TJAP - 0022097-98.2021.8.03.0001

31/07/2023 12:33

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

20/07/2023 10:25

Em Atos do Juiz. A inércia da parte credora impede o prosseguimento do cumprimento da sentença.DIANTE DO EXPOSTO, arquive-se o processo.

19/07/2023 11:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

19/07/2023 11:25

Decurso de Prazo: 17.07.2023 - sem manifestação.

26/06/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/06/2023 14:44:54 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de CIMARA PRISCILA ESPINDOLA DE ALMEIDA (Advogado Autor).

16/06/2023 08:14

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/06/2023 14:44:54 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CIMARA PRISCILA ESPINDOLA DE ALMEIDA

02/06/2023 14:44

Em Atos do Juiz. Sobre o Ofício de ordem 123, intimar a parte autora para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias.Após a manifestação ou decorrido o prazo, conclusos.

02/06/2023 09:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

02/06/2023 09:57

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO N° 1268/2023/GAB/SESA - datado do dia 24.05.2023, informando a impossibilidade de cumprimento da obrigação de fazer. Assim, faço os autos conclusos.

16/05/2023 09:24

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 12/05/2023 19:15:41 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

12/05/2023 19:15

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 12/05/2023 19:15:41 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá

12/05/2023 19:15

Conforme Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2022 JEFAZ, item 12.2.1 , INTIMO a requerida para, em 30 dias, se manifestar sobre a planilha de cálculo apresentada.

12/05/2023 18:59

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

21/03/2023 11:45

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de desarquivamento onde a parte reclamante pretende o cumprimento da obrigação de FAZER. DIANTE DO EXPOSTO, defiro o pedido de desarquivamento, sem custas, devendo o feito prosseguir com base na Portaria de Atos Ordinat

07/03/2023 18:30

MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA

09/02/2023 10:31

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

25/01/2023 12:07

Certifico que o feito aguarda manifestação da parte autora pelo prazo de 10 (dez) dias.

24/01/2023 11:12

Em Atos do Juiz. O principal interessado no cumprimento da sentença é o credor.DIANTE DO EXPOSTO, aguardar a manifestação da parte credora até 10 (dez) dias, arquivando-se o processo no caso de inércia.

24/01/2023 10:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

24/01/2023 10:19

Decurso de Prazo: 23.01.2023 - sem manifestação.

13/12/2022 10:55

Certifico que em razão do Recesso forense - ATO CONJUNTO Nº 416/2016-GP/CGJ o prazo de 15 (quinze) dias para a parte AUTORA manifestar-se decorrerá em 23/01/2023.

17/11/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/10/2022 12:09:20 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de CIMARA PRISCILA ESPINDOLA DE ALMEIDA (Advogado Autor).

07/11/2022 10:10

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/10/2022 12:09:20 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CIMARA PRISCILA ESPINDOLA DE ALMEIDA

25/10/2022 12:09

Em Atos do Juiz. Não há notícia nos autos se a obrigação de fazer foi cumprida. A obrigação de fazer deve ser executada antes da obrigação de pagar, pois somente após o cumprimento daquela será possível saber o valor desta.DIANTE DO EXPOSTO, intime-se a p

10/10/2022 09:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

10/10/2022 09:11

Decurso de prazo em 07/10/2022, para a parte ré se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora.

23/08/2022 08:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/08/2022 11:15:00 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

22/08/2022 11:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/08/2022 11:15:00 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Am

22/08/2022 11:15

Nos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, item 12.2.1 – Apresentados os cálculos pela parte credora (ordem 102), INTIMO a parte devedora para manifestar-se sobre eles no prazo de 30 (trinta) dias.

11/08/2022 13:51

Juntada de planilha promovida pela autora

04/08/2022 14:31

Certifico que o presente feito aguarda a manifestação das partes, pelo prazo de 10 dias, conforme despacho de ordem 100.

27/07/2022 14:42

Em Atos do Juiz. A inércia da parte credora impede o prosseguimento do cumprimento da sentença.DIANTE DO EXPOSTO, aguardar a manifestação das partes por até 10 (dez) dias, arquivando-se o processo no caso de inércia.

20/07/2022 08:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

20/07/2022 08:16

Decurso de prazo em 18/07/2022, para a parte autora se manifestar quanto ao prosseguimento do feito.

02/07/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/06/2022 10:32:07 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de CIMARA PRISCILA ESPINDOLA DE ALMEIDA (Advogado Autor).

