28/07/2025 12:23

Publicado Alvará em 28/07/2025.
28/07/2025 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025
28/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0003579-89.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Adicional de Periculosidade, Gratificações de Atividade] RECORRENTE: VANDERVALDO DE ALMEIDA VIEIRA RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA A S.

Exa. o(a) Juiz(a) de Direito LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA, do(a) 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.

AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.

BANCO DO BRASIL S.A.

Conta(s) judicial(is) nº: 2500123992261 e 2500123992262 Valor total do alvará: R$ 4.891,89 VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 3.984,35 + juros e correção até o encerramento da conta.

VALOR DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS: R$ 444,72 + juros e correção até o encerramento da conta.

FAVORECIDO(AUTOR): VANDERVALDO DE ALMEIDA VIEIRA CPF: *60.***.*54-04, WILKER DE JESUS LIRA CPF: *04.***.*89-49, representado pelo escritório advocatício LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S CNPJ: 19.***.***/0001-90; Dados bancários: Banco do Brasil, Agência: 8122-1, Conta Corrente: 479-0.

VALOR A SER TRANSFERIDO/ DEPOSITADO em favor da MACAPAPREV: R$ 462,82 + juros e correção até o encerramento da conta FAVORECIDO: MACAPÁ PREVIDÊNCIA – MACAPAPREV CNPJ: 03.***.***/0001-11- Recolhimento compulsório de contribuição previdenciária.

CONTA FINANCEIRA (POSSE DEPOIS DE 1999) Banco do Brasil//Ag:3575-0 //Conta Corrente: 26.359-1// MACAPAPREV PARA ARRECADAÇÃO Macapá / AP, 25 de julho de 2025.

LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA Juiz(a) de Direito da 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
25/07/2025 15:41

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 15:11

Expedição de Alvará.
24/07/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
20/07/2025 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 18/07/2025 23:59.
22/05/2025 01:49

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 20/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 20/05/2025 23:59.
15/05/2025 22:38

Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2025 01:06

Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2025 00:35

Confirmada a comunicação eletrônica
12/05/2025 21:05

Confirmada a comunicação eletrônica
09/05/2025 01:05

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
06/05/2025 09:21

Conclusos para decisão
06/05/2025 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/05/2025 09:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
05/05/2025 09:39

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/05/2025 09:39

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
05/05/2025 09:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
05/05/2025 09:09

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/05/2025 09:09

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
02/05/2025 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/04/2025 14:31

Determinada expedição de Precatório/RPV
25/04/2025 09:21

Conclusos para decisão
23/04/2025 11:46

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 01/04/2025 23:59.
10/03/2025 10:28

Confirmada a comunicação eletrônica
07/03/2025 15:25

Juntada de Petição de ciência
07/03/2025 15:25

Confirmada a comunicação eletrônica
26/02/2025 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/02/2025 12:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
24/02/2025 12:18

Realizado Cálculo de Liquidação
21/02/2025 12:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/02/2025 12:12

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
21/02/2025 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025 18:22

Conclusos para decisão
16/02/2025 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 13/02/2025 23:59.
02/12/2024 10:48

Confirmada a comunicação eletrônica
21/11/2024 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/11/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 16:14

Confirmada a comunicação eletrônica
04/11/2024 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/10/2024 13:08

Recebidos os autos
30/10/2024 13:08

Juntada de Certidão
21/06/2024 08:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
17/06/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2024 14:16

Conclusos para despacho
15/06/2024 14:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
10/04/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/04/2024 23:59.
05/04/2024 17:36

Juntada de Petição de Contra-razões
04/04/2024 16:43

Juntada de Recurso inominado
02/04/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
02/04/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
22/03/2024 17:40

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 17:40

Juntada de Certidão
20/03/2024 21:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/03/2024 21:40

Determinado o arquivamento
20/03/2024 10:20

Conclusos para decisão
13/03/2024 16:26

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
13/03/2024 16:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/02/2024 11:20

Conclusos para decisão
28/02/2024 11:20

Expedição de Certidão.
27/02/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/12/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/11/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 10:42

Expedição de Certidão.
17/10/2023 12:45

Expedição de Ofício.
17/10/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 12:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/10/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2023 16:03

Conclusos para decisão
16/09/2023 16:03

Recebidos os autos
11/07/2023 09:05

Recebido pelo Distribuidor
10/07/2023 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
10/07/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 08:53

Juntada de Petição de Contra-razões
03/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/06/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 11:07

Juntada de Petição de recurso inominado
08/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/05/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 21:14

Julgado procedente em parte o pedido
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
12/04/2023 14:02

Conclusos para julgamento
12/04/2023 14:02

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 12/04/2023.
04/04/2023 13:43

Expedição de Certidão.
19/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/02/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 22:31

Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2023 20:36

Conclusos para despacho
01/02/2023 20:36

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 04:05

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6011393-16.2024.8.03.0001

Maria Cristina dos Santos Braga

Municipio de Macapa

Advogado: Carla Cristina Soares Nobre

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 08/04/2024 11:39

Exibir Processo

Processo nº 6030969-58.2025.8.03.0001

E. S. M e Dias LTDA - EPP

Marcelo Lima Favacho 57155461253

Advogado: Roberth Wyllames de Freitas Moreno

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 22/05/2025 15:58

Exibir Processo

Processo nº 6045658-10.2025.8.03.0001

Lcf Mendes Eireli ME

Jose Luiz dos Santos Gomes

Advogado: Dielly Vilhena Cardoso

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 16/07/2025 18:07

Exibir Processo

Processo nº 6013854-58.2024.8.03.0001

Alluanne Sillanne Alves Souza

Municipio de Macapa

Advogado: Carla Cristina Soares Nobre

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 29/04/2024 09:30

Exibir Processo

Processo nº 0003579-89.2023.8.03.0001

Vandervaldo de Almeida Vieira

Municipio de Macapa

Advogado: Wilker de Jesus Lira

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 11/07/2023 00:00

Exibir Processo