TJAP - 0047481-68.2018.8.03.0001

1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

BENEFICENCIA CAMILIANA DO SUL

CNPJ: 83.506.030/0001-00

JOSE NILDO SANCHE GOES

CPF *41.***.*31-91

Advogados

LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

OAB: 2167/AP

ELSONIAS MARTINS CORREA

OAB: 2037/AP

Polo Passivo

Partes

BENEFICENCIA CAMILIANA DO SUL

CNPJ: 83.506.030/0001-00

JOSE NILDO SANCHE GOES

CPF *41.***.*31-91

Advogados

LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

OAB: 2167/AP

ELSONIAS MARTINS CORREA

OAB: 2037/AP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/03/2024 10:48

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 14/03/2024 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/02/2024 14:21:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELSONIAS MARTINS CORREA (Advogado Autor).

  • 14/03/2024 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/02/2024 14:21:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELSONIAS MARTINS CORREA (Advogado Auxiliar Autor).

  • 04/03/2024 21:13

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ELSONIAS MARTINS CORREA - emitido(a) em 04/03/2024

  • 04/03/2024 10:38

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/02/2024 14:21:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELSONIAS MARTINS CORREA

  • 28/02/2024 14:21

    Em Atos do Juiz. Expedir Alvará de Levantamento no valor de R$ 1.800,00, ( um mil e oitocentos reais), em favor da parte exequente  Dr. ELSONIAS CORRÊA, OAB/AP 2037.Informar Guia de Depósito Judicial, ID 081070000002959835.Após, arquivar os autos.

  • 19/02/2024 08:25

    Certifico que encaminho os autos conclusos.

  • 19/02/2024 08:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 08/02/2024 13:49

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 08/02/2024 13:10

    Em Atos do Juiz. Intimar a parte exequente para informar, no prazo de dez dias, como pretende levantar o valor depositado nos autos (mov. 371).

  • 05/02/2024 11:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 05/02/2024 11:11

    Certifico que diante da manifestação (MOV#371) promovo os autos.

  • 01/02/2024 12:29

    Juntada de pagamento voluntário da condenação BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL

  • 28/01/2024 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/01/2024 09:47:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

  • 18/01/2024 12:42

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/01/2024 09:47:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

  • 18/01/2024 12:41

    Evolução da Classe Processual

  • 18/01/2024 12:37

    Rito Modificado: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 16/01/2024 09:47

    Em Atos do Juiz. Proceda-se com a evolução da classe processual para cumprimento de sentença.Na forma do art. 513, § 2º, do CPC, intime-se a parte executada, na pessoa do advogado constituído nos autos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se

  • 06/12/2023 12:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 06/12/2023 12:57

    Certifico que encaminho os autos conclusos.

  • 04/12/2023 15:30

    Manifestação - Recolhimento das Custas Finais

  • 27/11/2023 08:22

    conforme o trânsito em julgado em MO#348, requer o cumprimento de sentença

  • 19/11/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/10/2023 11:40:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

  • 09/11/2023 11:21

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/10/2023 11:40:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

  • 06/11/2023 13:46

    Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 13:42:52, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

  • 06/11/2023 11:53

    Remessa

  • 06/11/2023 11:52

    Faço juntada a estes autos, eletronicamente, da GUIA DE CUSTAS.

  • 23/10/2023 13:03

    Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 13:03:32, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 20/10/2023 11:17

    CONTADORIA ÚNICA

  • 20/10/2023 11:15

    Certifico que encaminho os autos à Contadoria.

  • 16/10/2023 11:40

    Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos à contadoria para apuração das custas finais.Com o retorno, intime-se a parte ré para promover o respectivo recolhimento, no prazo de quinze (15) dias.Se as custas não forem recolhidas, expeça-se certidão para inscriçã

  • 25/09/2023 11:31

    Certifico que encaminho os autos conclusos.

  • 25/09/2023 11:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 21/09/2023 13:33

    Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2023, às 13:33:23, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 21/09/2023 10:11

    6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 21/09/2023 10:09

    Certifico que o Acórdão de mov. 334 transitou em julgado em 21/09/2023, primeiro dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

  • 18/09/2023 15:58

    Certifico que os autos permanecem aguardando prazo para parte ré devido a erro no sistema que não computou os feriados dos dias 07/09/2023 e 13/09/2023.

  • 29/08/2023 11:14

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 344 e 345.

  • 25/08/2023 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL - PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E JOSÉ NILDO SANCHE GOES e não-provido na data: 07/08/2023 00:36:20 - GABINETE 09) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

  • 25/08/2023 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL - PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E JOSÉ NILDO SANCHE GOES e não-provido na data: 07/08/2023 00:36:20 - GABINETE 09) via Escritório Digital de ELSONIAS MARTINS CORREA (Advogado Auxiliar Autor).

  • 25/08/2023 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL - PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E JOSÉ NILDO SANCHE GOES e não-provido na data: 07/08/2023 00:36:20 - GABINETE 09) via Escritório Digital de ELSONIAS MARTINS CORREA (Advogado Autor).

  • 18/08/2023 10:27

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 341.

  • 16/08/2023 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 07/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2023 em 16/08/2023.

