28/07/2025 00:00

Intimação

DIREITO CIVIL.

AÇÃO MONITÓRIA.

CONTRATO DE FINANCIAMENTO BANCÁRIO.

INADIMPLEMENTO.

APELAÇÃO CÍVEL.

I.

Caso em exame: Trata-se de apelação interposta pelo Banco do Brasil S.A. em face da sentença que julgou improcedente a ação monitória ajuizada contra Eder Geraldo Abreu, com base na alegação de quitação do débito e ausência de prova idônea do crédito.

II.

Questão em discussão: A possibilidade de acolhimento da pretensão monitória diante da controvérsia sobre a existência do crédito e a validade da prova apresentada.

III.

Razões de decidir: A sentença considerou ausentes os requisitos para a procedência da ação, acolhendo os embargos monitórios.

A análise recursal confirma a ausência de robustez probatória apta a embasar a pretensão do Banco, notadamente pela ausência de demonstração cabal da inadimplência e da exigibilidade da dívida.

IV.

Dispositivo: Recurso conhecido e desprovido.

Tese do julgamento: A ausência de prova escrita suficiente da existência e exigibilidade do crédito impede o acolhimento da ação monitória, nos termos do art. 700 do CPC.
16/10/2024 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
15/10/2024 18:42

Proferidas outras decisões não especificadas
01/10/2024 12:11

Conclusos para decisão
27/09/2024 17:47

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
05/09/2024 00:57

Confirmada a comunicação eletrônica
04/09/2024 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/09/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 00:05

Decorrido prazo de EDER GERALDO ABREU em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 11:46

Juntada de Petição de apelação
02/09/2024 22:51

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 09:01

Confirmada a comunicação eletrônica
13/08/2024 01:34

Confirmada a comunicação eletrônica
12/08/2024 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/08/2024 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/08/2024 18:08

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
08/07/2024 10:43

Conclusos para julgamento
26/06/2024 06:38

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
23/05/2024 09:39

Certidão para regularização processual.
23/05/2024 09:36

Conclusão
23/05/2024 09:36

Em audiência
23/05/2024 09:36

Conclusão
23/05/2024 09:36

Instrução e Julgamento realizada em 23/05/2024 às '09:36'h
23/05/2024 08:48

Substabelecimento e preposição
07/05/2024 10:12

Decurso de Prazo - MO 152.
27/04/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 17/04/2024 08:59:29 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu).
27/04/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2024 às 09:00:00; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 17/04/2024 08:59:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digi
25/04/2024 08:57

Decurso de Prazo
24/04/2024 08:52

Certifico que a intimação da perita restou frutífera, conforme comprovante anexo.
18/04/2024 10:50

Certifico que procedi com a tentativa de intimação da perita, aguardo resposta pelo prazo de 05 dias.
17/04/2024 12:28

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 17/04/2024 08:59:29 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (Advogado Autor).
17/04/2024 11:38

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2024 às 09:00:00; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 17/04/2024 08:59:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digi
17/04/2024 09:03

Certifico que os autos aguardam intimação da perita RIVIA RODRIGUES DA SILVA para participar da audiência designada para o dia 23/05/2024.
17/04/2024 08:59

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 17/04/2024 08:59:29 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES Advogado Réu: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA
17/04/2024 08:59

Certifico que a audiência será realizada por videoconferência por meio do aplicativo zoom através do ID único do gabinete da 1ª VCFP-MCP: Link https://us02web.zoom.us/j/4180143716 ID da reunião: 418 014 3716
17/04/2024 08:59

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2024 às 09:00:00; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado A
17/04/2024 08:59

Instrução e Julgamento agendada para 23/05/2024 às 09:00h
04/04/2024 11:41

Certifico que os autos serão encaminhados ao GAB/ADM para designação audiencia.
01/04/2024 12:35

