDE DO JUÍZO: SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.906-450Celular: (96) 98414-2263 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 19 de abril de 2022 (a) JOSUE ITALO LIMA MAGALHAES Chefe de Secretaria

  • 19/04/2022 19:21

    Registrado pelo DJE Nº 000069/2022

  • 19/04/2022 11:47

    Edital (19/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2022

  • 19/04/2022 11:35

    EDITAL DE INTIMAÇÃO GERAL para - ANDRÉ LUIZ GONÇALVES DA COSTA - emitido(a) em 19/04/2022

  • 19/04/2022 11:27

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - MARCELO MONTEIRO FERNANDES, RUBIA SOARES NUNES, JAKELYNE MONTEIRO FERNANDES - emitido(a) em 19/04/2022

  • 19/04/2022 10:47

    CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ANA CELI SANTOS COSTA, endereçada à COMARCA DE ICOARACI-PA ( CHEFE DE SECRETARIA DE ICOARACI - PA ) - emitido(a) em 19/04/2022

  • 19/04/2022 09:05

    Em Atos do Juiz. Acolho a manifestação do MP [mov. 249], intime-se as vítimas MARCELO MONTEIRO FERNANDES, RUBIA SOARES NUNES e JAKELYNE MONTEIRO FERNANDES, na Av. General Osório, 443, Laguinho ou na Av. Acre, 492, Pacoval.Expeça-se precatória à Comar (...

  • 18/04/2022 11:25

    Conclusão

  • 18/04/2022 11:25

    Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 11:26:22, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 18/04/2022 09:47

    Remessa

  • 18/04/2022 09:46

    Protocolo Nº 22927812 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

  • 06/04/2022 08:50

    Mandado

  • 04/04/2022 11:48

    Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2022, às 11:48:04, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 04/04/2022 11:36

    Remessa

  • 04/04/2022 11:36

    Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2022, às 11:36:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 04/04/2022 11:35

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 04/04/2022 11:33

    Nos termos da Portaria n.001/2017-SUCriminal, art. 1º, XV e ante as certidões com diliigência negativa, faço a remessa ao MP.

  • 30/03/2022 18:56

    Mandado

  • 27/03/2022 15:25

    Mandado

  • 20/03/2022 20:32

    Mandado

  • 17/03/2022 20:30

    10:00h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 122

  • 08/03/2022 12:28

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANA CELI SANTOS COSTA - emitido(a) em 08/03/2022

  • 08/03/2022 12:26

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDRÉ LUIZ GONÇALVES DA COSTA - emitido(a) em 08/03/2022

  • 25/02/2022 11:49

    Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2022, às 11:49:06, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 24/02/2022 22:40

    Mandado

  • 24/02/2022 14:21

    Remessa

  • 24/02/2022 14:21

    Protocolo Nº 22523917 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

  • 24/02/2022 12:48

    Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2022, às 12:48:55, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 24/02/2022 12:46

    Remessa

  • 24/02/2022 12:45

    Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2022, às 12:45:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 24/02/2022 12:43

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 24/02/2022 12:41

    Certifico que, diante da certidão negativa do oficial de justiça evento # 225, faço remessa dos autos ao Ministério Público.

  • 24/02/2022 12:39

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RUBIA SOARES NUNES - emitido(a) em 24/02/2022

  • 24/02/2022 12:36

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCELO MONTEIRO FERNANDES - emitido(a) em 24/02/2022

  • 20/02/2022 20:41

    Não encontrada. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 121

  • 20/02/2022 12:59

    Mandado

  • 20/02/2022 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/06/2022 às 11:30:00 na data: 01/09/2021 09:44:28 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 15/02/2022 10:52

    Mandado

  • 10/02/2022 08:41

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/06/2022 às 11:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAP

  • 10/02/2022 08:40

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDRÉ LUIZ GONÇALVES DA COSTA - emitido(a) em 10/02/2022

  • 10/02/2022 08:39

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DENNIS ALBERTO MARTINS VENTURA MAGALHAES - emitido(a) em 10/02/2022

  • 10/02/2022 08:39

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANA CELI SANTOS COSTA - emitido(a) em 10/02/2022

  • 10/02/2022 08:39

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JAKELYNE MONTEIRO FERNANDES - emitido(a) em 10/02/2022

  • 10/02/2022 08:38

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCELO MONTEIRO FERNANDES, RUBIA SOARES NUNES - emitido(a) em 10/02/2022

  • 06/12/2021 11:29

    Certifico que os autos aguardam data próxima para expedição de documentos.