  • 16/08/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0047481-68.2018.8.03.0001 APELAÇÃO CÍVEL Origem: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Apelante: JOSÉ NILDO SANCHE GOES Advogado(a): ELSONIAS MARTINS CORREA - 2037AP Apelado: BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL - PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Advogado(a): LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA - 2167AP Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO Acórdão: PROCESSUAL CIVIL.

    APELAÇÃO CÍVEL.

    AÇÃO DE CONHECIMENTO.

    PRELIMINAR DE PERDA DE OBJETO.

    NÃO CABIMENTO.

    PLANO DE SAÚDE COLETIVO.

    RESCIÇÃO CONTRATUAL.

    BENEFICIÁRIO EM TRATAMENTO MÉDICO.

    NEGATIVA DE REALIZAÇÃO DE CIRURGIA.

    IMPOSSIBILIDADE.

    SOLITIÇÃO E AUTORIZAÇÃO REALIZADAS ANTES DO TÉRMINO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO.

    SENTENÇA MANTIDA.

    RECURSO DESPROVIDO. 1) Tendo sido o procedimento médico requisitado e autorizado ainda na vigência do contrato, ainda que haja atraso em sua realização, não pode o plano de saúde se eximir da responsabilidade de arcar com os custos da cirurgia necessária ao restabelecimento da saúde do usuário, sob alegação de término do prazo de vigência do contrato, uma vez que assumiu o risco de eventuais despesas relacionadas à prestação dos serviços contratados, não havendo falar-se em perda de objeto. 2) A jurisprudência do STJ orienta que é "abusiva a rescisão contratual de plano de saúde, por parte da operadora, independentemente do regime de contratação (individual ou coletivo), durante o período em que a parte segurada esteja submetida a tratamento médico de emergência ou de urgência garantidor da sua sobrevivência e/ou incolumidade física, em observância ao que estabelece o art. 35-C da Lei n. 9.656/1998.

    Súmula 83/STJ "(STJ - AgInt no AREsp: 1226181 DF 2017/0332488-5, Relator: Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, Data de Julgamento: 22/05/2018, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 01/06/2018). 3) Apelo conhecido e não provido.

    Sentença mantida.

    Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em julgamento na 157ª Sessão Virtual, realizada no período entre 14 a 20/07/2023, por unanimidade conheceu e negou provimento à Apelação Cível, nos termos do voto proferido pelo Relator.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores: O Desembargador ADÃO CARVALHO (Relator), o Desembargador JAYME FERREIRA (1º Vogal) e o Desembargador MÁRIO MAZUREK (2º Vogal).Macapá-AP, Sessão Virtual de 14 a 20/07/2023.Desembargador ADÃO CARVALHO Relator

  • 15/08/2023 18:30

    Registrado pelo DJE Nº 000149/2023

  • 15/08/2023 09:46

    Acórdão (07/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2023

  • 15/08/2023 09:45

    Notificação (Conhecido o recurso de BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL - PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E JOSÉ NILDO SANCHE GOES e não-provido na data: 07/08/2023 00:36:20 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELSONIAS MARTINS CORREA

  • 15/08/2023 09:43

    Notificação (Conhecido o recurso de BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL - PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E JOSÉ NILDO SANCHE GOES e não-provido na data: 07/08/2023 00:36:20 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LARISSA CHAVES TORK DE OL

  • 14/08/2023 08:00

    Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2023, às 07:55:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 08/08/2023 08:01

    CÂMARA ÚNICA

  • 07/08/2023 00:36

    Em Atos do Desembargador.

  • 26/07/2023 08:19

    Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2023, às 08:19:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 26/07/2023 08:19

    Conclusão

  • 25/07/2023 10:17

    GABINETE 09

  • 25/07/2023 10:09

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 24/07/2023 00:01

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 157ª Sessão Virtual realizada no período entre 14/07/2023 a 20/07/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 06/07/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 14/07/2023 08:00 até 20/07/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2023 em 06/07/2023.

  • 05/07/2023 20:02

    Registrado pelo DJE Nº 000121/2023

  • 05/07/2023 17:35

    Pauta de Julgamento (14/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/07/2023

  • 05/07/2023 17:34

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 157, realizada no período de 14/07/2023 08:00:00 a 20/07/2023 23:59:00

  • 27/06/2023 10:37

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

  • 27/06/2023 07:50

    Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2023, às 07:46:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 26/06/2023 11:31

    CÂMARA ÚNICA

  • 23/06/2023 17:35

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

  • 22/06/2023 14:46

    Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2023, às 14:46:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 22/06/2023 14:46

    Conclusão

  • 22/06/2023 13:25

    GABINETE 09

  • 22/06/2023 13:25

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para relatório e voto, conforme o R. Despacho de mov. 314.

  • 22/06/2023 08:42

    Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2023, às 08:38:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 21/06/2023 13:10

    CÂMARA ÚNICA

  • 21/06/2023 07:08

    Em Atos do Desembargador. Considerando as manifestações de ordens eletrônicas nºs. 297 e 300, façam os autos conclusos para relatório e voto.

  • 19/06/2023 13:53

    Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2023, às 13:53:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 19/06/2023 13:53

    Conclusão

  • 16/06/2023 13:09

    GABINETE 09

  • 16/06/2023 13:08

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 16/06/2023 13:08

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 305 e 306.