Em Atos do Juiz. A secretaria deve atentar para a leitura escorreita das determinações, com o fito de evitar o retardamento injustificado da prestação jurisdicional.Designe-se audiência de instrução para oitiva exclusiva da perita, nos termos da decisão d
21/03/2024 11:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
21/03/2024 11:45

Decurso de Prazo - MO. 135.
11/03/2024 09:13

Decurso de Prazo- MO 132.
25/02/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/02/2024 12:27:18 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu).
20/02/2024 12:28

Certifico que a perita nomeada foi devidamente intimada acerca do teor da decisão de MO 129.
20/02/2024 12:04

Certifico que procedi com a tentativa de intimação da perita, aguardo resposta.
16/02/2024 14:29

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/02/2024 12:27:18 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (Advogado Autor).
15/02/2024 13:35

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/02/2024 12:27:18 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES Advogado Réu: ANDRE GUSTAVO PEREIRA D
15/02/2024 13:34

Certifico que insiro os autos no escaninho para intimação da perita.
06/02/2024 12:27

Em Atos do Juiz. Acolho o pedido do Embargante-Réu para determinar a designação de audiência de instrução para oitiva exclusiva da perita, com relação a eventuais questionamentos sobre o laudo técnico-pericial de MO 100.Intimem-se as partes, seus advogado
30/01/2024 09:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
30/01/2024 09:56

Certifico que faço os autos conclusos.
29/01/2024 16:11

manifestação
29/12/2023 06:01

Intimação (Revogada decisão anterior não especificada datada de 05/12/2023 na data: 13/12/2023 12:26:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (Advogado Autor).
29/12/2023 06:01

Intimação (Revogada decisão anterior não especificada datada de 05/12/2023 na data: 13/12/2023 12:26:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu).
22/12/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/12/2023 09:47:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu).
22/12/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/12/2023 09:47:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (Advogado Autor).
19/12/2023 10:51

Notificação (Revogada decisão anterior não especificada datada de 05/12/2023 na data: 13/12/2023 12:26:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES Advogado Réu: ANDR
19/12/2023 10:46

Documento: ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - RIVIA RODRIGUES DA SILVA - emitido(a) em 12/12/2023 Motivo do cancelamento: ordem judicial
13/12/2023 12:26

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem para a regularidade processual. Revogo o item 1 da decisão de MO 113, uma vez que o Banco do Brasil, em ofício de MO 94, informou o pagamento do valor integral alusivo à perícia, no importe de R$ 3.000,00 (três mil r
13/12/2023 11:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
13/12/2023 11:54

Certifico que faço os autos conclusos.
12/12/2023 13:45

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: ordem judicial - ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - RIVIA RODRIGUES DA SILVA - emitido(a) em 12/12/2023
12/12/2023 11:33

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/12/2023 09:47:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES Advogado Réu: ANDRE GUSTAVO PEREIRA D
12/12/2023 11:33

Certifico que foi gerada a minuta do documento. Gero esta rotina para finalizar expediente.
05/12/2023 09:47

Em Atos do Juiz. 1. Expeça-se alvará de levantamento do valor restante dos honorários periciais em favor da perita RÍVIA RODRIGUES DA SILVA, no importe de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), acrescido de correção monetária, utilizando o saldo da conta j
28/11/2023 11:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
28/11/2023 11:06

Decurso de Prazo - MO 110.
06/11/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/10/2023 15:14:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (Advogado Autor).
27/10/2023 08:15

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/10/2023 15:14:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES
25/10/2023 15:14

Em Atos do Juiz. Intime-se o patrono do Autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação quanto ao inteiro teor do laudo pericial juntado no MO 100.
20/10/2023 09:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
20/10/2023 09:48

Certifico que faço os autos conclusos.
19/10/2023 20:36

MANIFESTAÇÃO
05/10/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/06/2023 12:32:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BERNARDO BUOSI (Advogado Auxiliar Réu). Com a entrega do laudo, intimem-se as partes para ter ci
25/09/2023 09:35

