TJAP - 0048255-40.2014.8.03.0001
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2025 10:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
-
26/06/2025 00:29
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/06/2025 23:59.
-
03/06/2025 00:45
Confirmada a comunicação eletrônica
-
02/06/2025 15:36
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
29/05/2025 00:20
Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 28/05/2025 23:59.
-
20/05/2025 09:38
Juntada de Petição de apelação
-
18/05/2025 00:08
Confirmada a comunicação eletrônica
-
18/05/2025 00:03
Confirmada a comunicação eletrônica
-
17/05/2025 01:11
Confirmada a comunicação eletrônica
-
06/05/2025 09:45
Confirmada a comunicação eletrônica
-
05/05/2025 08:12
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
04/05/2025 10:43
Julgado procedente o pedido
-
31/01/2025 08:59
Conclusos para julgamento
-
30/01/2025 16:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/12/2024 06:23
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2024 18:53
Conclusos para decisão
-
27/11/2024 00:40
Decorrido prazo de FRANCK JOSE SARAIVA DE ALMEIDA em 26/11/2024 23:59.
-
19/11/2024 00:04
Confirmada a comunicação eletrônica
-
18/11/2024 18:07
Juntada de Petição de petição
-
15/11/2024 00:42
Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 14/11/2024 23:59.
-
07/11/2024 08:56
Confirmada a comunicação eletrônica
-
06/11/2024 17:26
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
05/11/2024 20:35
Juntada de Outros documentos
-
23/10/2024 13:01
Decorrido prazo de FRANCK JOSE SARAIVA DE ALMEIDA em 21/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 00:02
Confirmada a comunicação eletrônica
-
11/10/2024 00:20
Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 10/10/2024 23:59.
-
03/10/2024 08:33
Confirmada a comunicação eletrônica
-
02/10/2024 10:31
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
02/10/2024 10:29
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 11:29
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
01/10/2024 11:03
Conclusos para despacho
-
01/10/2024 11:03
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
-
21/06/2024 22:38
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
21/06/2024 22:38
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
18/06/2024 11:30
Expedição de Certidão.
-
17/06/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 10:08
Confirmada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 11:25
Conclusos para julgamento
-
07/06/2024 11:25
Expedição de Certidão.
-
07/06/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 21:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/05/2024 11:55
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 10:29
Conclusos para decisão
-
16/05/2024 10:29
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 09:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 14:11
Expedição de Certidão.
-
25/04/2024 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2024 11:02
Confirmada a intimação eletrônica
-
22/04/2024 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2024 20:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/04/2024 13:29
Juntada de Outros documentos
-
02/04/2024 09:44
Conclusos para decisão
-
02/04/2024 09:44
Decorrido prazo de PERITO em 02/04/2024.
-
04/03/2024 11:48
Expedição de Certidão.
-
28/02/2024 21:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/02/2024 08:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/01/2024 08:36
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 08:34
Expedição de Mandado.
-
21/12/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
15/12/2023 10:20
Expedição de Certidão.
-
11/12/2023 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 08:55
Expedição de Carta.
-
02/12/2023 18:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/09/2023 09:37
Conclusos para julgamento
-
05/09/2023 09:37
Decorrido prazo de PARTES em 05/09/2023.
-
13/08/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
03/08/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2023 10:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2023 19:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/06/2023 10:11
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2023 15:44
Conclusos para decisão
-
27/06/2023 15:44
Decorrido prazo de PERITO em 27/06/2023.
-
01/06/2023 08:23
Expedição de Certidão.
-
31/05/2023 16:31
Juntada de Outros documentos
-
31/05/2023 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2023 11:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/05/2023 08:43
Expedição de Certidão.
-
26/05/2023 09:05
Expedição de Certidão.
-
25/05/2023 08:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/05/2023 08:42
Conclusos para decisão
-
09/05/2023 08:42
Expedição de Certidão.
-
09/05/2023 08:41
Expedição de Mandado.
-
08/05/2023 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2023 11:51
Expedição de Alvará.
-
02/05/2023 10:29
Expedição de Certidão.