  • 16/06/2023 09:05

    Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2023, às 09:01:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 16/06/2023 08:27

    CÂMARA ÚNICA

  • 08/06/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/05/2023 08:01:41 - GABINETE 09) via Escritório Digital de ELSONIAS MARTINS CORREA (Advogado Autor).

  • 08/06/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/05/2023 08:01:41 - GABINETE 09) via Escritório Digital de ELSONIAS MARTINS CORREA (Advogado Auxiliar Autor).

  • 06/06/2023 11:44

    Conclusão

  • 06/06/2023 11:44

    Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2023, às 11:44:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 05/06/2023 13:30

    GABINETE 09

  • 05/06/2023 13:29

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 02/06/2023 11:20

    Manifestação BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL

  • 02/06/2023 11:19

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/05/2023 08:01:41 - GABINETE 09) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

  • 31/05/2023 14:02

    Certifico que os autos aguardam prazo para manifestação da parte ré.

  • 31/05/2023 11:55

    Manifestação

  • 30/05/2023 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2023 em 30/05/2023.

  • 29/05/2023 19:06

    Registrado pelo DJE Nº 000096/2023

  • 29/05/2023 14:03

    Despacho (24/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 29/05/2023

  • 29/05/2023 14:02

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/05/2023 08:01:41 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELSONIAS MARTINS CORREA Advogado Réu: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

  • 29/05/2023 11:14

    Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2023, às 11:11:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 29/05/2023 09:54

    CÂMARA ÚNICA

  • 24/05/2023 08:01

    Em Atos do Desembargador.  Mov.277 - Intime-se a apelante BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL para se manifestar sobre as alegações do apelado, em especial acerca da realização da cirurgia diversa daquela determinada na sentença. Prazo: 5 dias.Por oportuno,

  • 13/04/2023 13:02

    Conclusão

  • 13/04/2023 13:02

    Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 13:01:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 04/04/2023 11:07

    GABINETE 09

  • 04/04/2023 11:06

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 04/04/2023 07:36

    Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2023, às 07:33:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 03/04/2023 13:41

    CÂMARA ÚNICA

  • 23/03/2023 12:35

    Juntada de Informações BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL

  • 15/03/2023 15:33

    Certifico e dou fé que em 15 de março de 2023, às 15:33:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 15/03/2023 15:33

    Conclusão

  • 11/03/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/02/2023 22:04:47 - GABINETE 09) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

  • 11/03/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/02/2023 22:04:47 - GABINETE 09) via Escritório Digital de ELSONIAS MARTINS CORREA (Advogado Autor).

  • 11/03/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/02/2023 22:04:47 - GABINETE 09) via Escritório Digital de ELSONIAS MARTINS CORREA (Advogado Auxiliar Autor).

  • 10/03/2023 10:49

    MANIFESTAÇÃO

  • 10/03/2023 10:49

    GABINETE 09

  • 10/03/2023 10:48

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 10/03/2023 10:47

    Decurso de prazo em 09/03/2023 para a parte autora.

  • 09/03/2023 15:56

    Manifestação parte apelante BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL sobre o evento 266

  • 02/03/2023 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2023 em 02/03/2023.

  • 01/03/2023 19:26

    Registrado pelo DJE Nº 000040/2023

  • 01/03/2023 09:49

    Despacho (24/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2023

  • 01/03/2023 09:49

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/02/2023 22:04:47 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELSONIAS MARTINS CORREA Advogado Réu: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

  • 01/03/2023 08:17

    Certifico e dou fé que em 01 de março de 2023, às 08:14:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 28/02/2023 16:18

    CÂMARA ÚNICA

  • 24/02/2023 22:04

    Em Atos do Desembargador. Mov. 256 e 260 - Intimem-se as partes para informar se a cirurgia do de José Nildo já foi realizada.Prazo: 05 (cinco) dias.

  • 27/01/2023 12:26

    Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2023, às 12:26:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 27/01/2023 12:26

    Conclusão

  • 23/01/2023 13:05

    Manifestação complementar Beneficência Camiliana do Sul

  • 20/01/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/12/2022 00:03:05 - GABINETE 09) via Escritório Digital de ELSONIAS MARTINS CORREA (Advogado Autor).

  • 20/01/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/12/2022 00:03:05 - GABINETE 09) via Escritório Digital de ELSONIAS MARTINS CORREA (Advogado Auxiliar Autor).

  • 18/01/2023 17:51

    Manifestação complementar Beneficência Camiliana do Sul

  • 18/01/2023 08:21

    GABINETE 09

  • 18/01/2023 08:20

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 17/01/2023 11:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/12/2022 00:03:05 - GABINETE 09) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

  • 16/01/2023 18:31

    Manifestação BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL

  • 12/01/2023 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000008/2023 em 12/01/2023.

  • 11/01/2023 19:51

    Registrado pelo DJE Nº 000008/2023

  • 10/01/2023 15:10

    Despacho (16/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/01/2023

  • 10/01/2023 15:09

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/12/2022 00:03:05 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELSONIAS MARTINS CORREA Advogado Réu: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

  • 09/01/2023 08:06

    Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2023, às 08:06:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 19/12/2022 09:56

    CÂMARA ÚNICA

  • 16/12/2022 00:03

    Em Atos do Desembargador. Mov. 244 e 246 - Intime-se a Apelante Beneficência Camiliana do Sul para informar se a cirurgia do apelado José Nildo já foi realizada ou já está agendada, sob pena de aplicação da multa prevista na sentença.Prazo: 05 (cinco) dia

  • 06/12/2022 12:01

    Conclusão

  • 06/12/2022 12:01

    Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2022, às 11:59:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 05/12/2022 14:52

    Manifestação BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL sobre o pedido do evento 244

  • 05/12/2022 14:14

    Comprovante de reserva de hotel para o autor em Fortaleza

  • 05/12/2022 12:32

    Manifestação fixação de Astreintes

  • 02/12/2022 18:36

    Juntada de bilhete de viagem do autor e seu acompanhante para realização de cirurgia em Fortaleza-CE.

