TJAP - 0040772-17.2018.8.03.0001

07/02/2025 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

28/01/2025 20:48

Juntada de Petição de petição

07/12/2024 00:49

Confirmada a comunicação eletrônica

26/11/2024 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/11/2024 13:53

Ato ordinatório praticado

13/11/2024 12:47

Juntada de Petição de apelação

24/10/2024 23:05

Juntada de Petição de petição

23/10/2024 12:22

Decorrido prazo de R A NEGRY DE LIMA LTDA em 21/10/2024 23:59.

01/10/2024 00:27

Confirmada a comunicação eletrônica

01/10/2024 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica

20/09/2024 23:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/08/2024 14:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/08/2024 11:23

Conclusos para julgamento

19/06/2024 06:33

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

30/05/2024 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 16/04/2024 14:38:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Curador

30/05/2024 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 16/04/2024 14:38:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

29/05/2024 11:23

Protocolo Nº 28255704 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EFEITOS MODIFICATIVOS

21/05/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 16/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2024 em 21/05/2024.

20/05/2024 19:16

Registrado pelo DJE Nº 000088/2024

20/05/2024 07:42

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 16/04/2024 14:38:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

20/05/2024 07:41

Sentença (16/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2024

16/04/2024 14:38

Em Atos do Juiz.

06/03/2024 14:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

06/03/2024 14:48

Certifico que faço os autos conclusos.

04/03/2024 00:33

MANIFESTAÇÃO DO AUTOR

10/02/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/01/2024 16:05:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

31/01/2024 11:34

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/01/2024 16:05:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE

15/01/2024 16:05

Em Atos do Juiz. Intimar o Município para se manifestar sobre a prescrição, e em face a  nulidade do Edital de citação requer o que entender de direito.

24/11/2023 12:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

24/11/2023 12:24

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

16/11/2023 10:36

MANIFESTAÇÃO DO AUTOR

09/11/2023 11:27

MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

08/11/2023 16:59

Manifestação - DPE/AP

22/10/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/07/2023 15:35:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Curador Es

22/10/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/07/2023 15:35:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).

22/10/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/07/2023 15:35:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

12/10/2023 07:55

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/07/2023 15:35:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE

12/10/2023 07:52

Certifico que a sentença proferida nos autos dos embargos à execução transitou em julgado em 17/09/2021.

04/09/2023 08:50

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

11/07/2023 15:35

Em Atos do Juiz. Retirar a suspensãoOs embargos à execução fiscal foram julgados procedentes.À secretaria para certificar o trânsito em julgado dos embargos.Após, intime-se as partes para manifestação.

11/07/2023 09:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

11/07/2023 09:50

Certifico que faço os autos conclusos.

11/07/2023 09:49

Faço juntada a estes autos da sentença proferida nos embargos à execução fiscal n. 0036781-62.2020.8.03.0001

13/06/2023 12:33

Mantenho a suspensão do processo determinada no evento 104.

29/03/2023 10:31

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2023, às 10:30:47, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CEJUSC DA ZONA NORTE

28/03/2023 12:48

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/03/2023 11:18

Certifico que remeta-se os autos para sua vara de origem.

27/02/2023 10:17

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 10:17:39, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DA ZONA NORTE, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

17/02/2023 10:03

CEJUSC DA ZONA NORTE

17/02/2023 08:59

Certifico que, em atendimento à solicitação contida no OFICIO N° 012/2023 – SIPRAC/NUPEMEC, objeto do PjeDoc nº 014053/2023, remeto os presentes autos para inclusão na pauta do mutirão de Conciliação no Cejusc Zona Norte.

24/10/2022 08:56

Certifico que em consulta ao sistema Tucujuris, verifiquei que no INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS n. 0003319-83.2021.8.03.0000, encontra-se em julgamento no STJ - REsp nº 2030466/AP (2022/0312006-3).

28/04/2022 10:38

PROCESSO SUSPENSO

19/03/2022 00:26

Em Atos do Juiz. Mantenho a suspensão do processo determinada no evento 104.

18/03/2022 09:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

18/03/2022 09:46

Certifico que nos termos do Chamado técnico nº 57979, houve alteração da forma de suspensão e levantamento por parte do CNJ, a partir de agora a suspensão se dará exclusivamente por ato do magistrado, sem a necessidade de cumprimento pela secretaria. Em r

31/01/2022 12:12

Certidão de regularização.

27/11/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 11/11/2021 15:24:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Curador Especial).

27/11/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 11/11/2021 15:24:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

17/11/2021 10:20

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

17/11/2021 10:20

Notificação (Outras Decisões na data: 11/11/2021 15:24:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Curador Especial: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

17/11/2021 10:20

Notificação (Outras Decisões na data: 11/11/2021 15:24:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

11/11/2021 15:24

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a decisão proferida no IRDR nº0003319-83.2021.8.03.0000, devidamente publicada no DJE nº 000165/2021 em 21/09/2021, que determinou a suspensão dos processos que possuam relação com o tema do Incidente, qual seja interpreta

20/10/2021 08:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

20/10/2021 08:48

Concluso

15/10/2021 11:05

Manifestação do autor

08/10/2021 08:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

08/10/2021 08:36

Decurso de Prazo

30/09/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/09/2021 11:08:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

20/09/2021 11:09

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/09/2021 11:08:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

20/09/2021 11:08

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do Processo.