-
30/04/2023 15:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/04/2023 15:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/04/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
10/04/2023 14:55
Conclusos para decisão
-
10/04/2023 14:55
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2023 14:35
Confirmada a intimação eletrônica
-
10/04/2023 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 11:03
Determinada diligência
-
03/04/2023 08:16
Expedição de Certidão.
-
24/03/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
20/03/2023 09:56
Conclusos para decisão
-
20/03/2023 09:56
Expedição de Certidão.
-
14/03/2023 11:44
Juntada de Outros documentos
-
14/03/2023 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
08/03/2023 09:12
Expedição de Certidão.
-
27/02/2023 11:59
Expedição de Certidão.
-
27/02/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2023 16:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/02/2023 15:34
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2023 07:27
Conclusos para decisão
-
07/02/2023 07:27
Decorrido prazo de PERITO em 07/02/2023.
-
02/02/2023 09:41
Expedição de Certidão.
-
27/01/2023 14:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/01/2023 08:57
Expedição de Certidão.
-
19/12/2022 11:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/11/2022 11:24
Expedição de Mandado.
-
11/11/2022 11:21
Cancelado o documento
-
11/11/2022 10:48
Expedição de Mandado.
-
07/11/2022 12:52
Determinada diligência
-
24/10/2022 08:47
Conclusos para decisão
-
24/10/2022 08:47
Expedição de Certidão.
-
20/10/2022 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/10/2022 07:34
Confirmada a intimação eletrônica
-
05/10/2022 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2022 08:50
Determinada diligência
-
19/09/2022 15:26
Conclusos para decisão
-
19/09/2022 15:26
Decorrido prazo de PERITO em 19/09/2022.
-
24/08/2022 10:15
Expedição de Certidão.
-
22/08/2022 14:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/07/2022 12:25
Expedição de Mandado.
-
18/07/2022 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2022 15:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/07/2022 15:19
Conclusos para decisão
-
07/07/2022 15:19
Decorrido prazo de PERITO em 07/07/2022.
-
22/06/2022 09:41
Expedição de Certidão.
-
07/06/2022 14:45
Expedição de Certidão.
-
30/05/2022 18:08
Expedição de Certidão.
-
30/05/2022 16:45
Expedição de Certidão.
-
24/05/2022 15:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/05/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
12/05/2022 11:02
Conclusos para decisão
-
12/05/2022 11:02
Expedição de Certidão.
-
09/05/2022 01:00
Publicado DECISÃO em 09/05/2022.
-
06/05/2022 21:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
-
06/05/2022 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2022 08:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2022 08:20
Expediente Encaminhado ao DJE
-
03/05/2022 10:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/03/2022 12:30
Conclusos para decisão
-
16/03/2022 12:30
Decorrido prazo de PERITO em 16/03/2022.
-
08/03/2022 12:41
Expedição de Certidão.
-
03/03/2022 21:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/02/2022 11:49
Expedição de Certidão.
-
05/02/2022 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA em 05/02/2022 às 06:01:01 para DECISÃO
-
27/01/2022 07:06
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/01/2022 às 07:06:33 para DECISÃO
-
26/01/2022 07:38
Expedição de Mandado.
-
26/01/2022 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/01/2022 21:58
Outras Decisões
-
03/12/2021 10:25
Conclusos para decisão
-
03/12/2021 10:25
Expedição de Certidão.
-
01/12/2021 10:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2021 14:54
Expedição de Certidão.
-
22/11/2021 16:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/11/2021 14:07
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/11/2021 às 14:07:55 para DECISÃO
-
19/11/2021 07:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2021 12:32
Outras Decisões
-
10/11/2021 08:18
Cancelada a movimentação processual de ordem nº 262
-
10/11/2021 08:14
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2021 18:44
Conclusos para decisão
-
25/10/2021 10:30
Expedição de Certidão.
-
01/10/2021 19:27
Expedição de Certidão.
-
01/10/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA em 01/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
30/09/2021 10:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/09/2021 11:01
Expedição de Certidão.
-
28/09/2021 17:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/09/2021 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2021 08:59
Expedição de Mandado.
-
17/09/2021 08:35
Outras Decisões
-
09/09/2021 23:03
Conclusos para decisão
-
09/09/2021 23:03
Expedição de Certidão.