  • 02/12/2022 11:18

    GABINETE 09

  • 02/12/2022 11:18

    Em razão da juntada da petição (movimentos 240), promovo a remessa dos presentes autos virtuais ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 01/12/2022 20:06

    BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL informa providências para cumprimento de sentença provisária.

  • 23/11/2022 10:03

    Certifico que os autos aguardam prazo recursal para parte ré.

  • 23/11/2022 10:01

    Certifico que os advogados Dr. ELSONIAS MARTINS CORRÊA OAB/AP nº 2037, Dr. RUAN FELIPE DA SILVA COSTA OAB/AP n.º 2579, Drª. NILCILENE FRANÇA OAB/AP n° 4016 foram devidamente habilitados como patronos da parte autora.

  • 23/11/2022 08:58

    Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2022, às 08:58:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 22/11/2022 15:00

    HABILITAÇÃO/ACESSO

  • 22/11/2022 14:34

    CÂMARA ÚNICA

  • 22/11/2022 11:29

    Em Atos do Desembargador. Mov. 229 - Defiro. Habilitem-se os advogados no S. Tucujuris.Cumpra-se o acórdão lançado no mov. 219.

  • 21/11/2022 15:44

    Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2022, às 15:42:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 21/11/2022 15:44

    Conclusão

  • 21/11/2022 10:50

    GABINETE 09

  • 21/11/2022 10:50

    Em razão da juntada da petição (movimentos 229), promovo a remessa dos presentes autos virtuais ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 21/11/2022 10:24

    HABILITAÇÃO/ACESSO

  • 17/11/2022 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL - PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE e não-provido na data: 28/10/2022 15:13:42 - GABINETE 09) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

  • 17/11/2022 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL - PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE e não-provido na data: 28/10/2022 15:13:42 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 08/11/2022 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 28/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2022 em 08/11/2022.

  • 07/11/2022 20:12

    Registrado pelo DJE Nº 000200/2022

  • 07/11/2022 11:50

    Acórdão (28/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2022

  • 07/11/2022 11:50

    Notificação (Conhecido o recurso de BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL - PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE e não-provido na data: 28/10/2022 15:13:42 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLIC

  • 07/11/2022 09:36

    Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2022, às 09:36:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 04/11/2022 09:01

    CÂMARA ÚNICA

  • 01/11/2022 13:00

    Juntada de prontuário Hospital São Camilo

  • 28/10/2022 15:13

    Em Atos do Desembargador.

  • 29/09/2022 08:38

    Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2022, às 08:38:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 29/09/2022 08:38

    Conclusão

  • 26/09/2022 20:05

    GABINETE 09

  • 26/09/2022 19:53

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 23/09/2022 11:23

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 123ª Sessão Virtual realizada no período entre 16/09/2022 a 22/09/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 06/09/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/09/2022 08:00 até 22/09/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2022 em 06/09/2022.

  • 06/09/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0047481-68.2018.8.03.0001 Origem: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AGRAVO INTERNO Tipo: CÍVEL Agravante: BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL - PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Advogado(a): LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA - 2167AP Agravado: JOSÉ NILDO SANCHE GOES Defensor(a): MÁRCIO FONSECA COSTA PEIXOTO - *02.***.*32-23 Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO

  • 05/09/2022 20:20

    Registrado pelo DJE Nº 000162/2022

  • 05/09/2022 20:10

    Pauta de Julgamento (16/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/09/2022

  • 05/09/2022 20:09

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 123, realizada no período de 16/09/2022 08:00:00 a 22/09/2022 23:59:00

  • 05/09/2022 09:39

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

  • 05/09/2022 08:21

    Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2022, às 08:21:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 02/09/2022 12:53

    CÂMARA ÚNICA

  • 26/08/2022 17:23

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 29/07/2022 10:54

    Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2022, às 10:54:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 29/07/2022 10:54

    Conclusão

  • 27/07/2022 11:47

    GABINETE 09

  • 27/07/2022 11:46

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 25/07/2022 21:09

    Contrarrazões ao Agravo Interno - DPE-AP

  • 14/06/2022 10:19

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 198.

  • 10/06/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/05/2022 18:52:16 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 10/06/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/05/2022 18:52:16 - GABINETE 09) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

  • 03/06/2022 10:54

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 196.

  • 01/06/2022 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2022 em 01/06/2022.

  • 01/06/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0047481-68.2018.8.03.0001 Origem: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL - PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Advogado(a): LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA - 2167AP Apelado: JOSÉ NILDO SANCHE GOES Defensor(a): MÁRCIO FONSECA COSTA PEIXOTO - *02.***.*32-23 Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO DESPACHO: Mov. 185 - Intime-se o agravado para se manifestar sobre o recurso no prazo e 15 (quinze) dias.

