30/07/2025 00:14

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0008521-67.2023.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: M.

I.

SOUZA COSTA LTDA, TAM LINHAS AEREAS S/A.

REQUERENTE: LEE, BROCK, CAMARGO ADVOGADOS REU: ELIANE FERREIRA BORGES DA GRACA SENTENÇA Homologo o acordo convolado entre as partes para que se produzam os seus legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Com a publicação, certificar o trânsito em julgado tendo vista a preclusão lógica.

Havendo necessidade, promova-se a alteração da classe/rito processual.

Publique-se.

Intime-se.

Arquivem-se.

Macapá/AP, 18 de junho de 2025.

KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
18/07/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 11:57

Homologada a Transação
18/06/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 13:03

Conclusos para julgamento
23/05/2025 19:49

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 02:22

Decorrido prazo de LEE, BROCK, CAMARGO ADVOGADOS em 22/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2025 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/04/2025 00:22

Decorrido prazo de LEE, BROCK, CAMARGO ADVOGADOS em 29/04/2025 23:59.
23/04/2025 10:14

Confirmada a comunicação eletrônica
04/04/2025 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/04/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 19:58

Juntada de Petição de petição
16/03/2025 09:48

Decorrido prazo de ELIANE FERREIRA BORGES DA GRACA em 14/03/2025 23:59.
25/02/2025 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica
19/02/2025 00:23

Publicado Intimação em 18/02/2025.
19/02/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/02/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 11:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/02/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 00:31

Decorrido prazo de ELIANE FERREIRA BORGES DA GRACA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:31

Decorrido prazo de M. I. SOUZA COSTA LTDA em 29/01/2025 23:59.
24/01/2025 01:14

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 21/01/2025 23:59.
10/12/2024 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica
10/12/2024 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica
29/11/2024 14:08

Confirmada a comunicação eletrônica
29/11/2024 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/11/2024 13:29

Julgado improcedente o pedido
09/09/2024 07:45

Conclusos para julgamento
06/09/2024 00:21

Decorrido prazo de ELIANE FERREIRA BORGES DA GRACA em 05/09/2024 23:59.
05/09/2024 19:23

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
30/08/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
29/08/2024 11:15

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 27/08/2024 23:59.
26/08/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 03:36

Confirmada a comunicação eletrônica
19/08/2024 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/08/2024 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2024 10:18

Conclusos para decisão
19/08/2024 10:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
20/06/2024 20:33

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
20/06/2024 20:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/05/2024 10:24

Conclusos para julgamento
02/05/2024 10:24

Expedição de Certidão.
09/04/2024 22:06

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2024 08:27

Conclusos para decisão
22/03/2024 08:27

Decorrido prazo de PARTES em 22/03/2024.
03/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/02/2024 00:15

Confirmada a intimação eletrônica
22/02/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 20:58

Juntada de Petição de Réplica
22/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
12/12/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 17:00

Juntada de Petição de contestação
08/11/2023 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2023 12:23

Audiência de conciliação redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2023 às 12:23:07; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
08/11/2023 12:19

Audiência de conciliação redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2023 às 12:30:00; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
08/11/2023 11:12

Audiência de conciliação cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2023 às 10:00:00; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
08/11/2023 09:51

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2023 às 10:00:00; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
08/11/2023 09:50

Expedição de Certidão.
06/11/2023 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
30/10/2023 01:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/10/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 08:51

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) redesignada para 26/10/2023 às 11:30:00 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. .
04/08/2023 08:49

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) cancelada para 27/10/2023 às 12:00:00 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. .
04/08/2023 08:16

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 27/10/2023 às 12:00:00 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. .
04/08/2023 08:15

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2023 08:15

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) realizada para 04/08/2023 às 08:15:16 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. .
03/08/2023 10:02

Juntada de Petição de Réplica
03/08/2023 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 12:44

Juntada de Petição de contestação
31/07/2023 11:23

Expedição de Certidão.
31/07/2023 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/07/2023 10:57

Expedição de Mandado.
07/07/2023 11:54

Expedição de Certidão.
07/07/2023 11:47

Expedição de Carta.
07/07/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 19:18

Proferidas outras decisões não especificadas
25/05/2023 14:19

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 03/08/2023 às 11:30:00 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. .
18/05/2023 11:13

Conclusos para despacho
18/05/2023 11:13

Expedição de Certidão.
17/03/2023 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2023 15:30

Conclusos para despacho
10/03/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 17:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/03/2023 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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