TJAP - 6058400-04.2024.8.03.0001
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 00:00
Citação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6058400-04.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Piso Salarial] REQUERENTE: TAYANA SOUSA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Aos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, DECORREU o prazo para o Réu (SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO) para cumprir a obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa certa, sem informação nos autos.
Desta feita INTIMO, conforme item 11. 1 da Portaria de Atos Ordinatórios, INTIMO a parte Autora, para, em 10 (dez) dias, informar sobre o cumprimento ou não da obrigação de fazer ou entregar coisa certa.
Macapá/AP, 24 de julho de 2025. (Assinado Digitalmente) MANUELLE DE CASSIA RODRIGUES BENJO Estagiário Superior -
24/07/2025 09:58
Ato ordinatório praticado
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23/07/2025 00:23
Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 22/07/2025 23:59.
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09/06/2025 09:07
Confirmada a comunicação eletrônica
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09/06/2025 09:07
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2025 11:50
Expedição de Ofício.
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05/05/2025 22:26
Juntada de Petição de petição
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05/05/2025 22:26
Confirmada a comunicação eletrônica
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29/04/2025 09:03
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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29/04/2025 09:03
Juntada de Certidão
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29/04/2025 09:02
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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29/04/2025 09:02
Juntada de Certidão
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29/04/2025 09:02
Transitado em Julgado em 15/04/2025
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24/04/2025 00:58
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 15/04/2025 23:59.
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31/03/2025 17:24
Juntada de Petição de petição
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31/03/2025 17:23
Confirmada a comunicação eletrônica
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20/03/2025 11:56
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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20/03/2025 11:56
Julgado procedente em parte o pedido
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18/03/2025 08:01
Conclusos para julgamento
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12/03/2025 22:57
Juntada de Petição de réplica
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22/02/2025 00:32
Confirmada a comunicação eletrônica
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11/02/2025 10:54
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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11/02/2025 10:54
Ato ordinatório praticado
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07/02/2025 08:08
Juntada de Petição de contestação (outros)
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26/11/2024 00:42
Confirmada a comunicação eletrônica
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13/11/2024 14:05
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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08/11/2024 14:55
Proferidas outras decisões não especificadas
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07/11/2024 08:29
Conclusos para decisão
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07/11/2024 00:08
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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07/11/2024 00:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2024
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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