  • 31/05/2022 20:24

    Registrado pelo DJE Nº 000097/2022

  • 31/05/2022 11:30

    Despacho (25/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 31/05/2022

  • 31/05/2022 11:30

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/05/2022 18:52:16 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

  • 31/05/2022 11:30

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/05/2022 18:52:16 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: MÁRCIO FONSECA

  • 31/05/2022 11:27

    Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL - PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE. Agravado: JOSÉ NILDO SANCHE GOES.

  • 31/05/2022 09:48

    Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2022, às 09:48:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 30/05/2022 15:05

    CÂMARA ÚNICA

  • 25/05/2022 18:52

    Em Atos do Desembargador. Mov. 185 - Intime-se o agravado para se manifestar sobre o recurso no prazo e 15 (quinze) dias.

  • 24/05/2022 13:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ADÃO CARVALHO

  • 24/05/2022 13:17

    Certifico que faço conclusos os autos ao Senhor Desembargador Relator, para decisão, em razão de juntada, movimento ordem nº185.

  • 11/05/2022 13:03

    Agravo Interno Beneficência Camiliana do Sul

  • 28/04/2022 11:11

    Conclusão

  • 28/04/2022 11:11

    Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2022, às 11:12:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 26/04/2022 09:29

    GABINETE 09

  • 26/04/2022 09:26

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 25/04/2022 18:01

    Ciência - DPE-AP

  • 22/04/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/04/2022 21:08:19 - GABINETE 09) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

  • 22/04/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/04/2022 21:08:19 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 20/04/2022 11:31

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 176.

  • 18/04/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2022 em 18/04/2022.

  • 18/04/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0047481-68.2018.8.03.0001 Origem: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL - PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Advogado(a): LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA - 2167AP Apelado: JOSÉ NILDO SANCHE GOES Defensor(a): MÁRCIO FONSECA COSTA PEIXOTO - *02.***.*32-23 Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO DECISÃO: Trata-se de apelação cível interposta por Beneficência Camiliana do Sul - Plano de Assistência a Saúde com pedido de efeito suspensivo.Pois bem.

    Nos termos do art. 1.012, §1º, inciso V, do CPC, além de outras hipóteses previstas em lei, começa a produzir efeitos imediatamente após a sua publicação a sentença que confirma, concede ou revoga tutela provisória.

    Por outro lado, a eficácia da sentença poderá ser suspensa pelo relator se o apelante demonstrar a probabilidade de provimento do recurso ou se, sendo relevante a fundamentação, houver risco de dano grave ou de difícil reparação.Nesse sentido, observa-se que não restou demonstrado os requisitos para a concessão do efeito suspensivo a sentença, principalmente porque o risco de dano grave ou de difícil reparação será suportado pelo apelado se não for cumprida a medida liminar deferida na sentença.Além disso, não restou demonstrada a probabilidade do provimento do recurso, pois observa-se que o procedimento cirúrgico foi autorizado pelo plano de saúde ainda na vigência do contrato, porém a cirurgia não fora realizada.Assim, INDEFIRO o efeito suspensivo da apelação e determino que a apelante cumpra o que foi determinado na sentença, sob pena de aplicação da multa diária já fixada.Publique-se.

  • 12/04/2022 18:22

    Registrado pelo DJE Nº 000067/2022

  • 12/04/2022 10:56

    Decisão (05/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 12/04/2022

  • 12/04/2022 10:56

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/04/2022 21:08:19 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: MÁRCIO

  • 12/04/2022 07:49

    Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2022, às 07:50:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 11/04/2022 14:31

    CÂMARA ÚNICA

  • 05/04/2022 21:08

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de apelação cível interposta por Beneficência Camiliana do Sul - Plano de Assistência a Saúde com pedido de efeito suspensivo.Pois bem. Nos termos do art. 1.012, §1º, inciso V, do CPC, além de outras hipóteses previstas

  • 25/03/2022 12:00

    Conclusão

  • 25/03/2022 12:00

    Certifico e dou fé que em 25 de março de 2022, às 11:53:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 23/03/2022 13:26

    GABINETE 09

  • 23/03/2022 13:26

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 23/03/2022 11:26

    Certifico e dou fé que em 23 de março de 2022, às 11:27:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 23/03/2022 08:48

    CÂMARA ÚNICA

  • 23/03/2022 08:21

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL - PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE. Apelado: JOSÉ NILDO SANCHE GOES.

  • 23/03/2022 08:21

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARLOS TORK (Portaria nº 65214/2022-GP) - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocol

  • 22/03/2022 09:22

    Certifico e dou fé que em 22 de março de 2022, às 09:23:24, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 21/03/2022 12:33

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 21/03/2022 12:32

    Certifico que encaminho os autos ao Tribunal de Justiça.

  • 16/03/2022 20:31

    Em Atos do Juiz. Cumprida as formalidades do art. 1.010, §§ 1º e 2º, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, conforme o art. 1.010, §3º do CPC.Intime-se eletronicamente. Cumpra-se.  