22/06/2022 09:18

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/06/2022 10:32:07 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CIMARA PRISCILA ESPINDOLA DE ALMEIDA

22/06/2022 09:17

Evolução da Classe Processual

22/06/2022 09:16

Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

10/06/2022 10:32

Em Atos do Juiz. O Acórdão da Turma Recursal, transitado em julgado, manteve a sentença que julgou PROCEDENTE a pretensão da parte autora.A parte RECLAMADA foi condenada em honorários de sucumbência.DIANTE DO EXPOSTO, proceder da seguinte forma:a) Alterar

09/06/2022 08:26

Conclusão

09/06/2022 08:26

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2022, às 08:26:38, recebi os presentes autos no(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

01/06/2022 10:07

2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

01/06/2022 07:43

Certifico que o acórdão #85 transitou em julgado em 31/05/2022.

13/05/2022 13:29

Faço juntada a estes autos do áudio do julgamento do recurso de ordem #20, ocorrido na Sessão Ordinária por videoconferência No. 1431, DO DIA 10.05.2022.

13/05/2022 13:25

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2022, às 13:02:43, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

12/05/2022 07:12

Remessa

11/05/2022 22:44

Em Atos do Magistrado.

10/05/2022 15:46

Conclusão

10/05/2022 15:46

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2022, às 15:32:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

10/05/2022 15:41

GABINETE RECURSAL 04

10/05/2022 15:30

Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1431ª Sessão Ordinária realizada em 10/05/2022, cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, em conhecer do recurso interposto, desprovendo-o no mérito, para manter a

06/05/2022 08:46

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 10/05/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2022 em 05/05/2022.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

05/05/2022 13:13

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 10/05/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2022 em 05/05/2022.) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO A

05/05/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 10/05/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2022 em 05/05/2022.

04/05/2022 17:09

Registrado pelo DJE Nº 000078/2022

04/05/2022 13:57

Pauta de Julgamento (10/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2022

04/05/2022 13:57

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1431, DO DIA 10/05/2022, às 08:00 HORAS

04/05/2022 06:59

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2022, às 06:55:50, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

04/05/2022 06:55

Remessa

03/05/2022 15:24

Em Atos do Magistrado. Peço a inclusão do feito na pauta de julgamento da sessão por videoconferência aprazada para 10/05/2022 (terça-feira). Publique-se. Intimem-se.

03/05/2022 12:15

Conclusão

03/05/2022 12:15

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2022, às 11:57:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

03/05/2022 12:09

GABINETE RECURSAL 04

03/05/2022 11:57

Certifico que, faço destes autos conclusos ao gabinete do eminente relator Juiz Reginaldo Gomes de Andrade, para designação de nova data de julgamento para o recurso.

03/05/2022 11:57

Processo retirado de pauta da 1429ª Sessão Ordinária por videoconferência do dia 03.05.2022, a pedido do relator.

25/04/2022 09:15

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 03/05/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2022 em 20/04/2022.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

20/04/2022 08:28

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 03/05/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2022 em 20/04/2022.) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO A

20/04/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 03/05/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2022 em 20/04/2022.

20/04/2022 00:00

Intimação

19/04/2022 19:21

Registrado pelo DJE Nº 000069/2022

19/04/2022 13:53

Pauta de Julgamento (03/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2022

19/04/2022 13:53

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1429, DO DIA 03/05/2022, às 08:00 HORAS

18/04/2022 08:37

Movimentos finalizados.

13/04/2022 12:03

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2022, às 12:00:31, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

12/04/2022 07:59

Remessa

11/04/2022 14:20

Em Atos do Magistrado. Peço a inclusão em pauta para julgamento na sessão ordinária a ser realizada em 03 de maio de 2022.

06/04/2022 11:41

Conclusão

06/04/2022 11:41

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2022, às 11:24:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

06/04/2022 11:36

GABINETE RECURSAL 04

06/04/2022 10:43

Recurso retirado de pauta da 1423ª Sessão Ordinária do dia 06.04.2022, face às férias regulamentares do eminente relator.

28/03/2022 08:52

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 06/04/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000054/2022 em 25/03/2022.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

25/03/2022 11:24

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 06/04/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000054/2022 em 25/03/2022.) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO A

25/03/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 06/04/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000054/2022 em 25/03/2022.

