31/08/2025 01:15

Publicado Notificação em 29/08/2025.
31/08/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 39 da Portaria n. 001/2024-5ª VCFP/MCP, promovo a intimação da Parte Autora para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias sobre a impugnação ao cumprimento de sentença - ID 22841634.

Após, com ou sem manifestação, deve ser feita conclusão dos autos para decisão.

Macapá/AP, 28 de agosto de 2025.
28/08/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 21:01

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
06/08/2025 15:20

Publicado Intimação em 05/08/2025.
06/08/2025 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 12:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
02/08/2025 01:45

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 01/08/2025 23:59.
01/08/2025 13:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/07/2025 12:09

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
25/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2024-5ª VCFP/MCP, promovo a intimação das partes para ciência do retorno dos autos à vara de origem.

Macapá/AP, 24 de julho de 2025.
24/07/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 10:22

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/07/2025 10:39

Recebidos os autos
18/12/2023 12:57

Recebido pelo Distribuidor
14/12/2023 21:08

Juntada de Petição (outras)
14/12/2023 18:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.
14/12/2023 18:49

Decorrido prazo de PART AUTORA
17/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/11/2023 12:04

xpedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 16:16

Juntada de Apelação
07/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/10/2023 01:00

Publicado Sentença em 03/10/2023.
02/10/2023 19:34

Disponibilizado no DJ letrônico em 02/10/2023
27/09/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 12:01

xpedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 20:17

mbargos de Declaração Não-acolhidos
07/07/2023 08:57

Conclusos para julgamento.
07/07/2023 08:57

xpedição de Certidão.
16/05/2023 22:32

Juntada de Contra-razões
07/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/04/2023 09:13

xpedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 15:06

Juntada de Petição (outras)
26/01/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/01/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/01/2023 09:14

xpedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 18:54

Julgado procedente em parte o pedido
24/08/2022 10:17

Conclusos para julgamento.
24/08/2022 10:17

xpedição de Certidão.
05/07/2022 09:44

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 07:49

Conclusos para decisão.
21/06/2022 07:49

Ocorrência Processual Certificada
06/06/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/06/2022 14:53

Juntada de Alegações finais
27/05/2022 08:18

xpedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2022 08:18

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 19:47

Juntada de Alegações finais
09/05/2022 08:58

Juntada de Petição (outras)
05/05/2022 12:24

Ocorrência Processual Certificada
02/05/2022 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2022 11:19

Audiência de instrução redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 02/05/2022 às 11:19:12; 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
27/04/2022 10:58

Ocorrência Processual Certificada
25/04/2022 17:46

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
18/04/2022 10:19

Ocorrência Processual Certificada
10/04/2022 13:01

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
06/04/2022 01:00

Publicado Agendamento de audiência em 06/04/2022.
05/04/2022 18:44

Disponibilizado no DJ letrônico
05/04/2022 12:40

xpediente ncaminhado ao DJ
05/04/2022 12:40

Ocorrência Processual Certificada
05/04/2022 12:39

xpedição de Mandado.
05/04/2022 12:38

xpedição de Mandado.
26/03/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/03/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/03/2022 09:05

Ocorrência Processual Certificada
16/03/2022 09:04

xpedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 09:03

xpedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 09:03

xpedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 09:02

xpedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 08:42

Ocorrência Processual Certificada
15/03/2022 22:20

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2022 10:50

Audiência de instrução redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 02/05/2022 às 10:30:00; 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
15/03/2022 10:48

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2022 às 12:00:00; 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
11/03/2022 17:45

Juntada de Petição (outras)
11/03/2022 11:51

Conclusos para decisão.
11/03/2022 11:51

Ocorrência Processual Certificada
10/03/2022 16:23

Juntada de Petição (outras)
09/03/2022 08:24

Ocorrência Processual Certificada
05/03/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUIROZ MONTALVAO DAS NVS em 05/03/2022 às 06:01:01 para Audiência
05/03/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de LARISSA CHAVS TORK D OLIVIRA em 05/03/2022 às 06:01:01 para Audiência
05/03/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUIROZ MONTALVAO DAS NVS em 05/03/2022 às 06:01:01 para DCISÃO
05/03/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de LARISSA CHAVS TORK D OLIVIRA em 05/03/2022 às 06:01:01 para DCISÃO
24/02/2022 01:00

Publicado DCISÃO em 24/02/2022.
23/02/2022 18:57

Disponibilizado no DJ letrônico
23/02/2022 07:48

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
23/02/2022 07:47

xpediente ncaminhado ao DJ
23/02/2022 07:47

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
16/02/2022 17:34

Decisão de Saneamento e Organização
16/02/2022 13:22

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 18/04/2022 às 12:00:00.
11/02/2022 14:36

Conclusos para decisão.
11/02/2022 14:36

Ocorrência Processual Certificada
08/02/2022 20:21

Juntada de Petição (outras)
16/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUIROZ MONTALVAO DAS NVS em 16/12/2021 às 06:01:01 para DCISÃO
06/12/2021 10:38

Ocorrência Processual Certificada
06/12/2021 10:35

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
03/12/2021 13:36

Outras Decisões
01/12/2021 17:28

Juntada de Petição (outras)
04/11/2021 11:32

Conclusos para decisão.
04/11/2021 11:32

Decorrido prazo de PART RÉ
08/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PDRO D MNZS RIS em 08/10/2021 às 06:01:01 para DCISÃO
28/09/2021 21:19