  • 07/03/2022 12:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 07/03/2022 12:14

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 04/03/2022 21:09

    Contrarrazões ao recurso de apelação - DPE-AP

  • 27/12/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 15/12/2021 11:05:10 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 17/12/2021 12:06

    Notificação (Outras Decisões na data: 15/12/2021 11:05:10 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: MÁR

  • 15/12/2021 11:05

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte apelada/autora para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação (#150), no prazo de 30 (trinta) dias, já observado o prazo em dobro para a Defensoria Pública.Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiç

  • 02/12/2021 07:09

    Faço a presente rotina de exceção para fechar o andamento em aberto. Mantenho a conclusão

  • 29/11/2021 18:28

    Apelação do São Camilo

  • 29/11/2021 10:50

    Decurso de Prazo

  • 29/11/2021 10:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 24/11/2021 08:54

    Faço a presente rotina de exceção para fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo de ordem 145. Promovo a habilitação do procurador no sistema Tucujuris - Defensor, Dr. Márcio Fonseca Costa Peixoto

  • 19/11/2021 16:35

    Ciência, cadastramento - DPE-AP

  • 05/11/2021 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 25/10/2021 12:40:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

  • 05/11/2021 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 25/10/2021 12:40:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 26/10/2021 08:58

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 25/10/2021 12:40:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

  • 26/10/2021 08:57

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 25/10/2021 12:40:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

  • 25/10/2021 12:40

    Em Atos do Juiz.

  • 31/05/2021 08:31

    Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

  • 30/05/2021 16:53

    Mandado

  • 26/05/2021 16:50

    Autos conclusos.

  • 26/05/2021 12:23

    Concluso.

  • 26/05/2021 12:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 25/05/2021 08:37

    Em Atos do Juiz. As partes não pugnaram pela produção de outras provas.Venham os autos conclusos para julgamento.

  • 13/05/2021 09:10

    Concluso..

  • 13/05/2021 09:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 11/05/2021 21:29

    Informa que não há provas a serem produzidas - DPE-AP

  • 03/05/2021 13:49

    MANDADO JUDICIAL para - JOSÉ NILDO SANCHE GOES - emitido(a) em 03/05/2021

  • 27/04/2021 08:07

    Certifico que aguarda-se informações sobre a entrega da correspondência.

  • 30/03/2021 12:56

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JOSÉ NILDO SANCHE GOES - emitido(a) em 30/03/2021

  • 27/03/2021 12:18

    Em Atos do Juiz. Proceda-se a intimação pessoal do autor para que entre em contato com a Defensoria Pública, através do telefone nº(96) 99115-6360, ou pela Central de Atendimento via WhatsApp nº(96) 98142-1863, a fim de indicar as provas que pretende prod

  • 23/03/2021 07:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 23/03/2021 07:55

    Certifico que encaminho os autos conclusos.

  • 22/03/2021 23:12

    Defensoria Pública - Intimação pessoal, indicar provas a produzir, atualização defensor

  • 28/02/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 11/02/2021 15:33:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 18/02/2021 09:48

    Notificação (Outras Decisões na data: 11/02/2021 15:33:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: LEA

  • 11/02/2021 15:33

    Em Atos do Juiz. Intime-se a Defensoria Pública para que no prazo de 15 dias requeira o que entender de direito.Intime-se eletronicamente. 

  • 26/01/2021 11:10

    Decurso de Prazo

  • 26/01/2021 11:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 18/11/2020 07:56

    Faço juntada a estes autos dos documentos CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - JOSÉ NILDO SANCHE GOES - emitido(a) em 16/07/2020 e CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - JOSÉ NILDO SANCHE GOES - emitido(a) em 17/09/2020.

  • 05/10/2020 09:44

    Certifico que a carta expedida no evento 116 foi encaminhada ao setor de correspondência com o controle de correio: JU 93372306 8 BR

  • 28/09/2020 14:36

    Certifico que a carta expedida no evento 116 foi encaminhada ao setor de correspondência e aguarda retorno do código de rastreio dos correios.

  • 17/09/2020 11:47

    CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - JOSÉ NILDO SANCHE GOES - emitido(a) em 17/09/2020

  • 17/09/2020 11:46

    Certifico que não consta nos autos certidão de envio da carta retro, diante disso, será renovada a diligência.

  • 16/07/2020 20:14

    CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - JOSÉ NILDO SANCHE GOES - emitido(a) em 16/07/2020

  • 03/07/2020 12:25

    Certifico que expedi mandado. Aguarda assinatura. Controle: 3640147.

  • 25/05/2020 13:37

    Certifico que os autos aguardam retorno das atividade presenciais, para expedição da intimação conforme determinado na Resolução TJAP 1360/2020.

  • 05/05/2020 19:06

    DPE-AP

  • 16/03/2020 20:23

    Em Atos do Juiz. Proceda-se a intimação pessoal do autor, conforme requisitado na petição da Defensoria Pública (mov. 108). Intime-se. Cumpra-se.

  • 09/03/2020 13:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 09/03/2020 13:13

    Requerimento de intimação pessoal

  • 02/03/2020 23:23

    Manifestação parte requerida quanto à especificação de provas a produzir

  • 24/02/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/02/2020 11:22:07 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

  • 24/02/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/02/2020 11:22:07 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 14/02/2020 11:22

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/02/2020 11:22:07 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor

  • 14/02/2020 11:22

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/02/2020 11:22:07 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

  • 14/02/2020 11:22

    Nos termos do art. 10, XII, §1º da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar.