-
09/09/2021 11:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2021 17:12
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 18/08/2021 às 17:12:08 para DECISÃO
-
18/08/2021 11:07
Expedição de Certidão.
-
18/08/2021 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2021 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2021 12:38
Outras Decisões
-
03/08/2021 13:41
Conclusos para decisão
-
03/08/2021 13:41
Expedição de Certidão.
-
30/07/2021 09:28
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2021 11:01
Expedição de Certidão.
-
25/07/2021 20:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/07/2021 11:40
Expedição de Mandado.
-
29/06/2021 21:52
Outras Decisões
-
16/06/2021 08:59
Conclusos para decisão
-
16/06/2021 08:59
Expedição de Certidão.
-
12/06/2021 18:42
Outras Decisões
-
08/06/2021 07:21
Expedição de Certidão.
-
03/06/2021 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2021 09:41
Expedição de Certidão.
-
28/05/2021 11:59
Conclusos para decisão
-
28/05/2021 11:59
Expedição de Certidão.
-
25/05/2021 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2021 17:06
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/05/2021 às 17:06:09 para DECISÃO
-
06/05/2021 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2021 15:02
Outras Decisões
-
30/04/2021 10:54
Conclusos para decisão
-
30/04/2021 10:54
Expedição de Certidão.
-
29/04/2021 12:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2021 09:40
Expedição de Certidão.
-
27/04/2021 14:11
Expedição de Certidão.
-
26/04/2021 16:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2021 11:35
Expedição de Certidão.
-
24/04/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA em 24/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
21/04/2021 10:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2021 12:26
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2021 17:11
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 15/04/2021 às 17:11:46 para DECISÃO
-
15/04/2021 11:47
Expedição de Certidão.
-
14/04/2021 23:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2021 23:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2021 11:53
Outras Decisões
-
07/04/2021 10:38
Expedição de Certidão.
-
06/04/2021 12:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2021 11:23
Conclusos para decisão
-
25/03/2021 11:23
Expedição de Certidão.
-
24/03/2021 12:19
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/03/2021 às 12:19:58 para DECISÃO
-
24/03/2021 10:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/03/2021 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2021 08:06
Outras Decisões
-
16/03/2021 09:08
Expedição de Certidão.
-
11/03/2021 11:19
Expedição de Certidão.
-
05/03/2021 23:21
Conclusos para decisão
-
05/03/2021 23:21
Expedição de Certidão.
-
04/03/2021 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA em 20/02/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
18/02/2021 10:16
Expedição de Certidão.
-
12/02/2021 17:07
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 12/02/2021 às 17:07:29 para DECISÃO
-
12/02/2021 08:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/02/2021 10:30
Expedição de Certidão.
-
10/02/2021 22:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2021 22:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2021 11:05
Outras Decisões
-
08/02/2021 10:29
Processo Autuado
-
08/01/2021 12:27
Conclusos para decisão
-
08/01/2021 12:27
Recebidos os autos
-
08/01/2021 09:25
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
08/01/2021 09:21
Redistribuído por 4 em razão de 29
-
08/01/2021 09:15
Recebido pelo Distribuidor
-
07/01/2021 13:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
-
06/01/2021 09:30
Expedição de Certidão.
-
06/01/2021 09:29
Decorrido prazo de PARTES em 06/01/2021.
-
16/12/2020 10:48
Expedição de Certidão.
-
17/10/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA em 17/10/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
09/10/2020 01:00
Publicado DECISÃO em 09/10/2020.
-
08/10/2020 16:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2020
-
07/10/2020 13:34
Expediente Encaminhado ao DJE
-
07/10/2020 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2020 20:15
Outras Decisões
-
21/09/2020 11:30
Conclusos para decisão
-
21/09/2020 11:30
Expedição de Certidão.
-
18/09/2020 13:26
Recebidos os autos
-
17/09/2020 18:36
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
17/09/2020 18:36
Expedição de Certidão.
-
22/07/2019 12:32
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
22/07/2019 10:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
-
22/07/2019 10:25
Expedição de Certidão.
