24/07/2025 00:41

Publicado Intimação de Pauta em 24/07/2025.
24/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
24/07/2025 00:00

Citação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico PROCESSO:0040089-48.2016.8.03.0001 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO APELANTE: HABITAT IMOVEIS LTDA APELADO: ANTONIO DAMASCENO SOARES Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento.

Sessão Virtual PJe nº 41 Tipo: Virtual Data inicial:01/08/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Secção Única Balcão Virtual: https://meet.google.com/kho-igey-jyb • Secretaria do Pleno Judicial Balcão Virtual: https://meet.google.com/zeq-xzzh-dii • Secretaria da Turma Recursal: Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/*26.***.*10-65 Sala da Sessão Ordinária: https://us02web.zoom.us/j/2616943412 Macapá, 23 de julho de 2025
23/07/2025 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/07/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 16:43

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
17/07/2025 09:44

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
16/07/2025 08:27

Conclusos para julgamento
16/07/2025 08:27

Retificado o movimento Conclusos para decisão
15/07/2025 07:18

Conclusos para decisão
14/07/2025 13:23

Juntada de Certidão
14/07/2025 13:11

Recebidos os autos
14/07/2025 13:11

Processo Reativado
14/07/2025 13:11

Juntada de Certidão
15/10/2024 11:06

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
15/10/2024 11:05

Expedição de Certidão.
15/10/2024 11:05

Transitado em Julgado em 14/10/2024
21/09/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
12/09/2024 01:00

Publicado Acórdão em 12/09/2024.
11/09/2024 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 10:32

Recebidos os autos
11/09/2024 08:36

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
10/09/2024 14:36

Anulada a(o) sentença/acórdão
02/09/2024 11:01

Conclusos para julgamento.
02/09/2024 11:01

Recebidos os autos
02/09/2024 10:22

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 02.
02/09/2024 10:21

Expedição de Certidão.
30/08/2024 13:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/08/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 15/08/2024.
14/08/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 18:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/08/2024 16:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/08/2024 10:56

Expedição de Certidão.
12/08/2024 13:45

Recebidos os autos
08/08/2024 17:56

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
08/08/2024 17:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/07/2024 08:12

Conclusos para decisão.
23/07/2024 08:12

Recebidos os autos
19/07/2024 13:05

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 02.
19/07/2024 13:05

Expedição de Certidão.
19/07/2024 13:03

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/07/2024 12:06

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para CÂMARA ÚNICA
18/07/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 12:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/07/2024 às 12:05:29; CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
18/07/2024 11:12

Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/07/2024 às 11:30:00; CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
15/07/2024 11:11

Expedição de Certidão.
05/07/2024 16:57

Juntada de Petição (outras)
05/07/2024 11:42

Expedição de Certidão.
28/06/2024 10:13

Expedição de Certidão.
28/06/2024 09:56

Recebidos os autos.
28/06/2024 08:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
28/06/2024 08:03

Expedição de Certidão.
28/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
25/06/2024 12:58

Expedição de Certidão.
21/06/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica
21/06/2024 16:21

Juntada de Petição (outras)
19/06/2024 01:00

Publicado DECISÃO em 19/06/2024.
18/06/2024 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 12:14

Recebidos os autos
18/06/2024 10:09

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
17/06/2024 20:36

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2024 09:06

Conclusos para decisão.
06/06/2024 09:06

Recebidos os autos
05/06/2024 11:19

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 02.
05/06/2024 11:19

Expedição de Certidão.
03/06/2024 22:52

Juntada de Petição (outras)
24/05/2024 22:28

Confirmada a intimação eletrônica
24/05/2024 01:00

Publicado DESPACHO em 24/05/2024.
23/05/2024 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 13:17

Recebidos os autos
23/05/2024 12:06

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
22/05/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 08:48

Conclusos para decisão.
17/05/2024 08:48

Recebidos os autos
16/05/2024 12:01

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 02.
16/05/2024 12:01

Expedição de Certidão.
03/05/2024 14:18

Recebidos os autos
18/04/2024 12:04

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
18/04/2024 12:03

Expedição de Certidão.
16/04/2024 09:52

Recebidos os autos
15/04/2024 15:25

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
15/04/2024 09:24

Expedição de Certidão.
14/04/2024 19:47

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2024 08:30

Conclusos para decisão.
12/04/2024 08:30

Recebidos os autos
11/04/2024 15:26

Juntada de Petição (outras)
11/04/2024 13:09

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 02.
11/04/2024 13:09

Expedição de Certidão.
11/04/2024 07:35

Recebidos os autos
10/04/2024 12:54

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
10/04/2024 12:48

Recurso Distribuído
10/04/2024 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00