11/04/2025 13:10

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
11/04/2025 13:09

xpedição de Certidão.
11/04/2025 13:09

Transitado em Julgado em 31/03/2025
01/03/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
01/03/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/02/2025 01:00

Publicado Acórdão em 20/02/2025.
19/02/2025 18:27

Disponibilizado no DJ letrônico em 19/02/2025
19/02/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 11:00

xpedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 09:40

Recebidos os autos
18/02/2025 13:39

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
18/02/2025 13:31

Conhecido o recurso de MARIA D FATIMA DA CRUZ OLIVIRA e provido em parte
18/02/2025 09:18

Conclusos para julgamento.
18/02/2025 09:18

Recebidos os autos
17/02/2025 10:16

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 03.
17/02/2025 10:12

xpedição de Certidão.
17/02/2025 07:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/01/2025 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 29/01/2025.
28/01/2025 17:52

Disponibilizado no DJ letrônico em 28/01/2025
28/01/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 16:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/01/2025 10:23

xpedição de Certidão.
27/01/2025 10:14

Recebidos os autos
27/01/2025 09:40

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
27/01/2025 09:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/10/2024 09:26

Conclusos para decisão.
10/10/2024 09:26

Recebidos os autos
09/10/2024 10:36

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
09/10/2024 10:34

xpedição de Certidão.
09/10/2024 10:34

Decorrido prazo de PART RÉ
15/09/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/09/2024 09:23

xpedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 08:12

Recebidos os autos
02/09/2024 12:49

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
02/09/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2024 15:42

Juntada de Petição (outras)
12/07/2024 11:32

Conclusos para decisão.
12/07/2024 11:32

Recebidos os autos
11/07/2024 13:14

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
11/07/2024 13:13

xpedição de Certidão.
09/07/2024 14:29

Juntada de Petição (outras)
01/07/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/06/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 24/06/2024.
21/06/2024 16:32

Disponibilizado no DJ letrônico em 21/06/2024
21/06/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 11:00

xpedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 10:45

Recebidos os autos
21/06/2024 10:11

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
21/06/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 08:50

Conclusos para decisão.
07/05/2024 08:50

Recebidos os autos
06/05/2024 13:16

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
06/05/2024 13:16

xpedição de Certidão.
03/05/2024 10:57

Juntada de Petição (outras)
25/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/04/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 16/04/2024.
15/04/2024 18:50

Disponibilizado no DJ letrônico em 15/04/2024
15/04/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 09:10

xpedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 09:03

xpedição de Certidão.
11/04/2024 07:39

Recebidos os autos
10/04/2024 09:30

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
10/04/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 13:27

Juntada de Petição (outras)
06/02/2024 11:37

Conclusos para decisão.
06/02/2024 11:37

Recebidos os autos
05/02/2024 14:07

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
05/02/2024 14:06

xpedição de Certidão.
05/02/2024 14:05

Decorrido prazo de PART AUTORA
25/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/01/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 16/01/2024.
15/01/2024 18:54

Disponibilizado no DJ letrônico em 15/01/2024
15/01/2024 11:41

xpedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 11:37

xpedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 09:27

Recebidos os autos
08/01/2024 16:51

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
08/01/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 12:11

Conclusos para decisão.
26/09/2023 12:11

Recebidos os autos
26/09/2023 09:32

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 03.
26/09/2023 09:31

xpedição de Certidão.
26/09/2023 09:29

Decorrido prazo de PART RÉ
24/08/2023 13:48

xpedição de Certidão.
18/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/08/2023 01:00

Publicado DSPACHO em 09/08/2023.
08/08/2023 20:27

Disponibilizado no DJ letrônico em 08/08/2023
08/08/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 12:06

xpedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 10:21

Recebidos os autos
26/07/2023 09:35

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
26/07/2023 09:34

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 11:37

Juntada de Petição (outras)
04/05/2023 08:37

Conclusos para decisão.
04/05/2023 08:37

Recebidos os autos
03/05/2023 13:04

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 03.
03/05/2023 13:02

xpedição de Certidão.
03/05/2023 12:19

Recebidos os autos
03/05/2023 10:53

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
03/05/2023 10:27

Recurso Distribuído
03/05/2023 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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