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
27/09/2021 11:44

Outras Decisões
23/08/2021 20:39

Conclusos para decisão.
23/08/2021 20:39

Ocorrência Processual Certificada
20/08/2021 13:04

Outras Decisões
19/07/2021 07:11

Conclusos para decisão.
19/07/2021 07:11

Decorrido prazo de PART RÉ
02/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PDRO D MNZS RIS em 02/07/2021 às 06:01:01 para DCISÃO
22/06/2021 13:12

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
18/06/2021 23:08

Outras Decisões
18/05/2021 11:36

Conclusos para decisão.
18/05/2021 11:36

Decorrido prazo de PARTS
07/05/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PDRO D MNZS RIS em 07/05/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
07/05/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de LARISSA CHAVS TORK D OLIVIRA em 07/05/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
27/04/2021 12:12

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
27/04/2021 12:12

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
27/04/2021 12:12

Ato ordinatório praticado
26/04/2021 17:30

Juntada de Réplica
09/04/2021 10:02

Ocorrência Processual Certificada
03/04/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de LARISSA CHAVS TORK D OLIVIRA em 03/04/2021 às 06:01:01 para DSPACHO
30/03/2021 08:54

Ocorrência Processual Certificada
29/03/2021 23:30

Juntada de Petição (outras)
24/03/2021 07:40

Ocorrência Processual Certificada
24/03/2021 07:38

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
23/03/2021 09:30

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2021 09:30

Audiência conciliação realizada. 23/03/2021 às 09:30:57
23/03/2021 08:30

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
23/03/2021 07:42

Ocorrência Processual Certificada
15/03/2021 10:23

Decorrido prazo de PART RÉ
06/03/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PDRO D MNZS RIS em 06/03/2021 às 06:01:01 para Audiência
06/03/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de LARISSA CHAVS TORK D OLIVIRA em 06/03/2021 às 06:01:01 para Audiência
26/02/2021 12:15

Ocorrência Processual Certificada
25/02/2021 13:49

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
24/02/2021 09:21

xpedição de Mandado.
24/02/2021 09:20

xpedição de Mandado.
24/02/2021 09:18

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
24/02/2021 09:17

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
22/02/2021 21:48

Outras Decisões
22/02/2021 15:56

Audiência conciliação designada. 23/03/2021 às 09:00:00
02/02/2021 15:09

Ocorrência Processual Certificada
01/02/2021 12:45

Juntada de Petição (outras)
26/01/2021 11:47

Conclusos para decisão.
26/01/2021 11:47

Ocorrência Processual Certificada
26/01/2021 07:48

Juntada de Contestação
10/11/2020 10:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/09/2020 17:03

Ocorrência Processual Certificada
04/09/2020 10:16

Ocorrência Processual Certificada
25/08/2020 09:30

Ocorrência Processual Certificada
21/08/2020 10:26

Juntada de Petição (outras)
17/08/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de LARISSA CHAVS TORK D OLIVIRA em 17/08/2020 às 06:01:01 para DSPACHO
07/08/2020 12:15

xpedição de Carta.
07/08/2020 12:13

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
04/08/2020 14:35

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2020 08:21

Conclusos para despacho.
28/07/2020 08:21

Ocorrência Processual Certificada
26/07/2020 16:34

Juntada de Petição (outras)
06/07/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de LARISSA CHAVS TORK D OLIVIRA em 06/07/2020 às 06:01:01 para DSPACHO
26/06/2020 15:07

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
22/06/2020 20:49

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2020 16:03

Conclusos para decisão.
08/06/2020 16:03

Decorrido prazo de PART AUTORA
06/02/2020 14:11

Juntada de Petição (outras)
05/02/2020 10:45

Ocorrência Processual Certificada
12/12/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de CARLOS ANDRY ALNCAR CHAVS em 12/12/2019 às 06:01:01 para DCISÃO
02/12/2019 12:31

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
29/11/2019 15:15

Outras Decisões
23/11/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de CARLOS ANDRY ALNCAR CHAVS em 23/11/2019 às 06:01:01 para DCISÃO
13/11/2019 10:45

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
12/11/2019 15:07

Outras Decisões
12/11/2019 09:09

Conclusos para decisão.
12/11/2019 09:09

Juntada de Petição (outras)
25/10/2019 09:58

Conclusos para decisão.
25/10/2019 09:58

Decorrido prazo de PART AUTORA
03/10/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de CARLOS ANDRY ALNCAR CHAVS em 03/10/2019 às 06:01:01 para DSPACHO
23/09/2019 09:34

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
19/09/2019 12:35

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2019 13:46

Conclusos para analisar petição inicial.
11/09/2019 13:46

Processo Autuado
10/09/2019 14:10

Juntada de Petição (outras)
09/09/2019 09:45

Juntada de Petição (outras)
09/09/2019 09:44

Juntada de Petição (outras)
09/09/2019 09:42

Juntada de Petição (outras)
09/09/2019 09:39

Distribuído por sorteio: CÍVL/CÍVL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Planilha de Cálculo • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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