  • 01/09/2021 09:44

    Certifico que nesta data habilitei estes autos à SU, para cumprimento de expediente.

  • 01/09/2021 09:44

    Instrução e Julgamento agendada para 07/06/2022 às 11:30h

  • 13/10/2020 07:43

    Certifico que habilito os autos ao gabinete para agendar audiência de instrução e julgamento.

  • 07/10/2020 20:22

    Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2020, às 20:22:54, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

  • 07/10/2020 10:13

    Remessa

  • 07/10/2020 10:13

    Em Atos do Promotor.

  • 10/09/2020 10:28

    Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2020, às 10:28:12, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 09/09/2020 11:23

    GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

  • 09/09/2020 11:16

    Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2020, às 11:16:54, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 09/09/2020 11:04

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 09/09/2020 11:03

    Certifico a remessa ao MP.

  • 08/09/2020 09:07

    Em audiência

  • 08/09/2020 09:07

    Em audiência

  • 08/09/2020 09:07

    Instrução e Julgamento realizada em 08/09/2020 às '09:07'h

  • 08/09/2020 08:42

    Mandado

  • 08/09/2020 08:39

    Mandado

  • 08/09/2020 08:38

    Mandado

  • 08/09/2020 08:36

    Mandado

  • 08/09/2020 08:31

    Mandado

  • 05/09/2020 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 08/09/2020 às 08:30:00 na data: 06/02/2020 10:16:05 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 26/08/2020 08:20

    Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 08/09/2020 às 08:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: R

  • 26/08/2020 08:03

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCELO MONTEIRO FERNANDES - emitido(a) em 26/08/2020

  • 26/08/2020 08:03

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RUBIA SOARES NUNES - emitido(a) em 26/08/2020

  • 26/08/2020 08:03

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JAKELYNE MONTEIRO FERNANDES - emitido(a) em 26/08/2020

  • 26/08/2020 08:03

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANA CELI SANTOS COSTA, DENNIS ALBERTO MARTINS VENTURA MAGALHAES - emitido(a) em 26/08/2020

  • 25/08/2020 13:23

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDRÉ LUIZ GONÇALVES DA COSTA - emitido(a) em 25/08/2020

  • 06/02/2020 10:16

    Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 186.

  • 06/02/2020 10:16

    Instrução e Julgamento agendada para 08/09/2020 às 08:30h

  • 27/01/2020 09:21

    Certifico que estes autos estão aguardando designação de data para realização de audiência.

  • 28/11/2019 10:31

    Certifico que, o presente feito foi encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.

  • 28/11/2019 09:14

    Em Atos do Juiz. Na peça defensiva de ANDRÉ LUIZ GONÇALVES DA COSTA [ordem 181], não houve arguição de preliminares, nem requerimento de diligências ou arrolamento de testemunhas. O tipo penal imputado [art. 129, “caput”, do CP, e art. 32 da Lei nº

  • 21/11/2019 10:55

    Certifico que face à manifestação da parte Ré, no movimento de ordem nº 181, apresentando sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO, faço conclusão dos autos.

  • 21/11/2019 10:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 19/11/2019 21:04

    Apresentar resposta à acusação.

  • 15/11/2019 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 05/11/2019 08:24:28 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 05/11/2019 08:24

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 05/11/2019 08:24:28 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: RAPHAELLA CAM

  • 05/11/2019 08:24

    Nesta data faço retorno os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta em face do acusado, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

  • 05/11/2019 08:23

    Decurso de Prazo, sem que a DEFENAP se manifestasse para apresentar resposta à acusação.

  • 24/10/2019 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 14/10/2019 08:54:56 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 14/10/2019 08:55

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 14/10/2019 08:54:56 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: RAPHAELLA CAM

  • 14/10/2019 08:54

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para resposta escrita.

  • 14/10/2019 08:50

    Decurso de Prazo sem que o réu, regularmente citado, apresentasse resposta escrita ou indicasse advogado particular nos autos. Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos à DEFENAP para patrocinar a defesa do acusado.