25/03/2022 00:00

Intimação

24/03/2022 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000054/2022

24/03/2022 14:31

Pauta de Julgamento (06/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/03/2022

24/03/2022 14:31

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1423, DO DIA 06/04/2022, às 08:00 HORAS

23/03/2022 08:36

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2022, às 08:34:16, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

22/03/2022 12:08

Remessa

22/03/2022 11:30

Em Atos do Magistrado. Peço inclusão em pauta para julgamento na sessão ordinária a ser realizada em 06 de abril de 2022, por videoconferência.

17/03/2022 07:35

Certifico que gerei este andamento para finalizar o andamento (#42) regularizar histórico processual.

20/02/2022 06:01

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 08/02/2022 12:50:34 - GABINETE RECURSAL 04) via Escritório Digital de CIMARA PRISCILA ESPINDOLA DE ALMEIDA (Advogado Autor).

11/02/2022 09:12

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 08/02/2022 12:50:34 - GABINETE RECURSAL 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

10/02/2022 12:34

Conclusão

10/02/2022 12:34

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2022, às 12:19:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

10/02/2022 09:31

GABINETE RECURSAL 04

10/02/2022 07:26

Faço os autos conclusos para relatório e voto.

10/02/2022 07:25

Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 08/02/2022 12:50:34 - GABINETE RECURSAL 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CIMARA PRISCILA ESPINDOLA DE ALMEIDA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA G

09/02/2022 08:22

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2022, às 08:22:23, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

08/02/2022 13:36

Remessa

08/02/2022 12:50

Em Atos do Magistrado. Nos termos do art. 6º, §1º, do Regimento Interno deste Colegiado (Resolução nº 1328/2019-TJAP), o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na form

02/02/2022 20:36

Conclusão

02/02/2022 20:36

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2022, às 20:22:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

02/02/2022 13:36

GABINETE RECURSAL 04

02/02/2022 13:23

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: ESTADO DO AMAPÁ (GESTOR ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE). Recorrido: GILVANE VILHENA.

02/02/2022 10:23

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 04 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2710155 - Protocolado(a) em 02-0

02/02/2022 09:58

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2022, às 09:58:37, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

01/02/2022 11:12

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

01/02/2022 11:11

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9.1, transcorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte recorrida, encaminho os autos à Turma Recursal.

11/12/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/12/2021 10:09:22 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de CIMARA PRISCILA ESPINDOLA DE ALMEIDA (Advogado Autor).

01/12/2021 10:09

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/12/2021 10:09:22 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CIMARA PRISCILA ESPINDOLA DE ALMEIDA

01/12/2021 10:09

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9, em razão da juntada do recurso inominado pela parte RECORRENTE/RÉ (movimento nº 20), intimo a parte recorrida/autora para ofertar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

21/11/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 01/11/2021 11:04:48 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de CIMARA PRISCILA ESPINDOLA DE ALMEIDA (Advogado Autor).

12/11/2021 10:41

DEFESA DO ESTADO

12/11/2021 08:10

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 01/11/2021 11:04:48 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/11/2021 11:12

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 01/11/2021 11:04:48 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CIMARA PRISCILA ESPINDOLA DE ALMEIDA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORI

01/11/2021 11:04

Em Atos do Juiz.

16/09/2021 11:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

16/09/2021 11:21

Certifico que em razão da juntada de CONTESTAÇÃO de ordem 14, faço conclusos os presentes autos.

03/09/2021 12:27

CONTESTAÇÃO

19/08/2021 08:52

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/08/2021 12:28:59 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/08/2021 07:11

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/08/2021 12:28:59 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/08/2021 12:28

Em Atos do Juiz. Razão assiste à parte autora.A princípio, não se vislumbra a necessidade de produção de prova oral. Por outro lado, o reclamado tem adotado uma postura de não fazer acordo em lides como a presente. A designação de audiência teria o condão

05/08/2021 13:22

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.

28/07/2021 14:03

Juntada de Manifestação promovida pela Parte Autora.

28/07/2021 13:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

28/07/2021 13:26

Certifico que DECORREU o prazo concedido à PARTE AUTORA, em 26/07/2021, sem manifestação.

04/07/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/06/2021 15:57:44 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de CIMARA PRISCILA ESPINDOLA DE ALMEIDA (Advogado Autor).

24/06/2021 10:04

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/06/2021 15:57:44 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CIMARA PRISCILA ESPINDOLA DE ALMEIDA

18/06/2021 15:57

Em Atos do Juiz. Inicialmente, saliento, que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais, o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme prev

17/06/2021 00:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

17/06/2021 00:35

Tombo em 17/06/2021.

15/06/2021 21:39

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Protocolo 2448802 - Protocolado(a) em 15-06-2021 às 21:39