-
18/07/2019 12:24
Outras Decisões
-
04/07/2019 11:57
Conclusos para decisão
-
04/07/2019 11:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2019 12:35
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2019 12:20
Juntada de Outros documentos
-
10/06/2019 16:34
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 10/06/2019 às 16:34:55 para Rotinas processuais
-
10/06/2019 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2019 09:35
Processo Suspenso
-
07/06/2019 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA em 03/06/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
30/05/2019 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2019 12:42
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 24/05/2019 às 12:42:19 para DECISÃO
-
24/05/2019 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2019 22:42
Outras Decisões
-
13/05/2019 08:33
Conclusos para decisão
-
13/05/2019 08:33
Decorrido prazo de PARTES em 13/05/2019.
-
26/04/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA em 26/04/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
17/04/2019 10:32
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 17/04/2019 às 10:32:31 para Rotinas processuais
-
16/04/2019 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2019 12:28
Recebidos os autos
-
12/04/2019 15:53
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
12/04/2019 15:48
Remessa Cancelada
-
12/04/2019 15:43
Juntada de Informações
-
29/03/2019 11:07
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
27/03/2019 11:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
-
27/03/2019 11:09
Expedição de Certidão.
-
25/03/2019 19:09
Outras Decisões
-
11/03/2019 16:18
Conclusos para decisão
-
11/03/2019 16:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2018 09:01
Expedição de Certidão.
-
07/12/2018 14:08
Proferida decisão de mero expediente
-
19/11/2018 08:33
Conclusos para decisão
-
19/11/2018 08:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2018 15:37
Intimação positiva via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 01/11/2018 às 15:37:13 para DECISÃO
-
30/10/2018 09:03
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
26/10/2018 13:23
Proferida decisão de mero expediente
-
18/08/2018 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA em 18/08/2018 às 06:01:01 para DESPACHO
-
16/08/2018 08:17
Conclusos para decisão
-
16/08/2018 08:17
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 16/08/2018.
-
10/08/2018 09:46
Expedição de Certidão.
-
09/08/2018 09:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2018 19:20
Intimação positiva via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 08/08/2018 às 19:20:01 para DESPACHO
-
08/08/2018 09:51
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
06/08/2018 15:59
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2018 10:23
Conclusos para decisão
-
28/06/2018 10:23
Recebidos os autos
-
27/06/2018 11:57
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
27/06/2018 11:54
Juntada de Outros documentos
-
19/06/2018 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2018 13:18
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
11/06/2018 10:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
-
11/06/2018 10:23
Expedição de Certidão.
-
07/06/2018 10:39
Proferida decisão de mero expediente
-
04/06/2018 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA em 04/06/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais
-
29/05/2018 11:20
Conclusos para despacho
-
29/05/2018 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2018 11:17
Intimação positiva via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 28/05/2018 às 11:17:20 para Rotinas processuais
-
25/05/2018 15:16
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
25/05/2018 15:16
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2018 10:00
Recebidos os autos
-
18/05/2018 09:30
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
16/05/2018 11:34
Juntada de Outros documentos
-
02/02/2018 09:59
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
31/01/2018 10:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
-
31/01/2018 10:39
Expedição de Certidão.
-
07/12/2017 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA em 07/12/2017 às 02:45:01 para DECISÃO
-
27/11/2017 09:09
Intimação positiva via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 27/11/2017 às 09:09:47 para DECISÃO
-
27/11/2017 08:01
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
21/11/2017 23:18
Proferida decisão de mero expediente
-
02/08/2017 10:24
Conclusos para julgamento
-
02/08/2017 10:24
Expedição de Certidão.
-
26/07/2017 12:33
Proferida decisão de mero expediente
-
23/06/2017 15:37
Conclusos para decisão
-
23/06/2017 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2017 10:03
Intimação positiva via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 21/06/2017 às 10:03:55 para DECISÃO
-
21/06/2017 09:36
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
19/06/2017 16:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2017 09:40
Proferida decisão de mero expediente
-
17/05/2017 09:50
Conclusos para decisão
-
17/05/2017 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2017 13:13
Proferida decisão de mero expediente
-
20/03/2017 18:17
Conclusos para decisão
-
20/03/2017 18:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2017 12:15
Intimação positiva via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 15/03/2017 às 12:15:43 para Rotinas processuais
-
07/03/2017 11:29
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
07/03/2017 11:29
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2017 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA em 05/02/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais
-
01/02/2017 16:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/01/2017 09:55
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
26/01/2017 09:55
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2016 14:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2016 09:37
Expedição de Certidão.
