TJAP - 0002516-34.2020.8.03.0001

09/06/2025 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

22/05/2025 11:04

Decorrido prazo de CURADORIA DE AUSENTES em 21/05/2025 23:59.

19/05/2025 14:43

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

12/05/2025 09:50

Juntada de Certidão

17/03/2025 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/03/2025 09:47

Decorrido prazo de PATRICIA DO CARMO BARCELOS ARAUJO em 14/03/2025 23:59.

14/03/2025 11:27

Juntada de Petição de apelação

19/02/2025 00:22

Publicado Notificação em 18/02/2025.

19/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

14/02/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/02/2025 09:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/02/2025 08:18

Conclusos para julgamento

05/02/2025 12:13

Juntada de Petição de petição

31/01/2025 09:46

Juntada de Petição de petição

17/12/2024 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/12/2024 23:31

Juntada de Petição de petição

12/11/2024 00:25

Confirmada a comunicação eletrônica

30/10/2024 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/10/2024 21:18

Juntada de Petição de petição

01/10/2024 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica

19/09/2024 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/09/2024 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2024 10:05

Conclusos para decisão

19/06/2024 07:25

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/06/2024 07:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/04/2024 09:59

Expedição de Certidão.

25/03/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2024 10:30

Juntada de Petição de contestação

06/10/2023 08:05

Expedição de Certidão.

15/06/2023 12:29

Expedição de Certidão.

29/03/2023 10:31

Recebidos os autos do CEJUSC

28/03/2023 12:48

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

27/03/2023 10:27

Expedição de Certidão.

27/02/2023 10:16

Recebidos os autos.

17/02/2023 10:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC CEJUSC DA ZONA NORTE

17/02/2023 09:00

Expedição de Certidão.

07/02/2023 13:56

Expedição de Certidão.

27/06/2022 11:59

Expedição de Certidão.

23/05/2022 23:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/05/2022 10:04

Conclusos para decisão

12/05/2022 10:04

Expedição de Certidão.

10/05/2022 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

18/03/2022 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022 23:33

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2022 11:35

Conclusos para decisão

11/03/2022 11:35

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 11/03/2022.

01/02/2022 08:33

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 01/02/2022.

12/01/2022 01:00

Publicado Edital em 12/01/2022.

11/01/2022 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

11/01/2022 13:17

Expediente Encaminhado ao DJE

17/12/2021 17:36

Expedição de Edital.

16/12/2021 11:46

Expedição de Certidão.

13/12/2021 14:05

deferimento

04/11/2021 10:04

Conclusos para decisão

04/11/2021 10:04

Expedição de Certidão.

29/10/2021 07:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 11/10/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

01/10/2021 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2021 09:39

Ato ordinatório praticado

01/10/2021 09:38

Juntada de Outros documentos

26/08/2021 11:12

Expedição de Certidão.

27/07/2021 12:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/07/2021 14:58

Expedição de Carta.

23/07/2021 14:58

Expedição de Carta.

23/07/2021 14:58

Expedição de Carta.

23/07/2021 14:52

Expedição de Certidão.

24/06/2021 15:29

Expedição de Certidão.

21/06/2021 10:10

Expedição de Certidão.

27/05/2021 10:04

Expedição de Certidão.

05/05/2021 08:20

Expedição de Certidão.

22/03/2021 10:12

Expedição de Carta.

22/03/2021 10:06

Expedição de Carta.

22/03/2021 10:03

Expedição de Carta.

20/03/2021 18:09

Deferido o pedido de PATRICIA DO CARMO BARCELOS.

24/02/2021 11:40

Conclusos para decisão

24/02/2021 11:40

Expedição de Certidão.

23/02/2021 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 20/02/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

10/02/2021 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2021 20:16

Ato ordinatório praticado

10/02/2021 20:15

Juntada de Outros documentos

15/01/2021 12:35

Juntada de Outros documentos

06/01/2021 11:15

Expedição de Certidão.

11/12/2020 14:23

Juntada de Outros documentos

11/12/2020 09:35

Expedição de Certidão.

02/12/2020 15:50

Expedição de Certidão.

03/07/2020 09:47

Expedição de Certidão.

01/07/2020 23:02

Deferido o pedido de MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

23/06/2020 06:56

Conclusos para decisão

23/06/2020 06:56

Expedição de Certidão.

18/06/2020 12:33

Expedição de Certidão.

25/05/2020 22:31

deferimento

04/04/2020 13:27

Conclusos para decisão

04/04/2020 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 22/03/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

12/03/2020 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2020 08:55

Ato ordinatório praticado

09/03/2020 19:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/02/2020 16:42

Expedição de Mandado.

30/01/2020 20:56

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2020 10:41

Conclusos para despacho

23/01/2020 10:41

Processo Autuado

21/01/2020 11:15

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL