29/07/2025 00:09

Publicado Ato ordinatório em 29/07/2025.
29/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
29/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6006672-84.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Regime de Dedicação Exclusiva] REQUERENTE: MARIA RAIMUNDA MARQUES DA SILVA KAWAKAMI REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Aos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, tendo decorrido o prazo para o Réu cumprir a obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa certa, sem informação, INTIMAR a parte Autora, para, em 10 (dez) dias, informar sobre o cumprimento ou não da obrigação de fazer ou entregar coisa certa.

Macapá/AP, 28 de julho de 2025. (Assinado Digitalmente) CHARLES WILLIAM NEGRAO MACIEL Chefe de Secretaria
28/07/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
26/07/2025 01:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 25/07/2025 23:59.
12/06/2025 10:36

Confirmada a comunicação eletrônica
12/06/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:36

Juntada de Certidão
11/06/2025 08:12

Expedição de Ofício.
10/06/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 09:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
10/06/2025 09:16

Juntada de Certidão
10/06/2025 09:16

Transitado em Julgado em 10/06/2025
10/06/2025 02:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica
17/05/2025 04:37

Juntada de Petição de petição
17/05/2025 04:36

Confirmada a comunicação eletrônica
15/05/2025 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/05/2025 18:38

Julgado procedente o pedido
27/04/2025 20:23

Conclusos para julgamento
24/04/2025 02:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 22/04/2025 23:59.
27/02/2025 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
16/02/2025 20:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/02/2025 20:13

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 08:46

Conclusos para despacho
13/02/2025 15:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/02/2025 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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