-
02/12/2016 09:36
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2016 09:36
Audiência semana da conciliação realizada. 02/12/2016 às 09:36:00
-
30/11/2016 12:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/10/2016 14:39
Expedição de Certidão.
-
09/09/2016 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2016 01:00
Publicado DESPACHO em 25/08/2016.
-
25/08/2016 01:00
Publicado Agendamento de audiência em 25/08/2016.
-
24/08/2016 16:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2016
-
24/08/2016 08:36
Expediente Encaminhado ao DJE
-
24/08/2016 08:36
Audiência semana da conciliação designada. 02/12/2016 às 09:00:00
-
24/08/2016 08:32
Expediente Encaminhado ao DJE
-
24/06/2016 13:17
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2016 09:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2016 09:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2016 09:13
Conclusos para despacho
-
12/04/2016 09:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2016 01:00
Publicado Rotinas processuais em 11/03/2016.
-
10/03/2016 17:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2016
-
10/03/2016 09:19
Expediente Encaminhado ao DJE
-
10/03/2016 09:15
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2016 09:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2016 09:10
Expedição de Certidão.
-
10/03/2016 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2016 11:20
Recebidos os autos
-
19/01/2016 01:00
Publicado Sentença em 19/01/2016.
-
18/01/2016 16:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2016
-
14/01/2016 10:11
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA.
-
14/01/2016 10:07
Expediente Encaminhado ao DJE
-
29/12/2015 09:16
Embargos de Declaração Acolhidos
-
07/12/2015 11:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/12/2015 11:26
Conclusos para julgamento
-
07/12/2015 11:26
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
07/12/2015 11:04
Recebidos os autos
-
04/12/2015 09:36
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA.
-
03/12/2015 01:00
Publicado Sentença em 03/12/2015.
-
02/12/2015 16:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2015
-
02/12/2015 11:31
Expediente Encaminhado ao DJE
-
01/12/2015 12:54
Julgado procedente o pedido
-
13/08/2015 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2015 12:53
Conclusos para julgamento
-
13/08/2015 12:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2015 10:32
Declarado impedimento ou suspeição
-
21/05/2015 01:00
Publicado DESPACHO em 21/05/2015.
-
20/05/2015 16:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2015
-
20/05/2015 10:21
Expediente Encaminhado ao DJE
-
19/05/2015 14:43
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2015 12:31
Conclusos para despacho
-
19/05/2015 12:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/03/2015 01:00
Publicado Rotinas processuais em 30/03/2015.
-
27/03/2015 16:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2015
-
27/03/2015 10:14
Expediente Encaminhado ao DJE
-
27/03/2015 10:13
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2015 10:11
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 27/03/2015.
-
23/02/2015 10:38
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2015 10:38
Audiência semana da conciliação realizada. 23/02/2015 às 10:38:46
-
06/02/2015 09:29
Recebidos os autos
-
05/12/2014 10:12
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA.
-
05/12/2014 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2014 10:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
05/12/2014 10:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
05/12/2014 10:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
29/10/2014 08:39
Expedição de Carta.
-
29/10/2014 08:39
Expedição de Carta.
-
29/10/2014 08:39
Expedição de Carta.
-
29/10/2014 01:00
Publicado Agendamento de audiência em 29/10/2014.
-
28/10/2014 16:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2014
-
28/10/2014 10:34
Expediente Encaminhado ao DJE
-
28/10/2014 10:34
Audiência semana da conciliação designada. 23/02/2015 às 10:00:00
-
30/09/2014 10:40
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2014 08:37
Conclusos para despacho
-
12/09/2014 08:37
Processo Autuado
-
09/09/2014 11:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2021
Ultima Atualização
04/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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