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/06/2023 12:32:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: BERNARDO BUOSI
08/09/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/06/2023 12:32:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (Advogado Autor).
29/08/2023 08:11

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/06/2023 12:32:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES
28/08/2023 13:42

Laudo Pericial
14/07/2023 11:15

Certifico que procedi com a intimação da perita Dra. Rívia Rodrigues da Silva. Contudo, aguardo sua manifestação pelo prazo de 30 (trinta) dias.
27/06/2023 12:48

Certifico que o processo aguarda intimação da perita Rívia Rodrigues da Silva - CRC MT 013946/O-9, para início dos trabalhos e entrega do laudo no prazo de 30 (trinta) dias, podendo ser localizada através do telefone:(65) 99298-1283 ou e-mail: riviasilva
26/06/2023 12:32

Em Atos do Juiz. 1. Considerando que o Banco do Brasil efetuou o pagamento da totalidade do valor da perícia, conforme documentação de MO 94, INTIME-SE a perita contábil, Rívia Rodrigues da Silva - CRC MT 013946/O-9, para início dos trabalhos e entrega d
26/06/2023 12:16

Certidão de regularização processual.
26/06/2023 12:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
26/06/2023 12:16

Faço juntada a estes autos do ofício Nº: 4386745.
19/06/2023 08:35

Certidão para regularização processual eletrônica.
19/06/2023 08:33

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2023061933QXWO1
15/06/2023 13:03

Nº: 4386745, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 13/06/2023
13/06/2023 13:20

Certifico que foi gerada a minuta do documento, a qual aguarda finalização.
07/06/2023 14:30

Em Atos do Juiz. 1. Acolho a habilitação do novo patrono do Autor, Dr. MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES, inscrito na OAB/RN 5.553, devendo a secretaria providenciar a atualização no campo específico de autuação.2. Defiro o pedido da perita de MO 86. Oficie-
07/06/2023 13:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
07/06/2023 13:07

Certifico que faço os autos conclusos
02/06/2023 12:47

Pedido de depósito de 50% dos honorários periciais.
31/05/2023 21:55

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - RIVIA RODRIGUES DA SILVA - emitido(a) em 31/05/2023
31/05/2023 10:10

Certifico que o processo aguarda a intimação da perita contábil, Rívia Rodrigues da Silva - CRC MT 013946/O-9, podendo ser localizada através do telefone:(65) 99298-1283 ou e-mail: [email protected], sobre o inteiro teor desta decisão.
31/05/2023 10:08

Certifico que o processo aguarda assinatura de documento - Alvará.
31/05/2023 10:01

Certifico que o cadstramento no sistema do novo patrono do autor, conforme procuração de Mo.80/81.
28/05/2023 13:30

Juntada de Procuração
28/05/2023 13:27

Juntada de Procuração
24/05/2023 21:53

Em Atos do Juiz. 1. Expeça-se alvará de levantamento de 50% (cinquenta por cento) do valor da perícia, no importe de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), utilizando a conta judicial nº 1300120327071, data do depósito: 17/05/2023, para que a perita RÍVIA
23/05/2023 16:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
23/05/2023 16:56

Certifico que faço os autos conclusos.
18/05/2023 11:09

Juntada de conta judicial
18/05/2023 10:59

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/05/2023 18:44:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu).
11/05/2023 10:56

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/05/2023 18:44:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA
04/05/2023 18:44

Em Atos do Juiz. Em consulta ao site do Banco do Brasil, nesta data, não foi possível vislumbra o nº da conta judicial referente ao ID 081070000002594640 informado na documentação juntada pelo Réu no MO 70.Assim sendo, intime-se o patrono do Réu para, no
28/04/2023 08:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
28/04/2023 08:19

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
26/04/2023 17:52

Juntada de pagamento
13/04/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/03/2023 14:55:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu).
03/04/2023 07:31

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/03/2023 14:55:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA
30/03/2023 14:55