  • 01/10/2019 11:22

    às 10:35h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 93

  • 06/09/2019 09:39

    MANDADO DE CITAÇÃO para - ANDRÉ LUIZ GONÇALVES DA COSTA - emitido(a) em 06/09/2019

  • 05/09/2019 10:28

    Faço juntada a estes autos o Oficio n°2431/2019 - CEP/IAPEN, informando a impossibilidade de Citar o réu ANDRE LUIZ GONÇALVES DA COSTA, por está em liberdade.

  • 04/09/2019 13:17

    MANDADO DE CITAÇÃO para - ANDRÉ LUIZ GONÇALVES DA COSTA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 04/09/2019

  • 23/01/2019 08:54

    Faço juntada a estes autos do Oficio nº 262/2019-CEP/IAPEN, de 17/01/2019, por meio do qual informa, em síntese, que o acusado deu entrada naquele Instituto de Administração Penitenciária, no dia 17/01/2019, em razão de cumprimento de MANDADO DE PRISÃO PR

  • 05/09/2018 10:29

    Certifico que estes autos físicos foram encaminhados nesta data ao Arquivo Geral, caixa nº 52/2017.

  • 15/12/2017 12:01

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 52/2017 - 10

  • 25/02/2016 11:26

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo. Art. 366 do CPP.

  • 22/02/2016 08:43

    Em Atos do Juiz. Vistos. O acusado, não obstante citado por edital, deixou injustificadamente de apresentar resposta. Diante disso, nos termos do art. 366, caput, do CPP, suspendo em relação a ele o processo e o prazo prescricional. Aguarde-se o ing

  • 19/02/2016 12:37

    Conclusão

  • 19/02/2016 12:37

    Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2016, às 12:37:37, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 18/02/2016 09:29

    Remessa

  • 18/02/2016 09:24

    Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2016, às 09:24:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

  • 18/02/2016 08:45

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 18/02/2016 08:38

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz (a), O Órgão Ministerial, por seu Promotor de Justiça com assento neste Juízo, requer a SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL em relação ao acusado ANDRÉ LUIZ GONÇALVES DA COSTA, na forma do art. 366 do CPP, eis q

  • 17/02/2016 10:06

    Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2016, às 10:07:36, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 17/02/2016 09:11

    GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

  • 17/02/2016 09:09

    Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2016, às 09:10:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 16/02/2016 08:25

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 15/02/2016 12:52

    Certifico, em razão do decurso editalício, remessa ao MP.

  • 15/02/2016 12:51

    Decurso de Prazo sem manifestação acerca da citação editalícia.

  • 25/01/2016 09:55

    Certifico que estes autos aguardam prazo até 13/02/2016.

  • 05/01/2016 10:12

    Certifico que, diante do início do recesso forense (20/12/2015 à 06/01/2016), das férias dos advogados (20/12/2015 à 20/01/2016), bem como, da impossibilidade técnica do sistema Tucujuris recalcular os prazos que vencerão nos referidos períodos, procedo m

  • 14/12/2015 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 09/12/2015 10:52 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2015 em 14/12/2015.

  • 11/12/2015 16:15

    Registrado pelo DJE Nº 000224/2015

  • 11/12/2015 10:18

    Edital (09/12/2015) - Enviado para a resenha gerada em 11/12/2015

  • 09/12/2015 10:52

    EDITAL DE CITAÇÃO para - ANDRÉ LUIZ GONÇALVES DA COSTA - emitido(a) em 09/12/2015

  • 09/12/2015 10:46

    Certifico que, em razão da certidão de ordem virtual nº 144, procedo a citação por edital, conforme despacho de fls. 61

  • 08/12/2015 08:00

    Certifico e dou fé que: dirigi-me ao endereço fornecido e, lá estando, deixei de CITAR ANDRÉ LUIZ GONÇALVES DA COSTA, em virtude de o mesmo não ali residir, segundo informações da srª. Márcia, que afirmou residir naquele imóvel, há mais de 02(dois) an

  • 04/12/2015 09:52

    Ofício Nº: 005771/2015 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DESEMBARGADOR CORREGEDOR CARMO ANTÔNIO DE SOUZA ) - emitido(a) em 04/12/2015

  • 04/12/2015 08:06

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: FEITO DE FORMA ERRÔNEA - Ofício Nº: 005755/2015 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DESEMBARGADOR CARMO ANTONIO DE SOUZA ) - emitido(a) em 03/12/2015

  • 02/12/2015 10:30

    Em Atos do Juiz. Vistos. Ante a certificação digital de ordem 139, oficie-se à Corregedoria Geral de Justiça, dando-se conhecimento do fato. Cumpra-se.

