TJAP - 0038957-09.2023.8.03.0001

13/05/2025 13:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

13/05/2025 13:20

Ato ordinatório praticado

23/04/2025 10:18

Confirmada a comunicação eletrônica

22/04/2025 18:11

Juntada de Petição de petição

22/04/2025 18:00

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

08/04/2025 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/04/2025 09:51

Ato ordinatório praticado

01/04/2025 01:48

Decorrido prazo de ANA CRISTINA GOMES DE SOUZA em 28/03/2025 23:59.

28/03/2025 00:05

Juntada de Petição de apelação

07/03/2025 01:53

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 06/03/2025 23:59.

12/02/2025 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica

12/02/2025 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica

30/01/2025 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2025 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/01/2025 12:14

Julgado improcedente o pedido

18/11/2024 21:49

Conclusos para julgamento

10/11/2024 15:46

Juntada de Petição de alegações finais

07/11/2024 00:26

Decorrido prazo de ANA CRISTINA GOMES DE SOUZA em 06/11/2024 23:59.

05/11/2024 22:36

Juntada de Petição de alegações finais

15/10/2024 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica

15/10/2024 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica

04/10/2024 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/10/2024 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/10/2024 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2024 13:00

Conclusos para decisão

20/06/2024 20:57

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

09/06/2024 20:36

Manifestação DPE/AP

31/05/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/05/2024 14:14:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Intimar a autora para que especifique a finalid

21/05/2024 12:11

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/05/2024 14:14:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

17/05/2024 14:14

Em Atos do Juiz. Com relação ao pedido da autora referente ao corte de energia em abril de 2024, a tutela foi deferida , evento nº6, com relação ao objeto da presente ação e não as demais faturas. Portanto deverá comprovar que o desligamento foi com base

15/05/2024 16:27

MANIFESTAÇÃO DPE/AP

24/04/2024 14:44

Manifestação

20/03/2024 10:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

20/03/2024 10:11

Certifico que faço os autos conclusos.

11/03/2024 23:26

CEA VEM TEMPESTIVAMENTE APRESENTAR CONTESTAÇÃO

04/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/02/2024 16:12:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu). Intimar as partes para especificarem

04/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/02/2024 16:12:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Intimar as partes para especificarem as provas

23/02/2024 12:28

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/02/2024 16:12:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

05/02/2024 16:12

Em Atos do Juiz. Intimar as partes para especificarem as provas e finalidade.Não havendo  provas concluso julgamento, havendo, concluso saneador.

16/01/2024 14:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

16/01/2024 14:19

Decurso de Prazo em 15/12/2023 para a parte ré apresentar contestação, a contar de 21/11/2023, data da juntada do mandado cumprido (evento 10).

16/01/2024 14:15

Certifico que faço a rotina para finalizar os eventos 9 e 14, tendo em vista que a parte autora, por meio da DPE/AP, infomrou ciência da decisão que concedeu a antecipação de tutela, renunciando à faculdade de interpor recurso.

21/12/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 11/12/2023 10:41:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu). Certifico que, nos termos da Portaria nº 001/2017-VCFP/MCP,

13/12/2023 16:31

Manifestação - DPE/AP

11/12/2023 10:44

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 11/12/2023 10:41:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

11/12/2023 10:41

Certifico que, nos termos da Portaria nº 001/2017-VCFP/MCP, promovi a habilitação do(a) advogado(a), FLÁVIO AUGUSTO MONTALVÃO DAS NEVES, conforme petição de ordem 11.

23/11/2023 11:29

PEDIDO DE HABILITAÇÃO, JUNTADA DE PROCURAÇÃO, PEDIDO DE INTIMAÇÃO EXCLUSIVA EM NOME DE ADVOGADO FLÁVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES.

21/11/2023 18:56

Mandado

10/11/2023 06:01

Intimação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 31/10/2023 12:08:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

31/10/2023 13:25

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - EQUATORIAL ENERGIA S.A - emitido(a) em 31/10/2023

31/10/2023 13:17

Notificação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 31/10/2023 12:08:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP D

31/10/2023 12:08

Em Atos do Juiz. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA DE URGÊNCIA proposta por ANA CRISTINA GOMES DE SOUZA em face de EQUATORIAL ENERGIA S.A em que alega, em síntese, que: (...) é consumidora dos serviços de energia elétrica prestados pela e

18/10/2023 11:05

Junta lista de unidade consumidora. DPE/AP

18/10/2023 11:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

18/10/2023 11:01

Tombo em 18/10/2023.

18/10/2023 10:40

Inclusão no Juízo 100% Digital

18/10/2023 10:40

Distribuição CÍVEL/CÍVEL - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3276463 - Protocolado(a) em 18-10-2023 às 10:39