29/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6004596-87.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: ROGERIO NERY DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Aos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, tendo decorrido o prazo para o Réu cumprir a obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa certa, sem informação, INTIMAR a parte Autora, para, em 10 (dez) dias, informar sobre o cumprimento ou não da obrigação de fazer ou entregar coisa certa.

Macapá/AP, 28 de julho de 2025. (Assinado Digitalmente) MARCO ANTONIO TOCANTINS MELO Gestor Judiciário
28/07/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 22/07/2025 23:59.
09/06/2025 08:11

Confirmada a comunicação eletrônica
09/06/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 08:11

Juntada de Certidão
06/06/2025 14:17

Expedição de Ofício.
06/06/2025 08:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
06/06/2025 08:04

Juntada de Certidão
06/06/2025 08:04

Transitado em Julgado em 06/06/2025
06/06/2025 02:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 02/06/2025 23:59.
29/05/2025 01:17

Decorrido prazo de ROGERIO NERY DA SILVA em 27/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:14

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2025 00:39

Confirmada a comunicação eletrônica
12/05/2025 15:34

Confirmada a comunicação eletrônica
08/05/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2025 10:58

Julgado procedente o pedido
27/04/2025 15:31

Conclusos para julgamento
24/04/2025 01:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 14/04/2025 23:59.
25/02/2025 00:47

Confirmada a comunicação eletrônica
14/02/2025 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/02/2025 08:47

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 16:30

Conclusos para despacho
03/02/2025 15:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/02/2025 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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