Em Atos do Juiz. 1. Intime-se a parte Ré para fazer o depósito do valor dos honorários periciais no importe de R$ 3.000,00 (três mil reais), conforme proposta de MO 47. Desde já autorizo o levantamento de 50% (cinquenta por cento) do valor para que a peri
23/03/2023 14:12

Certifico que os autos estão conclusos.
21/03/2023 15:45

Visto a proposta de honorários, concorda com o valor e nomeação do perito indicado.
20/03/2023 12:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
20/03/2023 12:52

Decurso de Prazo - MO. 62.
10/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2023 em 10/03/2023.
09/03/2023 19:52

Registrado pelo DJE Nº 000046/2023
09/03/2023 12:21

Decisão (02/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/03/2023
07/03/2023 10:53

Em Atos do Juiz. Como medida acauteladora, publique-se a decisão de MO 51 no DJe.
24/02/2023 09:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
24/02/2023 09:50

Decurso de Prazo
23/02/2023 16:13

Manifestação em face da proposta pericial
13/02/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/02/2023 17:36:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu).
13/02/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/02/2023 17:36:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BERNARDO BUOSI (Advogado Auxiliar Réu).
13/02/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/02/2023 17:36:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BERNARDO BUOSI (Advogado Autor).
03/02/2023 12:54

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/02/2023 17:36:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BERNARDO BUOSI Advogado Réu: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA
02/02/2023 17:36

Em Atos do Juiz. 1. Promova-se o cadastramento do atual patrono do Banco Autor, Dr. BERNARDO BUOSI - OAB/SP 227.541, conforme documentação acostada no MO 50.2. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem manifestação quanto à pro
31/01/2023 18:52

HABILITAÇÃO/ACESSO
11/01/2023 09:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
11/01/2023 09:28

Certifico que faço os autos conclusos.
19/12/2022 14:53

Aceitação e Honorários periciais
16/12/2022 08:31

Certifico que intimei a perita nomeada através do email fornecido, conforme anexo.
05/12/2022 10:07

Certifico que insiro os autos no Drive para intimação por telefone da perita.
29/11/2022 11:58

Em Atos do Juiz. Considerando que não houve resposta da perito outrora nomeado, NOMEIO a perita contábil, Rívia Rodrigues da Silva - CRC MT 013946/O-9, podendo ser localizada através do telefone:(65) 99298-1283 ou e-mail: riviasilva.periciacontabil@yaho (
18/11/2022 09:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
18/11/2022 09:29

Certifico que dada a confirmação de recebimento pelo perito pelo Whatsapp, confome juntada em anexo, decorrido o prazo sem nenhuma manifestação, faço os autos conclusos.
24/10/2022 11:58

Certifico que o perito Artur César Oliveira de Oliveira foi intimado via whatsapp, conforme comprovante anexo.
15/09/2022 10:00

Certifico que faço remessa dos autos ao GAB/AMD paraCertifico que faço remessa dos autos ao GAB/AMD para intimar o perito contábil, Artur César Oliveira de Oliveira, por email.
08/09/2022 12:05

Em Atos do Juiz. Considerando que não houve resposta da perita outrora nomeada, NOMEIO o perito contábil, Artur César Oliveira de Oliveira - Perito Contador - CRC/AP: 002488/O-7, residente na “Avenida Vinte Quatro de Julho, no 1021, Bairro Novo&nb (...)
01/09/2022 10:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
01/09/2022 10:03

Decurso de Prazo
08/08/2022 12:33

Faço juntada a estes autos do print de contato com a perita.
08/08/2022 12:31

Certifico que mandei a decisão de MO 33, para a perita.
08/08/2022 12:26

Certifico que liguei para o número 99908-1207, o qual é da genitora da perita, ato contínuo, procedi a ligação para o telefone 99153-5377, o qual chamou, mas ninguém antendeu. Desta forma, procedi ao envio do e-mail com o teor da decisão de mov. 33. Abro
14/07/2022 15:24

