TJAP - 0011944-35.2023.8.03.0001

1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DORACILDO PEREIRA BARROS

CPF *16.***.*53-15

Advogados

WILKER DE JESUS LIRA

OAB: 1711/AP

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Processo: 0011944-35.2023.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: DORACILDO PEREIRA BARROS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DESPACHO Intime-se o exequente para juntar aos autos sua FICHA FINANCEIRA ATUALIZADA e o último contracheque, bem assim informar se houve o cumprimento ou não da obrigação de fazer, no prazo de cinco dias.

    Sendo confirmado o cumprimento da obrigação de fazer, deverá a parte exequente juntar a competente planilha de cálculo.

    Em caso contrário, façam os autos conclusos para decisão.

    Decorrido o prazo do exequente sem pronunciamento, arquivem-se. 02 Macapá/AP, 11 de julho de 2025.

    LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA Juiz(a) de Direito Titular

  • 13/07/2025 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2025 12:37

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2025 00:10

    Decorrido prazo de DORACILDO PEREIRA BARROS em 02/07/2025 23:59.

  • 07/07/2025 23:34

    Publicado Intimação em 25/06/2025.

  • 07/07/2025 23:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

  • 04/07/2025 16:31

    Juntada de Petição de petição

  • 24/06/2025 00:30

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 23/06/2025 23:59.

  • 08/05/2025 07:37

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 08/05/2025 07:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2025 07:25

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2025 10:57

    Expedição de Ofício.

  • 25/04/2025 14:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/04/2025 00:25

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2025 00:25

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 09/04/2025 17:38

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2025 13:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 27/03/2025 13:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2025 12:42

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2025 00:10

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/03/2025 23:59.

  • 23/01/2025 11:18

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 23/01/2025 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2025 11:17

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2025 08:33

    Expedição de Ofício.

  • 23/01/2025 08:18

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2025 11:56

    Juntada de Petição de petição

  • 20/01/2025 11:52

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 08/01/2025 10:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 08/01/2025 10:15

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 12/12/2024 07:11

    Recebidos os autos

  • 12/12/2024 07:11

    Juntada de decisão

  • 22/03/2024 19:20

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 09:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 28/11/2023 09:07

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2023 00:37

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 17/11/2023 23:59.

  • 17/11/2023 21:05

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 17/11/2023 18:02

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2023 00:22

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 19/10/2023 14:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 19/10/2023 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 00:18

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/10/2023 23:59.

  • 28/09/2023 09:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2023 00:00

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 26/09/2023 00:00

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 13/09/2023 00:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 13/09/2023 00:20

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 04/09/2023 08:31

    Conclusos para julgamento

  • 27/08/2023 12:37

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 27/08/2023 12:37

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 24/08/2023 22:03

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 17/08/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 07/08/2023 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2023 10:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2023 07:20

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2023 07:20

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 17:32

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 15/07/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 05/07/2023 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2023 10:09

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/06/2023 12:31

    Conclusos para julgamento

  • 20/06/2023 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2023 17:07

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/05/2023 11:35

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 30/04/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 20/04/2023 09:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2023 12:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2023 17:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2023 09:30

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2023 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 16:27

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 30/03/2023 16:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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