30/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 6052256-77.2025.8.03.0001 Classe processual: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: SOREIDOM BRASIL LTDA SUSCITADO: MARCOS COELHO MALCHER, SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE, LEOCIMAR FERREIRA PALHETA, ANDERSON DA SILVA BERGAMASCHI, ANDERSON QUARESMA C SANTOS, DEMETRIO LUCIO MELO BRAZA, EDNONDAS MATTOS BURMANN, GABRIEL FERNANDES PINHEIRO, JEFFERSON SA DE LIMA, RAPHAEL DA SILVA PINTO, MARIA LUCIA MELO BRAZAO DECISÃO O requerente já formulou pedido anterior de desconsideração da personalidade jurídica da sociedade empresária EQUATORIAN S.A. (processo nº 0027222-76.2023.8.03.0001), o qual foi indeferido em decisão de mérito transitada em julgado em 28/11/2024.

DIANTE DO EXPOSTO, em observância à vedação à decisão surpresa, intimar o requerente para se manifestar a respeito da coisa julgada no prazo de 15 dias.

Macapá/AP, 29 de julho de 2025.

ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
29/07/2025 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2025 09:23

Conclusos para decisão
28/07/2025 22:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/07/2025 22:57

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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