  • 02/12/2015 07:56

    Certifico que, até presente data, a Central de Mandado não sanou o excesso de prazo no cumprimento do mandado.

  • 02/12/2015 07:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

  • 06/11/2015 08:11

    Certifico que estes autos aguardam resposta de ofício.

  • 06/11/2015 08:10

    Ofício Nº: 005118/2015 - SOLICITAÇÃO para - CENTRAL DE MANDADOS DE MACAPÁ ( MARILENE COSTA DE AZEVEDO - Coordenadora ) - emitido(a) em 06/11/2015

  • 05/10/2015 13:05

    MANDADO DE CITAÇÃO para - ANDRÉ LUIZ GONÇALVES DA COSTA - emitido(a) em 05/10/2015

  • 05/10/2015 13:03

    Mudança de Classe Processual

  • 28/09/2015 08:38

    Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2015, às 08:38:56, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 24/09/2015 17:11

    Remessa

  • 24/09/2015 16:27

    Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2015, às 16:27:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

  • 23/09/2015 14:17

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 23/09/2015 14:16

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Órgão Ministerial, por seu Promotor de Justiça, requer a citação do réu ANDRE LUIZ GONÇALVES DA COSTA, na Av. Jupiter, nº 831, Marco Zero, Macapá-AP, conforme cadastro na Rede INFOSEG anexo. P. deferimento.

  • 15/09/2015 09:52

    Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2015, às 09:52:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 15/09/2015 08:24

    GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

  • 15/09/2015 08:21

    Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2015, às 08:21:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 14/09/2015 08:39

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 11/09/2015 11:18

    Certifico que, o endereço constante no processo nº 34916/2015, foi objeto de diligência pelo Juizado Especial Criminal (diligência negativa). Assim sendo, faço remessa ao MP.

  • 03/09/2015 13:02

    Em Atos do Juiz. Vistos. Firmo a competência deste Juízo para processar e julgar o presente feito. Recebo a denúncia de f.52 Vº. Autue-se como AÇÃO PENAL. Juntem-se antecedentes atualizados. Ao MP, para fins de consulta, via INFOSEG, dos dado

  • 01/09/2015 11:04

    Tombo em 01/09/2015.

  • 01/09/2015 11:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

  • 01/09/2015 11:03

    Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2015, às 11:03:56, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

  • 28/08/2015 09:57

    2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 28/08/2015 09:57

    Para: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ-MCP

  • 28/08/2015 09:54

    Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2015, às 09:54:10, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

  • 26/08/2015 11:44

    DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

  • 26/08/2015 11:40

    Certifico que em cumprimento ao despacho de ordem 114, faço remessa dos autos ao Cartório Distribuidor.

  • 26/08/2015 11:39

    Audiência retirada de pauta por determinação judicial, em razão da não localização do autor do fato.

  • 26/08/2015 09:29

    Em Atos do Juiz. A parte denunciada não foi encontrada pelo Oficial de Justiça no endereço cadastrado no Sistema. Há notícia de que se mudou, sem maiores detalhes. Também foi realizada pesquisa pelo SIEL/TRE, não sendo obtida informação útil. Não há

  • 25/08/2015 12:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

  • 25/08/2015 12:16

    Certifico que constata-se na certidão de ordem 96, que o denunciado também não foi localizado no endereço indicado à f. 55.

