03/09/2025 22:45

Conclusos para decisão
29/08/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 17:01

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Processo: 0013477-29.2023.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JOSIMARY OLIVEIRA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Tendo em vista a existência de coisa julgada nos autos do processo nº 0007985-61.2020.8.03.0001, intimar o reclamante para se manifestar no prazo de 10 dias.

Após, tornar os autos conclusos para decisão.

Macapá/AP, 21 de agosto de 2025.

Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
21/08/2025 21:36

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 16:24

Juntada de petição
19/08/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 21:30

Conclusos para decisão
15/08/2025 00:03

Decorrido prazo de JOSIMARY OLIVEIRA DA SILVA em 14/08/2025 23:59.
30/07/2025 00:29

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Processo: 0013477-29.2023.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JOSIMARY OLIVEIRA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Tendo em vista informação de pagamento administrativo não abatidos da planilha homologada, intimar a parte autora para se manifestar no prazo de 10 dias, sob pena de cancelamento do precatório expedido.

Macapá/AP, 28 de julho de 2025.

Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
28/07/2025 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2025 11:46

Conclusos para decisão
21/07/2025 11:46

Processo Desarquivado
18/07/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 09:58

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 22:32

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
16/06/2025 22:32

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
16/06/2025 22:32

Juntada de Ofício requisitório de precatório
10/06/2025 16:20

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/06/2025 07:23

Conclusos para decisão
06/06/2025 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/06/2025 23:59.
23/04/2025 08:49

Confirmada a comunicação eletrônica
10/04/2025 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/04/2025 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025 23:21

Conclusos para decisão
09/04/2025 23:20

Processo Desarquivado
09/04/2025 16:10

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
07/03/2025 12:37

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2025 13:19

Conclusos para decisão
16/02/2025 00:09

Decorrido prazo de JOSIMARY OLIVEIRA DA SILVA em 13/02/2025 23:59.
30/11/2024 09:02

Confirmada a comunicação eletrônica
20/11/2024 21:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/11/2024 21:55

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2024 10:49

Conclusos para decisão
14/11/2024 10:48

Expedição de Ofício.
25/10/2024 08:31

Confirmada a comunicação eletrônica
25/10/2024 08:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2024 08:31

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
10/10/2024 13:00

Expedição de Mandado.
08/10/2024 12:58

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 10:55

Conclusos para decisão
05/10/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 11:57

Confirmada a comunicação eletrônica
22/09/2024 20:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/09/2024 20:27

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2024 07:45

Conclusos para decisão
02/09/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 14:28

Confirmada a comunicação eletrônica
21/08/2024 21:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/08/2024 21:34

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2024 13:11

Conclusos para decisão
20/08/2024 13:08

Expedição de Ofício.
12/08/2024 08:25

Confirmada a comunicação eletrônica
12/08/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 08:25

Juntada de Certidão
12/08/2024 08:08

Expedição de Ofício.
09/08/2024 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2024 09:48

Conclusos para decisão
08/08/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 14:30

Confirmada a comunicação eletrônica
29/07/2024 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/07/2024 19:03

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2024 09:55

Conclusos para decisão
25/07/2024 09:25

Recebidos os autos
25/07/2024 09:25

Juntada de decisão
18/04/2024 10:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
17/04/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 16/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
21/03/2024 08:00

Expedição de Ofício.
20/03/2024 21:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/03/2024 21:40

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2024 12:24

Conclusos para decisão
14/03/2024 17:03

Juntada de Recurso inominado
12/03/2024 01:49

Decorrido prazo de JOSIMARY OLIVEIRA DA SILVA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 01:48

Decorrido prazo de JOSIMARY OLIVEIRA DA SILVA em 11/03/2024 23:59.
04/03/2024 12:47

Confirmada a comunicação eletrônica
22/02/2024 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/02/2024 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2024 09:31

Conclusos para decisão
22/02/2024 09:30

Expedição de Ofício.
02/02/2024 10:02

Confirmada a comunicação eletrônica
02/02/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 10:02

Juntada de Certidão
31/01/2024 13:45

Expedição de Ofício.
30/01/2024 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2024 08:04

Conclusos para decisão
26/01/2024 16:48

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 11:29

Confirmada a comunicação eletrônica
17/01/2024 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/01/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 12:28

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/10/2023 13:34

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 15:07

Expedição de Ofício.
05/10/2023 08:53

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 08:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
05/10/2023 08:52

Juntada de Certidão
05/10/2023 08:52

Transitado em Julgado em 05/10/2023
05/10/2023 00:02

Decorrido prazo de JOSIMARY OLIVEIRA DA SILVA em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 04/10/2023 23:59.
21/09/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
21/09/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
10/09/2023 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/09/2023 09:10

Juntada de Certidão
19/08/2023 15:24

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/08/2023 15:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/08/2023 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 23:26

Julgado procedente em parte o pedido
26/06/2023 11:04

Conclusos para julgamento
26/06/2023 11:04

Expedição de Certidão.
23/06/2023 09:43

Juntada de Petição de contestação
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
12/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
02/05/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 21:33

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2023 23:23

Conclusos para despacho
14/04/2023 23:23

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 21:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/04/2023 21:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

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