03/08/2021 08:06

Certifico que nos termos do art. 24 da Portaria 001/2017-VCFP, os autos aguardam iniciativa da parte autora pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, deverá ser intimada a impulsionar o feito, nos termos do artigo 10, I, da Porta

03/08/2021 08:05

Decurso de Prazo

18/07/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/07/2021 06:31:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

08/07/2021 06:31

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/07/2021 06:31:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

08/07/2021 06:31

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP intimo a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se quanto a certidão juntada pelo Oficial de Justiça a ordem 90

06/07/2021 22:41

No endereço mencionado no mandado, reside a inquilina Airis Cristina. Disse que nao conhece a parte ré. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 113

28/05/2021 12:31

MANDADO DE EXECUÇÃO FISCAL para - R A NEGRY DE LIMA - ME - emitido(a) em 28/05/2021

26/05/2021 21:44

Mandado

29/04/2021 11:51

Certifico que, nesta data, finalizo rotina concluída, a fim de regularizar/organizar o movimento processual.

29/04/2021 11:48

MANDADO DE EXECUÇÃO FISCAL para - R A NEGRY DE LIMA - ME - emitido(a) em 29/04/2021

28/04/2021 22:04

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.Declaro nula a citação por edital, tendo em vista que constam nos autos endereços ainda não diligenciados, localizados nas pesquisas Serasajud e Bacenjud. Além disso, não foram realizadas todas as pesquisas onlines d

29/03/2021 09:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

28/03/2021 17:59

Manifestação do Exequente

26/03/2021 08:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

26/03/2021 08:00

Concluso.

25/03/2021 21:10

DPE-AP chama o feito à ordem.

12/03/2021 10:05

Certifico que aguarda o prazo para manifestação de ordem 78.

11/03/2021 22:10

Mandado

05/03/2021 10:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR O FEITO 5 DIAS para - MUNICÍPIO DE MACAPÁ - emitido(a) em 05/03/2021

03/03/2021 21:42

Em Atos do Juiz. Intime-se por oficial de justiça a fazenda pública municipal para que se manifeste em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito.

09/02/2021 10:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

09/02/2021 10:43

Decurso de prazo em 08.02.2021, sem que houvesse manifestação da parte autora.

29/12/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/12/2020 11:48:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

19/12/2020 11:48

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/12/2020 11:48:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

19/12/2020 11:48

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, requeira a parte autora o que entender de direito

19/12/2020 11:47

Decurso de Prazo

26/09/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 15/09/2020 22:27:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Curador Especial).

16/09/2020 11:34

Notificação (Outras Decisões na data: 15/09/2020 22:27:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Curador Especial: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

15/09/2020 22:27

Em Atos do Juiz. Intime-se a Defensoria Pública do Estado do Amapá para atuar como Curadoria Especial do executado revel citado por edital, nos termos do art. 72 do CPC, e para apresentar defesa em 30 (trinta) dias.

04/09/2020 09:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

04/09/2020 09:49

Decurso de Prazo

08/06/2020 01:00

Certifico que o Edital expedido em 02/06/2020 23:02 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2020 em 08/06/2020.

05/06/2020 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000100/2020

03/06/2020 16:06

Edital (02/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/06/2020

02/06/2020 23:02

EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - R A NEGRY DE LIMA - ME - emitido(a) em 02/06/2020

02/06/2020 13:06

Certifico que foi confeccionado edital ao qual aguarda assinatuara digital.

02/06/2020 12:51

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

19/05/2020 12:55

Em Atos do Juiz. Defiro o desarquivamento pretendido.Proceda-se a citação por edital. Prazo 30 dias.

14/05/2020 16:53

pede desarquivamento e citação por edital

06/12/2019 09:08

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

28/11/2019 06:01

Intimação (Processo Suspenso por Execução Frustrada na data: 14/11/2019 13:29:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

18/11/2019 09:17

Notificação (Processo Suspenso por Execução Frustrada na data: 14/11/2019 13:29:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACA

14/11/2019 13:29

Em Atos do Juiz. Em complemento à decisão anterior, registro que a Fazenda Pública ficou ciente pela primeira vez da não localização do Executado no endereço indicado em 19/11/2018, evento nº 10. Sendo assim, nos termos do julgamento do REsp 1340553, pro

30/10/2019 09:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

30/10/2019 09:27

Certifico que em atendimento aos parâmetros do CNJ, o movimento de suspensão do processo exige um ato do magistrado, determinando a suspensão classificado corretamente, conforme a tabela do CNJ, motivo pelo qual faço os autos conclusos para deliberação.

