STJ - 0046575-25.2011.8.03.0001

14/11/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

14/11/2023 13:03

Transitado em Julgado em 14/11/2023

19/10/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2023

18/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/10/2023

18/10/2023 15:50

Não conhecido o recurso de OVÍDIO VALE DE SOUZA

13/12/2018 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

13/12/2018 15:30

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

04/12/2018 12:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