29/07/2025 00:11

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Processo: 6022982-39.2023.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARINETH DOS SANTOS FERNANDES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO.

A parte reclamante apresentou planilha atualizada do débito e requereu o prosseguimento do feito para o cumprimento da obrigação de pagar.

A análise dos demonstrativos de valores apresentados pela parte RECLAMANTE exige conhecimentos mais técnicos sobre cálculos.

Assim, ainda não é possível decidir sobre a homologação.

DIANTE DO EXPOSTO, encaminhar o feito à Contadoria Judicial a fim de informar se a planilha da reclamante está correta, nos termos da certidão de planilha de ID 17640349 .

Retornando os autos da contadoria, intimar as partes para se manifestarem, no prazo comum de 15 (quinze) dias.

Macapá/AP, 21 de julho de 2025.

LUIZA VAZ DOMINGUES MORENO Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
28/07/2025 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/07/2025 10:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
28/07/2025 10:02

Expedição de Certidão.
22/07/2025 20:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/07/2025 20:16

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
21/07/2025 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2025 13:38

Conclusos para decisão
21/07/2025 13:38

Processo Desarquivado
16/07/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 09:42

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 18:36

Determinado o arquivamento definitivo
13/05/2025 11:47

Conclusos para decisão
13/05/2025 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 01:10

Decorrido prazo de MARINETH DOS SANTOS FERNANDES em 12/05/2025 23:59.
04/04/2025 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/04/2025 08:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
01/04/2025 08:51

Expedição de Certidão.
28/03/2025 07:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/03/2025 07:42

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
27/03/2025 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 12:29

Conclusos para decisão
19/03/2025 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 18/03/2025 23:59.
21/02/2025 00:29

Confirmada a comunicação eletrônica
10/02/2025 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/02/2025 21:02

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2025 09:46

Conclusos para decisão
20/01/2025 09:46

Processo Desarquivado
18/01/2025 15:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/08/2024 09:48

Arquivado Definitivamente
09/08/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 13:36

Decorrido prazo de THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES em 05/08/2024 23:59.
25/06/2024 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica
14/06/2024 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/04/2024 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/04/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 09:53

Expedição de Ofício.
12/04/2024 09:02

Confirmada a comunicação eletrônica
12/04/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 09:02

Juntada de Certidão
11/04/2024 14:25

Expedição de Ofício.
11/04/2024 08:38

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2024 09:47

Conclusos para decisão
26/03/2024 09:47

Expedição de Ofício.
11/03/2024 11:55

Confirmada a comunicação eletrônica
11/03/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 11:55

Juntada de Certidão
06/03/2024 12:20

Expedição de Ofício.
05/03/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 10:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
05/03/2024 10:18

Juntada de Certidão
05/03/2024 10:18

Transitado em Julgado em 04/03/2024
05/03/2024 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 04/03/2024 23:59.
01/03/2024 01:13

Decorrido prazo de MARINETH DOS SANTOS FERNANDES em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 01:08

Decorrido prazo de MARINETH DOS SANTOS FERNANDES em 29/02/2024 23:59.
27/02/2024 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica
22/02/2024 08:52

Confirmada a comunicação eletrônica
16/02/2024 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/02/2024 13:16

Julgado procedente o pedido
16/02/2024 09:12

Conclusos para julgamento
15/02/2024 17:47

Juntada de Contestação
13/02/2024 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/02/2024 23:59.
28/11/2023 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica
16/11/2023 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/11/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 10:16

Conclusos para despacho
09/11/2023 16:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/11/2023 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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