  • 25/08/2015 09:57

    Em audiência

  • 25/08/2015 09:57

    Instrução e Julgamento realizada em 25/08/2015 às '09:57'h

  • 25/08/2015 09:54

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 18/09/2015 às 08:30h

  • 24/08/2015 21:02

    Certifico e dou fé que: NÃO CITEI E NEM INTIMEI: ANDRÉ LUIZ GONÇALVES DA COSTA. Não se realizou a citação e intimação do acusado em razão do mesmo não haver sido sido encontrado no endereço informado neste mandado. Segundo declarações obtidas no local

  • 21/08/2015 15:07

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: DENNIS ALBERTO MARTINS VENTURA MAGALHAES, EM: 20/08/2015. que ciente do inteiro teor do mandado, recebeu, apenas a cópia que ofereci, ato testemunhado pela sra Carolina Santos. NÃO INTIMEI: ANA CELI SANTOS COSTA. já que

  • 17/08/2015 10:36

    Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: RUBIA SOARES NUNES. INTIMEI: MARCELO MONTEIRO FERNANDES, EM: 30/07/2015. Em cumprimento ao presente mandado diligenciei na Rua Aluízio de Azevedo, nº825, Bairro Sol Nascente por três vezes em dias e horário diver

  • 14/08/2015 12:52

    Certifico que nesta data encaminhei o ofício nº: 002001/2015 para CENTRAL DE MANDADOS DE MACAPÁ, via malote digital, permancendo os autos aguardando a confirmação de leitura.

  • 13/08/2015 12:57

    Ofício Nº: 002001/2015 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRAL DE MANDADOS DE MACAPÁ ( MARILENE COSTA DE AZEVEDO - COORDENADORA DA CENTRAL DE MANDADOS ) - emitido(a) em 13/08/2015

  • 13/08/2015 12:17

    Certifico que até a presente data os Oficial de Justiça Andrea Figueira e Diego Santos, não devolveram os mandados nº 2227614 e 2227616, vencido desde 10/08/15. Ante a determinação constante no item 06 da Portaria 001/2015-GABJCRim, expesso ofício à Centr

  • 10/08/2015 12:46

    MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO AUDIENCIA CRIMINAL para - ANDRÉ LUIZ GONÇALVES DA COSTA - emitido(a) em 10/08/2015

  • 10/08/2015 08:43

    Em Atos do Juiz. Diligencie-se para citação/intimação do denunciado no endereço cadastrado no sistema no dia 16/4/2015.

  • 07/08/2015 14:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

  • 07/08/2015 14:33

    Certifico que o endereçodo denunciado constante na consulta SIEL (atualizada), consta o mesmo endereço constante nos autos.

  • 07/08/2015 13:10

    Faço juntada a estes autos do resultado da pesquisa no SIEL/TRE

  • 06/08/2015 14:14

    Certifico que em cumprimento ao item "2" da Portaria nº 001/2015, faço remessa dos presentes autos ao servidor responsável pela consulta junto ao SIEL.

  • 06/08/2015 09:30

    Certifico e dou fé que: NÃO CITEI E NEM INTIMEI: ANDRÉ LUIZ GONÇALVES DA COSTA. Primeiro, porque não localizei o nº 408 na Alameda Bacabeiras, no Residencial Oscar Santos, no Ipê, uma vez que os maiores números por mim ali encontrados foram 288 e 290;

  • 29/07/2015 18:20

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: JAKELYNE MONTEIRO FERNANDES, EM: 29/07/2015. Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e recebeu a contrafé. Mandado nº 2227615 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 41

  • 17/07/2015 15:39

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCELO MONTEIRO FERNANDES, RUBIA SOARES NUNES - emitido(a) em 17/07/2015

  • 17/07/2015 15:39

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JAKELYNE MONTEIRO FERNANDES - emitido(a) em 17/07/2015

  • 17/07/2015 15:38

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANA CELI SANTOS COSTA, DENNIS ALBERTO MARTINS VENTURA MAGALHAES - emitido(a) em 17/07/2015

  • 17/07/2015 15:38

    MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO AUDIENCIA CRIMINAL para - ANDRÉ LUIZ GONÇALVES DA COSTA - emitido(a) em 17/07/2015

  • 17/07/2015 10:19

    Instrução e Julgamento agendada para 25/08/2015 às 09:30h

  • 17/07/2015 08:10

    Em Atos do Juiz. Agende-se audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. Renovem-se as diligência para citação/intimação do denunciado. Detectado pelo Sr. Oficial de Justica que o denunciado busca se ocultar para não ser citado, deverá proceder sua citação por

  • 16/07/2015 16:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

  • 16/07/2015 16:33

    Faço juntada a estes autos da resposta à consulta SIEL em relação às vítimas Rúbia Soares Nunes e Marcelo Monteiro Fernandes.