  • 12/02/2020 14:37

    Réplica

  • 29/01/2020 17:12

    Após a leitura e ciência do inteiro teor do mandado, exarou o ciente e recebeu a contrafé por mim oferecida. Devolvo o presente mandado devidamente cumprido. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 96

  • 13/01/2020 15:10

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JOSÉ NILDO SANCHE GOES - emitido(a) em 13/01/2020

  • 13/01/2020 08:02

    Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

  • 19/12/2019 10:49

    Certifico que em obediência ao Ofício Circular nº067/2019-CGJ, a expedição do mandado aguarda finalização do prazo de rezoneamento da central de mandados, ficando tal ato suspenso pelo prazo de vinte dias.

  • 17/12/2019 18:48

    Em Atos do Juiz. Proceda-se a intimação pessoal do autor, conforme requisitado na petição da Defensoria Pública (mov. 93). Intime-se. Cumpra-se.

  • 08/12/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/11/2019 15:58:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 06/12/2019 11:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 06/12/2019 11:02

    Manifestação

  • 28/11/2019 09:32

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/11/2019 15:58:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFE

  • 26/11/2019 15:58

    Em Atos do Juiz. Intime-se a Defensoria Pública, para que se manifeste quanto a Certidão do Oficial de Justiça (mov. 89), no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 21/11/2019 08:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 21/11/2019 08:58

    Mandado

  • 31/10/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 17/10/2019 11:03:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

  • 25/10/2019 09:55

    Certifico que os autos aguardam cumprimento do mandado do evento. 83.

  • 24/10/2019 11:21

    Em Atos do Juiz. Proceda-se a intimação pessoal do autor, conforme requisitado na petição da Defensoria Pública (mov. 79). Intime-se. Cumpra-se.

  • 22/10/2019 11:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 22/10/2019 11:33

    Regularização de Documentos habilitatórios e ratificação dos atos já praticados pela Beneficência Camiliana do Sul

  • 21/10/2019 10:31

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JOSÉ NILDO SANCHE GOES - emitido(a) em 21/10/2019

  • 21/10/2019 10:29

    Notificação (Outras Decisões na data: 17/10/2019 11:03:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

  • 17/10/2019 11:03

    Em Atos do Juiz. Reitera-se a decisão de ordem #70, conforme o intem 2 da parte final "a intimação da advogada Larissa Chaves Tork de Oliveira para que junte procuração nos autos, ratificando os atos já praticados (art. 662 do CC), sendo certo que não hav

  • 08/10/2019 15:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 08/10/2019 15:35

    Manifestação DPE/AP

  • 08/10/2019 08:51

    Juntada de documentos comprobatórios à Contestação

  • 07/10/2019 22:07

    Juntada de Contestação

  • 26/09/2019 06:01

    Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 16/09/2019 09:09:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 26/09/2019 06:01

    Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 16/09/2019 09:09:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

  • 18/09/2019 14:29

    Na pessoa de LIVIA AIRES DE OLIVEIRA, procuradora e supervisora administrativa do PAS, que se apresentou como pessoa apta para recebimento da citação e após a leitura do mandado exarou o ciente e recebeu a contrafé por mim oferecida. Arquivado na Central

  • 16/09/2019 17:37

    MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL - PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - emitido(a) em 16/09/2019

  • 16/09/2019 13:27

    Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 16/09/2019 09:09:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENA

  • 16/09/2019 13:26

    Certifico que os autos aguardam a finalização de documento.

  • 16/09/2019 09:09

    Em Atos do Juiz. O processo no estado em que se encontra não reclama julgamento antecipado da lide, de modo que, passo a fazer o saneamento dos autos, nos termos do art. 357, do Código de Processo Civil. Verifico a existência de vício na citação eletrôni

  • 23/07/2019 10:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 23/07/2019 10:25

    Certifico que faço os autos conlclusos para Julgamento.

  • 22/07/2019 13:35

    Protocolo Nº 16291077 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição

  • 22/07/2019 11:24

    Protocolo Nº 16288941 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação Beneficência Camiliana do Sul sobre especificações de provas

  • 18/07/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 04/07/2019 20:53:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 18/07/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 04/07/2019 20:53:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

  • 08/07/2019 12:05

    Notificação (Outras Decisões na data: 04/07/2019 20:53:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Autor: TA

  • 04/07/2019 20:53

    Em Atos do Juiz. Intimar as partes para, no prazo de quinze dias, especificarem as provas que pretendem produzir e a sua finalidade.

  • 21/06/2019 18:15

    Protocolo Nº 16092880 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação da parte requerida sobre o evento 57

  • 21/06/2019 18:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 06/06/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 24/05/2019 20:07:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

  • 27/05/2019 12:10

    Notificação (Outras Decisões na data: 24/05/2019 20:07:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

  • 24/05/2019 20:07

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte ré a manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o inteiro teor da última petição apresentada pelo autor (#55).

  • 06/05/2019 11:54

    Protocolo Nº 15799180 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

  • 06/05/2019 11:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 19/04/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 08/04/2019 13:14:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 09/04/2019 07:52

    Notificação (Outras Decisões na data: 08/04/2019 13:14:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Autor: PA

  • 08/04/2019 13:14

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para que informe se ainda há interesse na lide, em face ao término do contrato.

