05/09/2025 10:17

Conclusos para julgamento
05/09/2025 10:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
04/09/2025 12:33

Juntada de Certidão
04/09/2025 08:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá.
04/09/2025 08:35

Juntada de Certidão
03/09/2025 11:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/09/2025 11:43

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
02/09/2025 20:22

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 02:20

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 02:20

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6008420-25.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Defeito, nulidade ou anulação, Empréstimo consignado] REQUERENTE: ELISANGELA CORDEIRO ALVES REQUERIDO: BANCO PAN S.A.

DECISÃO Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença.

Intimem-se os advogados do exequente, beneficiários dos respectivos honorários de sucumbência, para dizer se irão receber a verba como pessoa física ou jurídica.

Caso seja pessoa física, deverá informar o nº do CPF e o nº do PIS/NIT/PASEP da beneficiária, bem como, se já é contribuinte do sistema previdenciário.

Na hipótese de ser pessoa jurídica, deverá informar os dados do Escritório, nº do CNPJ e, no caso de ser optante do SIMPLES NACIONAL, deverá apresentar, além dessas informações, o respectivo termo de opção para essa forma de tributação.

Após a manifestação do patrono da exequente, para efeito das disposições contidas no Provimento nº 350/2018-CGJ/TJAP, que regulamenta a Resolução nº 1257/2018-TJAP, remetam-se os autos à Contadoria deste Juízo para elaboração de planilha, identificando expressamente os valores a serem retidos, em relação ao Imposto de Renda e Contribuição Previdenciária, e confecção das respectivas guias de recolhimentos (art. 1º, I e III, da Resolução nº 1257/2018-TJAP e arts. 3º e 5º, do Provimento nº 350/2018-CGJ/TJAP), as quais deverão ser juntadas aos autos, bem como, identificando o valor líquido a título de honorários de sucumbência.

Em ambos os casos, juntar aos autos, caso ainda não o tenha, instrumento de procuração, a fim de comprovar a habilitação do Escritório no processo.

Postergo a expedição dos alvarás de levantamento, até a apresentação das informações pelo advogado.

Cumpra-se.

Datado com a certificação digital HAUNY RODRIGUES DINIZ Juiz(a) de Direito do 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá
26/08/2025 15:01

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2025 11:39

Conclusos para decisão
22/08/2025 11:38

Juntada de Certidão
21/08/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 00:05

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:04

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6008420-25.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Defeito, nulidade ou anulação, Empréstimo consignado] REQUERENTE: ELISANGELA CORDEIRO ALVES REQUERIDO: BANCO PAN S.A.

DECISÃO 1- Intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, apresentar planilha atualizada do débito, com acréscimo da multa de 10% (dez por cento), a teor da norma contida no § 1º do art. 523 do CPC. 2- Cumprida a determinação, DEFIRO o pedido de penhora via sistema SISBAJUD. 3- Em caso de bloqueio, intime-se o executado para, caso queira, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. 4- Não havendo manifestação no prazo estabelecido, expeça-se alvará para levantamento da quantia e intime-se o exequente para se manifestar quanto a satisfação do seu crédito, em 5 (cinco) dias. 5- Cumpra-se.

Datado com a certificação digital EDUARDO NAVARRO MACHADO Juiz(a) de Direito do 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá
28/07/2025 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2025 08:35

Conclusos para decisão
25/07/2025 08:32

Juntada de Certidão
25/07/2025 00:25

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 17/07/2025 23:59.
24/07/2025 13:43

Publicado Intimação em 26/06/2025.
24/07/2025 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 08:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
25/06/2025 08:23

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 09:37

Conclusos para decisão
24/06/2025 09:37

Juntada de Certidão
24/06/2025 00:27

Decorrido prazo de ELISANGELA CORDEIRO ALVES em 23/06/2025 23:59.
09/05/2025 00:28

Confirmada a comunicação eletrônica
09/05/2025 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica
28/04/2025 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/04/2025 10:08

Juntada de Certidão
28/04/2025 09:31

Recebidos os autos
28/04/2025 09:31

Juntada de decisão
23/08/2024 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
21/08/2024 08:49

Juntada de Certidão
20/08/2024 00:30

Decorrido prazo de SAMARA PEREIRA FERNANDES em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:30

Decorrido prazo de CESAR CAIO DE SOUSA E SOUSA em 19/08/2024 23:59.
08/08/2024 13:28

Confirmada a comunicação eletrônica
08/08/2024 09:39

Confirmada a comunicação eletrônica
03/08/2024 00:10

Decorrido prazo de SAMARA PEREIRA FERNANDES em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:10

Decorrido prazo de CESAR CAIO DE SOUSA E SOUSA em 02/08/2024 23:59.
25/07/2024 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/07/2024 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/07/2024 10:44

Juntada de Certidão
23/07/2024 19:51

Juntada de Petição de apelação
20/07/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
20/07/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
09/07/2024 22:26

Confirmada a comunicação eletrônica
09/07/2024 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/07/2024 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/07/2024 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/07/2024 12:50

Julgado procedente o pedido
05/06/2024 12:26

Conclusos para julgamento
05/06/2024 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2024 11:02

Juntada de Certidão
05/06/2024 10:02

Conclusos para decisão
05/06/2024 10:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2024 09:30, 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá.
05/06/2024 10:02

Expedição de Termo de Audiência.
04/06/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 09:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2024 09:30, 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá.
11/04/2024 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2024 09:24

Conclusos para decisão
11/04/2024 09:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/04/2024 09:00, 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá.
11/04/2024 09:24

Expedição de Termo de Audiência.
10/04/2024 19:21

Juntada de Contestação
10/04/2024 13:10

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 16:51

Juntada de Certidão
20/10/2023 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 00:16

Decorrido prazo de SAMARA PEREIRA FERNANDES em 17/10/2023 23:59.
03/10/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 00:05

Decorrido prazo de SAMARA PEREIRA FERNANDES em 28/09/2023 23:59.
22/09/2023 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
14/09/2023 10:25

Confirmada a comunicação eletrônica
14/09/2023 10:25

Confirmada a comunicação eletrônica
14/09/2023 08:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/09/2023 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/09/2023 09:41

Juntada de Certidão
09/09/2023 08:40

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/08/2023 15:29

Confirmada a comunicação eletrônica
29/08/2023 15:28

Confirmada a comunicação eletrônica
25/08/2023 10:59

Expedição de Carta.
25/08/2023 10:59

Expedição de Carta.
25/08/2023 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/08/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 10:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/04/2024 09:00, 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá.
25/08/2023 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 11:30

Conclusos para decisão
24/08/2023 11:30

Juntada de Certidão
24/08/2023 11:28

Juntada de Certidão
26/07/2023 10:38

Juntada de Certidão
26/07/2023 10:11

Expedição de Ofício.
26/07/2023 09:26

Juntada de Certidão
25/07/2023 12:56

Juntada de Carta rogatória
17/07/2023 12:03

Juntada de Certidão
14/07/2023 11:16

Expedição de Ofício.
12/07/2023 14:25

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
07/07/2023 12:38

Conclusos para decisão
06/07/2023 23:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/07/2023 23:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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