TJAP - 0045062-02.2023.8.03.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/02/2025 08:42
Baixa Definitiva
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23/02/2025 08:42
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
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06/02/2025 00:00
Juntada de Certidão
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06/02/2025 00:00
Transitado em Julgado em 05/02/2025
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06/02/2025 00:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/02/2025 23:59.
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27/11/2024 00:02
Decorrido prazo de LESIANE SANTOS RODRIGUES PACHECO em 26/11/2024 23:59.
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26/11/2024 00:01
Confirmada a comunicação eletrônica
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26/11/2024 00:00
Confirmada a comunicação eletrônica
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22/11/2024 00:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 21/11/2024 23:59.
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19/11/2024 00:01
Publicado Notificação em 19/11/2024.
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19/11/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
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14/11/2024 09:25
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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14/11/2024 09:25
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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08/11/2024 14:25
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (APELADO) e não-provido
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05/11/2024 15:44
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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05/11/2024 15:42
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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30/10/2024 00:01
Confirmada a comunicação eletrônica
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24/10/2024 21:01
Confirmada a comunicação eletrônica
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16/10/2024 15:49
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2024 15:44
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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03/09/2024 00:01
Confirmada a comunicação eletrônica
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23/08/2024 19:14
Confirmada a comunicação eletrônica
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21/08/2024 15:09
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2024 15:03
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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22/07/2024 12:11
Conclusos para julgamento
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22/07/2024 12:11
Retificado o movimento Conclusos para decisão
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19/06/2024 10:40
Conclusos para decisão
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18/06/2024 22:29
Recebidos os autos
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18/06/2024 22:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2024
Ultima Atualização
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#16 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
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