  • 27/03/2019 11:18

    Certifico, para fins de orientação ao Gabinete, que a manifestação do NAT-JUS deve ser visualizada através do botão ÍNDICE, eis que indisponível no botão ANEXO

  • 27/03/2019 11:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 25/03/2019 14:13

    Certifico e dou fé que em 25 de março de 2019, às 14:13:29, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT

  • 25/03/2019 09:58

    6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 25/03/2019 09:57

    Certifico que os autos vieram equivocadamente a este núcleo, uma vez que consta manifestação devidamente anexada no MO 35.

  • 25/03/2019 08:53

    Certifico e dou fé que em 25 de março de 2019, às 08:53:36, recebi os presentes autos no(a) NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 22/03/2019 12:49

    NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT

  • 22/03/2019 12:48

    Certifico que remeto os autos ao NATJUS para o cumprimento da diligência contida na ordem nº 43.

  • 21/03/2019 12:58

    Em Atos do Juiz. A nota técnica do NATJUS não se encontra anexada aos autos, conforme sugere o MO 35, o movimento esta sem anexos. Proceda-se como anexação do documento ou remeta-se novamente ao órgão técnico. Intime-se Cumpra-se.

  • 02/03/2019 11:51

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 02/03/2019 11:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 28/02/2019 08:29

    Certifico que a nota técnica do mov. 35 pode ser visualizada por meio de consulta no "índice" no sistema tucujuris, sendo assim, a nota técnica já foi devidamente juntada aos autos.

  • 26/02/2019 17:27

    Em Atos do Juiz. A nota técnica do NATJUS não se encontra anexada aos autos, conforme sugere o MO 35. Proceda-se como anexação do documento ou remeta-se novamente ao órgão técnico.

  • 08/02/2019 11:53

    Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2019, às 11:53:02, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT

  • 08/02/2019 11:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 08/02/2019 10:58

    6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 08/02/2019 10:57

    Manifestação do Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário.

  • 06/02/2019 08:13

    Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2019, às 08:13:44, recebi os presentes autos no(a) NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 05/02/2019 09:57

    NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT

  • 05/02/2019 08:51

    Promovo remessa dos autos ao NATJUS

  • 01/02/2019 09:27

    Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2019, às 09:27:26, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 30/01/2019 09:19

    Remessa

  • 30/01/2019 09:18

    Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2019, às 09:18:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

  • 29/01/2019 14:26

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 29/01/2019 14:24

    Em Atos do Promotor. M. JUÍZA, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Promotora de Justiça que esta subscreve, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, nos autos em epígrafe, dizer o que se segue: Após analisar detidamente o cad

  • 29/01/2019 13:15

    Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2019, às 13:15:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 29/01/2019 10:01

    GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

  • 29/01/2019 09:58

    Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2019, às 09:58:23, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

  • 28/01/2019 11:48

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 24/01/2019 15:34

    Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos ao NATJUS, para que, em auxílio ao juízo, verifique a possibilidade de emitir parecer informando se o paciente está apto ao procedimento cirúrgico ou se as informações prestadas pela parte requerida no sentido de su

  • 11/01/2019 11:15

    Protocolo Nº 15093049 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Perda do Objeto

  • 21/12/2018 11:13

    Protocolo Nº 15059834 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTAR OUTROS DOCUMENTOS.

  • 12/12/2018 18:42

    Protocolo Nº 15008176 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação Plano

  • 11/12/2018 11:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 11/12/2018 11:33

    Protocolo Nº 14994359 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO QUANTO A DECISÃO QUE INDEFERIU A LIMINAR.

  • 07/12/2018 06:01

    Citação (Proferida decisão de mero expediente na data: 26/11/2018 10:32:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

  • 07/12/2018 06:01

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 26/11/2018 10:32:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 27/11/2018 08:39

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 26/11/2018 10:32:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

  • 27/11/2018 08:38

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 26/11/2018 10:32:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFEN

  • 26/11/2018 10:32

    Em Atos do Juiz. Vistos etc. Analisando as informações da Requerida temos que as razões para a não intervenção cirúrgica estão relacionadas com complicações cirúrgicas anteriores, havendo parecer médico recomendando que seja aguardado um prazo entre 60

  • 23/11/2018 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/11/2018 09:27:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 16/11/2018 11:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

  • 16/11/2018 11:51

    Protocolo Nº 14840386 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação e laudo médico

  • 15/11/2018 10:33

    Protocolo Nº 14839595 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação quanto as alegações autorais

  • 14/11/2018 10:43

    14hs, na pessoa da Sra LIVEA AIRES, a qual ficou ciente do teor do mandado, assinou, recebendo a cópia. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 81

  • 13/11/2018 11:50

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/11/2018 09:27:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFE

  • 13/11/2018 11:47

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL - PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - emitido(a) em 13/11/2018

  • 09/11/2018 09:27

    Em Atos do Juiz. Vistos etc. Analisando a documentação trazida pelo Requerente, verifica-se que não veio o ato da Requerida informando o motivo da recusa no atendimento. Não dá para saber se a falta de atendimento foi, ou não, decorrente dos atrasos da

  • 06/11/2018 11:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 06/11/2018 11:00

    Tombo em 06/11/2018.

  • 05/11/2018 09:06

    Distribuição - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1523190 - Protocolado(a) em 05-11-2018 às 09:06

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2018

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PROCURAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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