  • 16/07/2015 13:57

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: DENNIS ALBERTO MARTINS VENTURA MAGALHAES, EM: 15/07/2015. NÃO INTIMEI: ANA CELI SANTOS COSTA. Após a leitura do mandado, a testemunha Dennis Alberto exarou nota de ciente e recebeu a contrafé. Deixei de intimar a tes

  • 16/07/2015 12:22

    Faço juntada a estes autos da resposta à consulta SIEL em relação às vítimas Rúbia Soares Nunes e Marcelo Monteiro Fernandes.

  • 16/07/2015 12:22

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

  • 16/07/2015 11:51

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: JAKELYNE MONTEIRO FERNANDES, EM: 15/07/2015. Após ouvir a leitura do Mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé. NOVO ENDEREÇO: AV. ACRE, 492, BAIRRO PACOVAL. Mandado nº 2211789 - Arquivado na Central de Mandados

  • 15/07/2015 21:44

    Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: RUBIA SOARES NUNES. NÃO INTIMEI: MARCELO MONTEIRO FERNANDES. Eis que diligenciei na Rua Aluízio de Azevedo, nº825, Bairro Sol Nascente por três vezes em dias e horário diversos, mas nunca localizei as vítimas, en

  • 15/07/2015 12:36

    Nos termos do item 4 da Portaria 001/2015-GAB/JECRIM, considerando que a pesquisa no sistema SIEL/TRE foi positiva, designo audiência e procedo as comunicações e atos necessários.

  • 14/07/2015 13:30

    Certifico que o sistema SIEL/TRE encontra-se indisponível.

  • 13/07/2015 17:28

    Nos termos do item 2 da Portaria 001/2015-GAB/JECRIM, procedo à consulta SIEL para atualização do endereço do réu e retiro de pauta a audiência agendada, por não haver tempo hábil para intimação.

  • 13/07/2015 17:28

    Citação negativa

  • 13/07/2015 10:04

    Certifico e dou fé que: NÃO CITEI E NEM INTIMEI: ANDRÉ LUIZ GONÇALVES DA COSTA. Uma vez que na diligência ao endereço declinado fui recebida por Elane da Silva, ex-companheira do réu, que informou que ele não reside no local há cinco meses e não sabe pr

  • 26/06/2015 16:32

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JAKELYNE MONTEIRO FERNANDES - emitido(a) em 26/06/2015

  • 26/06/2015 16:28

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANA CELI SANTOS COSTA, DENNIS ALBERTO MARTINS VENTURA MAGALHAES - emitido(a) em 26/06/2015

  • 26/06/2015 16:26

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCELO MONTEIRO FERNANDES, RUBIA SOARES NUNES - emitido(a) em 26/06/2015

  • 26/06/2015 11:25

    Nos termos da Portaria 001/2015-JECRIM, não conseguir intimar as vitimas MARCELO MONTEIRO FERNANDES e RUBIA SOARES NUNES e as testemunhas ANA CELI COSTA, JAKELYNE MONTEIRO FERNANDES e DENNIS MAGALHÃES, via telefone, razão pela qual, expeço mandado.

  • 23/06/2015 16:03

    MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO AUDIENCIA CRIMINAL para - ANDRÉ LUIZ GONÇALVES DA COSTA - emitido(a) em 23/06/2015

  • 22/06/2015 13:16

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 17/07/2015 às 09:00h

  • 22/06/2015 13:10

    Mudança de Classe Processual

  • 22/06/2015 13:08

    NOME PARTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ - Parte Autora

  • 22/06/2015 13:05

    Rito: TERMO CIRCUNSTANCIADO para: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO CRIMINAL

  • 19/06/2015 09:55

    Em Atos do Juiz. a) Autue-se como AÇÃO PENAL PÚBLICA. b) Designe-se audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. c) Cite-se o denunciado, fazendo constar no respectivo mandado a necessidade de seu comparecimento acompanhado de advogado, com a advertência de que

  • 18/06/2015 13:03

    Conclusão

  • 18/06/2015 13:03

    Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2015, às 13:03:40, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR - MC

  • 18/06/2015 12:48

    Remessa

  • 18/06/2015 12:48

    Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL CENTRAL. O Órgão do Ministério Público do Estado do Amapá, no uso das suas atribuições legais, com fundamento no Art. 129, inciso I da Constituiç

  • 15/06/2015 11:06

    Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2015, às 11:06:01, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP

  • 12/06/2015 11:27

    GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR

  • 12/06/2015 11:24

    Certifico que nesta data faço remessa dos presentes autos ao Ministério Público, conforme despacho proferido às fls. 39.

