30/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0007199-09.2023.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Sistema Remuneratório e Benefícios, Auxílio-Alimentação] REQUERENTE: ROSANA LIMA BORGES REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA, MUNICIPIO DE SANTANA A S.

Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ALINE CONCEICAO CARDOSO DE ALMEIDA, do(a) 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana - CENTRO DA COMARCA DE SANTANA, Fórum de SANTANA, Estado do Amapá, na forma da lei etc.

AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.

Valor do depósito R$ 4.484,51 - Nº da conta judicial 2300112732209 ; Valor do depósito R$ 448,45 - Nº da conta judicial 4100119250468.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: FAVORECIDO/AUTORIZADO(A): NOME EMPRESARIAL: ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ: 33.***.***/0001-65 - Rua Cláudio Lúcio Monteiro, nº 2270, Remédios II - Santana/AP – Fone: 99160 9035 / 3116 9035 e-mail: [email protected] Santana / AP, 23 de julho de 2025.

ALINE CONCEICAO CARDOSO DE ALMEIDA Juiz Titular da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
23/07/2025 14:08

Expedição de Alvará.
23/07/2025 11:52

Juntada de Carta rogatória
23/07/2025 11:46

Juntada de Certidão
23/07/2025 11:46

Transitado em Julgado em 22/07/2025
23/07/2025 11:45

Juntada de Certidão
14/07/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 10:55

Confirmada a comunicação eletrônica
27/06/2025 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/06/2025 10:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/06/2025 12:14

Conclusos para julgamento
24/06/2025 12:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
17/06/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 00:20

Decorrido prazo de ROSANA LIMA BORGES em 14/04/2025 23:59.
22/04/2025 17:42

Confirmada a comunicação eletrônica
22/04/2025 17:41

Confirmada a comunicação eletrônica
14/04/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/04/2025 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/04/2025 10:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
11/04/2025 10:49

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/04/2025 10:49

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
11/04/2025 10:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
11/04/2025 10:49

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/04/2025 10:49

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
04/04/2025 15:08

Confirmada a comunicação eletrônica
03/04/2025 11:34

Juntada de Certidão
25/03/2025 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/03/2025 22:41

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
19/03/2025 22:41

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/03/2025 10:02

Conclusos para decisão
10/03/2025 08:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.
10/03/2025 08:14

Juntada de Certidão
07/03/2025 10:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/03/2025 10:20

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
07/03/2025 10:20

Juntada de Certidão
06/03/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 11:51

Confirmada a comunicação eletrônica
10/12/2024 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/12/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 09:22

Conclusos para despacho
09/12/2024 09:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
12/11/2024 00:36

Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD. em 11/11/2024 23:59.
17/10/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 16:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/09/2024 11:07

Juntada de Petição de certidão
26/09/2024 09:25

Confirmada a comunicação eletrônica
26/09/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 09:24

Juntada de Certidão
26/09/2024 09:20

Expedição de Ofício.
25/09/2024 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2024 12:34

Conclusos para decisão
06/09/2024 12:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
06/09/2024 12:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
23/08/2024 15:17

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
16/08/2024 11:24

Conclusos para decisão.
16/08/2024 11:24

Expedição de Certidão.
13/08/2024 15:31

Juntada de Execução / cumprimento de sentença
13/08/2024 12:37

Recebidos os autos
11/04/2024 06:12

Recebido pelo Distribuidor
08/04/2024 13:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
08/04/2024 13:42

Expedição de Certidão.
04/04/2024 16:45

Juntada de Contra-razões
31/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
21/03/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 11:28

Juntada de Recurso inominado
06/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
25/02/2024 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 21:42

Julgado procedente o pedido
05/02/2024 12:49

Expedição de Certidão.
31/01/2024 11:37

Juntada de Petição (outras)
05/12/2023 11:53

Conclusos para julgamento.
05/12/2023 11:53

Expedição de Certidão.
04/12/2023 21:20

Juntada de Contestação
04/12/2023 21:13

Juntada de Contestação
23/11/2023 08:15

Expedição de Certidão.
16/11/2023 09:00

Juntada de Petição (outras)
19/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/10/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 18:26

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 12:27

Conclusos para despacho.
03/10/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
01/10/2023 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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