TJAP - 6000007-80.2024.8.03.0003
1ª instância - Vara Unica de Mazagao
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2025 12:04
Publicado Sentença em 28/07/2025.
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28/07/2025 12:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025
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28/07/2025 00:00
Citação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av.
Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual (Zoom) 202 080 3003; WhatsApp (96) 98411-0845 NÚMERO: 6000007-80.2024.8.03.0003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: DANIEL GONCALVES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA A Requisição de Pequeno Valor (16386157) foi paga, via Sisbajud.
Diante do pagamento da RPV, extingo a execução, com base no artigo 924, II, do CPC.
Desbloquear eventuais valores bloqueados e cancelar eventuais ordens de bloqueio pendentes de cumprimento, vinculados a estes autos.
Expedir alvará para levantamento de R$ 7.782,65 (sete mil setecentos e oitenta e dois reais e sessenta e cinco centavos) acrescidos dos rendimentos e isento de retenções, em nome da parte autora.
Sentença com trânsito em julgado imediato, por preclusão lógica.
Intimar, após, arquivar.
Mazagão/AP, 25 de julho de 2025.
LUIZ CARLOS KOPES BRANDÃO Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Mazagão -
26/07/2025 18:12
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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26/07/2025 18:12
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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24/07/2025 12:05
Conclusos para julgamento
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24/06/2025 07:50
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única da Comarca de Mazagão.
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24/06/2025 07:49
Juntada de Certidão
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23/06/2025 11:59
Recebidos os Autos pela Contadoria
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23/06/2025 11:59
Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
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23/06/2025 11:57
Juntada de Certidão
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13/06/2025 14:03
Juntada de Informações
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02/06/2025 20:13
Juntada de Petição de petição
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29/04/2025 00:12
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/04/2025 23:59.
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19/12/2024 07:38
Confirmada a comunicação eletrônica
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18/12/2024 09:39
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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12/12/2024 11:33
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
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12/12/2024 11:33
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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12/12/2024 11:33
Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
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08/12/2024 17:07
Determinada expedição de Precatório/RPV
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07/12/2024 12:53
Conclusos para decisão
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07/12/2024 12:52
Juntada de Certidão
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03/12/2024 22:01
Proferidas outras decisões não especificadas
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19/11/2024 08:25
Conclusos para decisão
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19/11/2024 01:21
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 18/11/2024 23:59.
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02/10/2024 08:43
Confirmada a comunicação eletrônica
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01/10/2024 19:03
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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01/10/2024 19:03
Proferido despacho de mero expediente
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21/09/2024 09:21
Conclusos para despacho
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21/09/2024 09:21
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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15/09/2024 18:58
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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11/07/2024 14:01
Juntada de Petição de outros documentos
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23/05/2024 17:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/05/2024 00:11
Juntada de Certidão
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21/05/2024 00:11
Transitado em Julgado em 17/05/2024
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17/05/2024 00:04
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/05/2024 23:59.
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15/05/2024 00:03
Decorrido prazo de DANIEL GONCALVES em 14/05/2024 23:59.
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30/04/2024 10:05
Confirmada a comunicação eletrônica
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29/04/2024 20:15
Confirmada a comunicação eletrônica
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29/04/2024 12:52
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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29/04/2024 12:52
Julgado procedente em parte o pedido
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29/04/2024 10:32
Conclusos para julgamento
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29/04/2024 10:32
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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13/03/2024 20:00
Decorrido prazo de DEYSIANE GONCALVES DA SILVA em 12/03/2024 23:59.
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27/02/2024 21:59
Confirmada a comunicação eletrônica
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17/02/2024 17:49
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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13/02/2024 22:24
Juntada de Outros documentos
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09/02/2024 13:37
Juntada de Contestação
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29/01/2024 08:05
Confirmada a comunicação eletrônica
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26/01/2024 18:10
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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26/01/2024 18:10
Proferidas outras decisões não especificadas
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09/01/2024 10:24
Conclusos para decisão
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08/01/2024 17:21
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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08/01/2024 17:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2024
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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