  • 12/06/2015 11:19

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº. 1451/2015-DML/POLITEC, encaminhando cópia do laudo de lesão corporal de Marcelo Monteiro Fernandes e Rubia Soares Nunes, às fls. 40/42, documentos diversos às fls.43/50 e uma mídia em CD, às fls 51, em cumprimento

  • 10/06/2015 12:17

    Em Atos do Juiz. A soma das penas máximas em abstrato previstas para os crimes, em tese, atribuídos ao autor do fato, quais sejam o do art. 129 do Código Penal e o crime previsto no art. 32 da lei 9605/98, não ultrapassam o limite de 2 (dois) anos previst

  • 09/06/2015 10:49

    Conclusão

  • 09/06/2015 10:49

    Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2015, às 10:48:48, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR - MC

  • 09/06/2015 09:00

    Remessa

  • 09/06/2015 08:47

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Trata-se de termo circunstanciado autuado com a finalidade de apurar as condutas tipificadas no Art. 129, caput, do CP, e Art. 32, da Lei 9.605/98, praticadas, em tese, por ANDRE LUIZ GONÇALVES DA COSTA, devidamente qual

  • 08/06/2015 08:10

    Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2015, às 08:10:22, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP

  • 03/06/2015 12:13

    GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR

  • 03/06/2015 12:11

    Certifico que nesta data faço remessa dos presentes autos ao Ministério Público, conforme despacho às fls.36.

  • 02/06/2015 09:55

    Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público.

  • 02/06/2015 09:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

  • 02/06/2015 09:15

    Certifico que em 01/06/2015 decorreu o prazo para apresentação de laudo Pericial, sem resposta ao ofício nº 041/2015-PJJECrim.

  • 12/05/2015 09:59

    Certifico que os presentes autos permanecerão no aguardo do prazo de 20(vinte) dias, conforme determinação de fls. 35.

  • 12/05/2015 09:58

    Faço juntada a estes autos do documento apresentado pelo Ministério Público às fls. 36, em determinação ao despacho de fls. 35.

  • 11/05/2015 11:00

    Em Atos do Juiz. Defiro a juntada do documento apresentado pelo órgão ministerial e que está acostado aos autos. Ante o teor do parecer ministerial de f. 34, aguarde-se por 20 (vinte) dias.

  • 08/05/2015 12:30

    Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2015, às 12:29:53, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR - MC

  • 08/05/2015 12:30

    Conclusão

  • 08/05/2015 09:07

    Remessa

  • 08/05/2015 08:56

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Trata-se de termo circunstanciado autuado com a finalidade de apurar as condutas tipificadas nos Art. 129, caput, do CP, e Art. 32, da Lei 9.605/98, praticadas, em tese, por ANDRÉ LUIZ GONÇALVES DA COSTA, devidamente qua

  • 06/05/2015 08:13

    Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2015, às 08:13:05, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP

  • 05/05/2015 13:34

    GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR

  • 05/05/2015 10:40

    Certifico que em cumprimento ao despacho de fls. 33, faço remessa dos autos ao MP.

  • 04/05/2015 11:22

    Em Atos do Juiz. Ante a ausência de resposta ao expediente de ordem 33, dê-se vista ao Ministério Público.

  • 04/05/2015 08:09

    Certifico que até a presente data não houve resposta do ofício nº: 0867/2015, recebido na POLITEC no dia 17/04/15.

  • 04/05/2015 08:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

  • 23/04/2015 12:18

    Certifico que o ofício nº: 0867/2015, foi recebido na POLITEC no dia 17/04/15.

