TJAP - 0043203-48.2023.8.03.0001

19/05/2025 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

19/05/2025 12:55

Determinada a distribuição do feito

23/04/2025 15:14

Conclusos para decisão

23/04/2025 11:48

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

03/03/2025 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

27/02/2025 23:55

Juntada de Petição de ciência

17/02/2025 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/02/2025 17:02

Juntada de Petição de apelação

08/02/2025 00:43

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 07/02/2025 23:59.

17/12/2024 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/12/2024 01:08

Confirmada a comunicação eletrônica

17/12/2024 00:47

Confirmada a comunicação eletrônica

13/12/2024 09:59

Juntada de Certidão

05/12/2024 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/12/2024 19:06

Julgado procedente o pedido

16/09/2024 11:55

Conclusos para julgamento

12/09/2024 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas

15/08/2024 08:11

Conclusos para decisão

14/08/2024 22:39

Juntada de Petição de petição

03/08/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

01/08/2024 00:09

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 31/07/2024 23:59.

24/07/2024 18:18

Confirmada a comunicação eletrônica

22/07/2024 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/07/2024 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/07/2024 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas

28/06/2024 08:57

Conclusos para decisão

26/06/2024 06:51

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

18/06/2024 09:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK

18/06/2024 09:33

Certifico que faço os autos conclusos.

17/06/2024 22:34

Manifestação - DPE/AP

11/06/2024 09:39

Certifico que aguardo prazo do autor.

10/06/2024 16:03

MANIFESTAÇÃO - CEA.

03/06/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/05/2024 11:23:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

03/06/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/05/2024 11:23:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/05/2024 10:54

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/05/2024 11:23:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

24/05/2024 10:54

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/05/2024 11:23:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

20/05/2024 11:23

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a sua necessidade.

30/04/2024 11:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

30/04/2024 11:26

Certifico que faço os autos conclusos.

29/04/2024 17:07

Manifestação

17/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/03/2024 10:56:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/03/2024 09:15

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/03/2024 10:56:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

05/03/2024 10:56

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Autora para, caso queira, apresente réplica à contestação juntada no MO 11, no prazo de 15 (quinze) dias.

22/02/2024 10:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

22/02/2024 10:58

Certifico que faço os autos conclusos.

21/02/2024 11:00

PEDIDO DE HABILITAÇÃO, JUNTADA DE PROCURAÇÃO, PEDIDO DE INTIMAÇÃO EXCLUSIVA EM NOME DE ADVOGADO FLÁVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES

19/02/2024 17:33

CEA APRESENTA CONTESTAÇÃO

26/01/2024 09:31

Certifico que os autos aguardam prazo de 15 dias para a defesa do réu.

24/01/2024 12:59

às 16:30h, do inteiro teor do Mandado, na pessoa de seu Advogado, Dr. WARYSON DOS SANTOS E SANTOS, OAB/PA 36.937. Após a leitura, recebeu cópia integral do Mandado e exarou sua assinatura. Assim, devolvo o Mandado integralmente cumprido. Arquivado na Cent

16/01/2024 14:31

Certifico para regularização processual.

16/01/2024 14:31

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - CEA EQUATORIAL - emitido(a) em 16/01/2024

13/12/2023 07:42

Certifico que nos termos do Ofício Circular nº 071/2023- CGJ/TJAP, o(s) mandado(s) será(ão) devidamente expedido(s) após o período de recesso forense.

05/12/2023 09:48

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade judiciária à parte autora, ressalvada a hipótese prevista no §3º do artigo 98 do CPC. Determino a CITAÇÃO do réu para os termos da presente ação e para, querendo, contestar o(s) pedido(s), no prazo de 15 (quinze) dias,

27/11/2023 13:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

27/11/2023 13:58

Tombo em 27/11/2023.

27/11/2023 12:24

Inclusão no Juízo 100% Digital

27/11/2023 12:24

Distribuição CÍVEL/CÍVEL - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3283803 - Protocolado(a) em 27-11-2023 às 12:24