14/10/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 02/10/2019 13:26:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

04/10/2019 10:05

Notificação (Outras Decisões na data: 02/10/2019 13:26:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

02/10/2019 13:26

Em Atos do Juiz. Há pedido de suspensão do processo com base no art. 40 LEF. No entanto, ressalto que desde quando ciente o ente fazendário, da não localização da parte contrária, iniciou-se o procedimento previsto no art. 40 da Lei n. 6.830/80, no que

17/09/2019 11:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

17/09/2019 11:49

requer suspensão conf. art. 40 da LEF

05/08/2019 10:46

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de suspensão da execução ou arquivamento

05/08/2019 10:46

Decurso de Prazo

18/07/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/07/2019 11:48:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

08/07/2019 11:49

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/07/2019 11:48:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

08/07/2019 11:48

Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a certidão lavrada sob ordem nº 40.

04/07/2019 20:25

Mandado

31/05/2019 10:51

MANDADO DE EXECUÇÃO FISCAL para - R A NEGRY DE LIMA - ME - emitido(a) em 31/05/2019

30/05/2019 12:53

Em Atos do Juiz. Defiro o requerido pela Fazenda Pública Municipal no evento de ordem nº36. 1. Cite-se a parte devedora para, no prazo de cinco (05) dias, pagar a dívida, com juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou g

14/05/2019 22:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

14/05/2019 22:07

Protocolo Nº 15855614 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. requer citação nos três endereços informados pelo BACENJUD e SERASAJUD

13/05/2019 16:49

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/05/2019 08:22:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

07/05/2019 08:22

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/05/2019 08:22:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

07/05/2019 08:22

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de suspensão da execução ou arquivamento

07/05/2019 08:21

Decurso de Prazo

21/04/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/04/2019 10:03:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

15/04/2019 10:21

Faço juntada a estes autos do resultado SERASAJUD informando o endereço do executado.

11/04/2019 10:04

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/04/2019 10:03:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

11/04/2019 10:03

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, intime-se a parte credora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a consulta de endereço do executado via BACENJUD.

11/04/2019 10:01

Faço juntada virtual do detalhamento de consulta de endereço junto ao BACENJUD.

05/04/2019 11:05

Certifico que foi enviada a solicitação de ENDEREÇO em nome da executada via SERASAJUD. Número da Solicitação: 791893/2019

03/04/2019 11:31

Certifico que a consulta RENAJUD retornou infrutífera.

03/04/2019 09:22

Certifico que a solicitação de ENDEREÇO foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/5870-21 Data/Horário de protocolamento: 03/04/2019 09h22

02/04/2019 14:16

Em Atos do Juiz. Primeiro, promova-se pesquisa de endereço do réu via BACENJUD, RENAJUD e SERASAJUD. Localizado novo endereço, renove-se a diligência. Sendo infrutíferas, encaminhar os autos para realizar consulta INFOJUD. Sendo mais uma infrutífera a

18/03/2019 11:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

18/03/2019 11:10

Protocolo Nº 15493059 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. requer consulta do endereço atual via BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD e SERASAJUD

08/03/2019 11:26

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/02/2019 10:13:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

27/02/2019 10:14

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/02/2019 10:13:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

27/02/2019 10:13

Nos termos do art. 10, VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº 17.

27/02/2019 00:20

Mandado

18/01/2019 10:26

MANDADO DE EXECUÇÃO FISCAL para - R A NEGRY DE LIMA - ME - emitido(a) em 18/01/2019

14/12/2018 08:49

Certifico que deixo de expedir o mandado determinado na decisão de evento 13 em razão do rezoneamento da Central de Mandados, a qual informou que a partir desta data só cumprirá mandados urgentes. O mandado será expedido após o recesso forense.

13/12/2018 08:17

Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, Certifico que deixo de expedir o mandado de citação em razão do rezoneamento da Central de Mandados, a qual informou que a partir de 05/12/2017 só cumprirá mandados urgentes. O mandado será expedido após o recesso for

11/12/2018 14:30

Em Atos do Juiz. Reitere-se a citação da parte executada, via Oficial de Justiça.

27/11/2018 12:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

27/11/2018 12:14

Protocolo Nº 14900898 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. requer nova tentativa de citação no endereço indicado

19/11/2018 11:47

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/11/2018 10:18:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

06/11/2018 10:19

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/11/2018 10:18:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

06/11/2018 10:18

Nos termos do artigo 10, inciso VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº 07.

01/11/2018 11:19

Mandado

26/09/2018 14:12

MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO para - R A NEGRY DE LIMA - ME - emitido(a) em 26/09/2018

26/09/2018 09:52

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.

25/09/2018 13:56

Em Atos do Juiz. Cite-se a parte devedora para, no prazo de cinco (05) dias, pagar a dívida, com juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, observadas as disposições do art. 8º da Lei de Execução Fiscal.

25/09/2018 12:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

25/09/2018 12:55

Tombo em 25/09/2018.

25/09/2018 10:16

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1480367 - Protocolado(a) em 24-09-2018 às 11:20