  • 15/04/2015 12:29

    Ofício Nº: 000867/2015 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( Dr. SALATIEL GUIMARÃES- DIRETOR DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 15/04/2015

  • 14/04/2015 12:27

    Em Atos do Juiz. Reiterem-se os termos do expediente de ordem 28. Fixo o prazo de 10 (dez) dias para resposta.

  • 14/04/2015 08:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

  • 14/04/2015 08:33

    Certifico que até a presente data não houve resposta do ofício nº: 0607/2015 recebido na POLITEC no dia 23/03/15.

  • 27/03/2015 11:11

    Faço juntada a estes autos do ofício nº: 0607/2015 recebido na POLITEC no dia 23/03/15, fls. 30.

  • 17/03/2015 11:40

    Ofício Nº: 000607/2015 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( Dr. SALATIEL GUIMARÃES- DIRETOR DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/03/2015

  • 16/03/2015 09:07

    Em Atos do Juiz. a) Oficie-se à POLITEC requisitando o laudo indicado pelo órgão ministerial à fl. 28. b) Fixo o prazo de 20 (vinte) dias para resposta aos expedientes acima.

  • 13/03/2015 12:38

    Certifico e dou fé que em 13 de março de 2015, às 12:38:22, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR - MC

  • 13/03/2015 12:38

    Conclusão

  • 13/03/2015 11:58

    Remessa

  • 13/03/2015 11:51

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Trata-se de termo circunstanciado autuado com a finalidade de apurar as condutas tipificadas no Art. 32, da Lei 9.605/95, Art. 129, do Código Penal. Em seu relatório, a autoridade policial faz menção, no parágrafo 6, a

  • 12/03/2015 09:28

    Certifico e dou fé que em 12 de março de 2015, às 09:27:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP

  • 11/03/2015 13:15

    GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR

  • 11/03/2015 13:13

    Certifico que em cumprimento ao despacho de fls. 27, faço remessa dos autos ao MP.

  • 11/03/2015 09:56

    Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público.

  • 10/03/2015 09:47

    Certifico que os presentes autos retornaram da Delegacia do meio ambiente, após cumprimento de cota ministerial

  • 10/03/2015 09:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

  • 06/02/2015 15:55

    Certifico que os presentes autos foram encaminhados por meio do Ofício Nº: 000220/2015 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA DE POLICIA DO MEIO AMBIENTE - DEMA ( DELEGADO(A) TITULAR DA DEMA ) - emitido(a) em 05/02/2015

  • 06/02/2015 10:27

    Ofício Nº: 000220/2015 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA DE POLICIA DO MEIO AMBIENTE - DEMA ( DELEGADO(A) TITULAR DA DEMA ) - emitido(a) em 05/02/2015

  • 05/02/2015 11:56

    Em Atos do Juiz. As diligências requeridas pelo MP são indispensáveis para coleta de elementos que possam subsidiar eventual ação penal. Assim: a) DEFIRO a baixa dos autos à Delegacia de origem para os fins indicados no parecer ministerial. Fixo o prazo

  • 05/02/2015 09:08

    Conclusão

  • 05/02/2015 09:08

    Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2015, às 09:08:00, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR - MC

  • 03/02/2015 12:47

    Remessa

  • 03/02/2015 12:36

    Em Atos do Promotor. MM. JUIZ: Requer este Órgão a baixa dos autos à DP de origem, para que faça juntar documento com a oitiva das testemunhas do fato, mencionadas no relatório da autoridade policial às fls. 14. Pede Deferimento.

  • 30/01/2015 08:40

    Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2015, às 08:40:50, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP

  • 28/01/2015 13:31

    GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR

  • 28/01/2015 13:25

    Certifico que nesta data faço remessa dos presentes autos ao Ministério Público, para manifestação.

  • 28/01/2015 11:09

    Em audiência

  • 28/01/2015 11:09

    Em audiência

  • 28/01/2015 11:09

    PRELIMINAR realizada em 28/01/2015 às '11:09'h

  • 27/01/2015 12:05

    PRELIMINAR agendada para 28/01/2015 às 10:40h

  • 27/01/2015 11:51

    Tombo em 27/01/2015.

  • 27/01/2015 10:53

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 011541/2015 - Protocolado(a) em 27/1/2015 às 10:31:34

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2015

Ultima Atualização
11/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000376 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000344 • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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