31/01/2025 11:04

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
31/01/2025 11:03

xpedição de Certidão.
31/01/2025 11:03

Transitado em Julgado em 30/01/2025
07/12/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/12/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/11/2024 01:00

Publicado Acórdão em 28/11/2024.
27/11/2024 17:12

Disponibilizado no DJ letrônico em 27/11/2024
27/11/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 10:47

xpedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 10:47

xpedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 12:29

Recebidos os autos
25/11/2024 08:35

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
23/11/2024 08:53

Conhecido o recurso de H L MORIRA - M, DANIL MARIA DOS SANTOS ROMML FRRIRA LOBATO e não-provido
19/11/2024 13:26

Conclusos para julgamento.
19/11/2024 13:26

Recebidos os autos
19/11/2024 11:05

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 05.
19/11/2024 11:04

xpedição de Certidão.
18/11/2024 10:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/10/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 30/10/2024.
29/10/2024 18:39

Disponibilizado no DJ letrônico em 29/10/2024
29/10/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/10/2024 11:36

xpedição de Certidão.
29/10/2024 11:35

Recebidos os autos
29/10/2024 11:19

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
23/10/2024 12:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/09/2024 11:56

Conclusos para decisão.
23/09/2024 11:56

Recebidos os autos
23/09/2024 09:56

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 05.
23/09/2024 09:56

xpedição de Certidão.
20/09/2024 18:11

Juntada de Contra-razões
15/09/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/09/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 06/09/2024.
05/09/2024 20:38

Disponibilizado no DJ letrônico em 05/09/2024
05/09/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 11:17

xpedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 13:12

Recebidos os autos
02/09/2024 13:37

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
30/08/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 14:15

Conclusos para despacho.
29/08/2024 14:15

Recebidos os autos
29/08/2024 11:30

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 05.
29/08/2024 11:29

xpedição de Certidão.
29/08/2024 11:25

Recurso Distribuído
25/08/2024 14:34

Juntada de Petição (outras)
25/08/2024 14:05

Juntada de Petição (outras)
04/08/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/08/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/07/2024 01:00

Publicado DCISÃO em 26/07/2024.
25/07/2024 19:11

Disponibilizado no DJ letrônico em 25/07/2024
25/07/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 11:30

xpedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 11:30

xpedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 08:24

Recebidos os autos
15/07/2024 10:27

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
15/07/2024 10:07

Não recebido o recurso de DANIL MARIA DOS SANTOS.
15/07/2024 08:43

Conclusos para decisão.
15/07/2024 08:43

xpedição de Certidão.
04/07/2024 11:59

Conclusos para decisão.
04/07/2024 11:59

Recebidos os autos
04/07/2024 10:50

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 05.
04/07/2024 10:49

xpedição de Certidão.
29/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/06/2024 11:28

Juntada de Recurso inominado
20/06/2024 01:00

Publicado DCISÃO em 20/06/2024.
19/06/2024 17:50

Disponibilizado no DJ letrônico em 19/06/2024
19/06/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 08:35

xpedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 08:11

Recebidos os autos
18/06/2024 12:25

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
18/06/2024 12:17

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DANIL MARIA DOS SANTOS.
18/06/2024 07:38

Conclusos para decisão.
18/06/2024 07:38

Recebidos os autos
17/06/2024 11:33

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 05.
17/06/2024 11:33

xpedição de Certidão.
17/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/06/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 10/06/2024.
07/06/2024 15:45

Disponibilizado no DJ letrônico em 07/06/2024
07/06/2024 14:27

Juntada de Petição (outras)
07/06/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 08:52

xpedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 08:11

Recebidos os autos
28/05/2024 09:12

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
27/05/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 07:44

Conclusos para decisão.
16/04/2024 07:44

Recebidos os autos
15/04/2024 16:14

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 05.
15/04/2024 16:13

xpedição de Certidão.
15/04/2024 13:08

Recebidos os autos
15/04/2024 12:46

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
15/04/2024 11:58

Recurso Distribuído
15/04/2024 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
23/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#216 • Arquivo

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