Em Atos do Juiz. Considerando que não há cadastro disponível para o perito nomeado pela decisão de MO 22, NOMEIO a perita contábil, senhora PATRICIA SILVA DA SILVA - 002566/O-5, residente na Avenida FAB, N 2385-A, BAIRRO SANTA RITA, MACAPÁ-AP, podendo se
01/07/2022 13:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
01/07/2022 13:40

Em atenção a determinação retro, informo que não foi informado na decisão de MO 22 os dados cadastrais do Perito nomeado e se a intimação deve ser pessoal ou através de telefone, diante disso, promovo os autos conclusos para deliberação.
20/06/2022 12:04

Em Atos do Juiz. Cumpram-se os ítens III.3 e III.6 da decisão de MO 22.
02/06/2022 08:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
02/06/2022 08:01

Decurso de Prazo #25
26/05/2022 09:09

Certifico que aguarda prazo.
26/05/2022 09:08

Decurso de Prazo #24
14/04/2022 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 30/03/2022 15:00:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu).
05/04/2022 15:14

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 30/03/2022 15:00:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Autor).
04/04/2022 11:02

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 30/03/2022 15:00:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERVIO TULIO DE BARCELOS Advogado Réu: ANDRE GUSTAVO PEREIRA D
30/03/2022 15:00

Em Atos do Juiz. I.Tratam os autos de Ação Monitória movida pelo BANCO DO BRASIL S.A em desfavor de EDER GERALDO ABREU, alegando, em resumo, que no dia 30/4/2012, foi celebrada entre as partes contrato de adesão a produtos e serviços pessoa física e, temp
18/03/2022 12:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
18/03/2022 12:04

Certifico que faço os autos conclusos.
16/03/2022 10:23

IMPUGNACAO DOS EMBARGOS. Documentos enviados em anexo.
03/03/2022 14:27

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/02/2022 08:16:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Autor).
25/02/2022 08:16

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/02/2022 08:16:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERVIO TULIO DE BARCELOS
25/02/2022 08:16

Nos termos da Portaria 001/2017, intimo a parte para se manifestar, no prazo de dez dias, sobre os embargos de declaração juntados nos autos.
18/02/2022 17:04

Tempestivo
18/02/2022 16:46

procuração em anexo
02/02/2022 13:00

Certifico que o feito aguarda a manifestação da parte executada, no prazo de 15 dias, referente a juntada do Sr. Oficial de Justiça em mov. 12.
27/01/2022 19:52

Mandado
10/01/2022 14:22

MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - EDER GERALDO ABREU - emitido(a) em 10/01/2022
10/01/2022 12:09

Certifico que expedi documento de número de Controle: 4037557 e aguarda-se assinatura.
16/12/2021 10:15

Certifico que conforme PROVIMENTO N. 310/2016 - CGJ Art. 39, no período de 05/12 a 06/01 do ano seguinte somente serão encaminhados as Centrais de Distribuição , ou entregues aos Oficiais de justiça, mandados reputados urgentes, razão pela qual deixo de
13/12/2021 12:53

Em Atos do Juiz. Acolho a emenda à petição inicial de MO 5.Os documentos que instruem a petição inicial comprovam a relação creditícia existente entre as partes, de modo a autorizar a instauração do procedimento monitório.Expeça-se Mandado de Pagamento, c
01/12/2021 11:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
01/12/2021 11:19

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.
26/11/2021 15:11

Juntada de PARECER/DOCUMENTOS
26/11/2021 10:04

Em Atos do Juiz. Intime-se o patrono da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar cópia do pagamento das custas processuais iniciais.
25/11/2021 12:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
25/11/2021 12:38

Tombo em 25/11/2021.
25/11/2021 12:30

Distribuição - Rito: AÇÃO MONITÓRIA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2651547 - Protocolado(a) em 25-11-2021 às 12:29

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2021

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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