TJAP - 6016492-30.2025.8.03.0001
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Macapa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2025 00:00
Citação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Email: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Processo Nº.: 6016492-30.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Crimes de Trânsito] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: SELMA LOBATO DE ALMEIDA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias.
CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).
Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).
Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.
CITAÇÃO e INTIMAÇÃO do(s) acusado(s) abaixo identificado(s), para os termos da ação penal em epígrafe, a fim de que compareça(m) em Juízo, no endereço, dia e hora abaixo mencionados, quando será(ão) interrogado(a)(s) a respeito dos fatos descritos na denúncia.
Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).
Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: REQUERIDO: Nome: SELMA LOBATO DE ALMEIDA Endereço: Rua Hamilton Silva, 3158, - de 2980/2981 ao fim, Beirol, Macapá - AP - CEP: 68902-010 SEDE DO JUÍZO: 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.906-450 Celular: (96) 98401-7958 Email: [email protected], Estado do Amapá Macapá, 22 de julho de 2025.
MARCELLA PEIXOTO SMITH Juiz Titular da 5ª Vara Criminal de Macapá -
22/07/2025 10:27
Expedição de Edital.
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16/07/2025 12:55
Juntada de Petição de outros documentos
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16/07/2025 12:54
Confirmada a comunicação eletrônica
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12/07/2025 11:29
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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09/07/2025 11:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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09/07/2025 11:46
Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
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09/06/2025 09:14
Expedição de Mandado.
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03/06/2025 11:11
Juntada de Petição de parecer
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03/06/2025 11:11
Confirmada a comunicação eletrônica
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29/05/2025 09:54
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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24/05/2025 16:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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24/05/2025 16:07
Juntada de Petição de certidão
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09/05/2025 10:26
Expedição de Mandado.
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23/04/2025 12:41
Recebida a denúncia contra SELMA LOBATO DE ALMEIDA - CPF: *24.***.*04-04 (REU)
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02/04/2025 16:08
Conclusos para decisão
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27/03/2025 11:01
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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27/03/2025 11:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2025
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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